Questões de Concursos
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Nada por aqui


Scientists have always been able to forecast ocean currents.
Julgue os itens seguintes, relativos ao Sistema Tributário Nacional (STN).
A matéria tributária tratada pela legislação infraconstitucional anterior ao STN previsto na Constituição Federal foi recepcionada pela compatibilidade material com a nova ordem. Assim, ainda que a Constituição de 1988 exija lei complementar, é válida a recepção daquela matéria veiculada por lei.
Na modelagem de um banco de dados geográfico, de acordo com a padronização proposta pelo US National Digital Cartografic Standard,
Acerca de sanções administrativas, consórcios e convênios administrativos, rescisão de contrato administrativo e dispensa de licitação, julgue os itens a seguir.
Tanto os consórcios quanto os convênios administrativos são acordos de vontades e não adquirem personalidade jurídica.
Julgue os itens a seguir, referentes a orçamento público.
O orçamento viabiliza a realização anual dos programas, mediante a quantificação das metas e a alocação de recursos para as ações orçamentárias, tais como projetos, atividades e operações especiais. A elaboração dos orçamentos da União é de responsabilidade conjunta dos órgãos central e setoriais e das unidades orçamentárias.
Julgue o item que se segue à luz da Resolução CONAMA n.º 420/2009.
Os valores orientadores de prevenção devem ser definidos com base em ensaios de fitotoxicidade ou em avaliação de risco ecológico.
Os crustáceos mais explotados no Estado do Maranhão são:
Os recursos pesqueiros são considerados uma importante fonte de proteína animal para a humanidade e, em conseqüência, são objetos de intensa explotação, tornando-se alvo de uma atividade extrativa de suma importância social e econômica para várias comunidades pesqueiras em todo o mundo. No Brasil não é diferente e os estoques pesqueiros, sejam marinho, estuarinos ou de águas continentais, sofrem com os efeitos da atividade de pesca, bem como de outros fatores antrópicos, requerendo sistemáticos estudos sobre a dinâmica de suas populações, como forma de garantir a definição de medidas de gestão que visem o uso sustentável desses recursos.
Acerca dos efeitos da pesca sobre os recursos pesqueiro e da dinâmica das populações desses recursos, julgue os itens de 110 a 113.
As pesquisas desenvolvidas pelo programa REVIZEE indicaram que, como conseqüência da intensa atividade pesqueira marinha, os recursos pesqueiros costeiros tradicionalmente explotados encontram-se, em sua ampla maioria, sobreexplotados ou no limite máximo de explotação, enquanto os recursos ou estoques de alta profundidade apresentam distribuição restrita e ciclos de vida longos com alta sensibilidade ao incremento do esforço de pesca.
Quanto à avaliação e contabilização de investimentos societários no país, julgue os itens a seguir, considerando que a empresa Delta é a controladora das empresas X, Y e Z.
Ao excluir a empresa X das demonstrações consolidadas, o contador divulgará a razão de tal exclusão em notas explicativas, conforme estabelece a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A Resolução CONAMA n.º 278/2001, complementada pela Resolução CONAMA n.º 300/2002 e regulamentada pela Resolução CONAMA n.º 317/2002, dispõe sobre o corte e a exploração de espécies ameaçadas de extinção da flora da Mata Atlântica, com o objetivo de garantir a perenidade, a conservação e a recuperação de espécies nativas, considerando a situação crítica agravada pela fragmentação deste bioma e pela falta de informações científicas consistentes que assegurem um manejo adequado. Acerca do que dispõe a Resolução n.º 278/2001, julgue o próximo item.
As autorizações concedidas para corte e exploração de espécies ameaçadas de extinção da flora da Mata Atlântica que constem na lista do IBAMA foram suspensas para as atividades comerciais, de pesquisa e para posses indígenas ou rurais.
Com relação à repartição de benefícios, decorrentes da exploração
econômica de produtos ou processos advindos do patrimônio
genético ou de conhecimento tradicional, julgue os seguintes itens.
Considere que a exploração econômica de produto ou processo desenvolvido a partir de amostra de componente do patrimônio genético ou de conhecimento tradicional associado ocorra em desacordo com as disposições legais vigentes em solo pátrio. Nessa situação, o infrator sujeita-se, exclusivamente, às sanções administrativas pertinentes e as vantagens obtidas a partir do faturamento pela comercialização do produto, ou dos royalties obtidos de terceiros, quando decorrentes de licenciamento de processo protegido por propriedade intelectual, também sujeitarão o infrator às sanções penais cabíveis.
De acordo com a Lei Estadual 12.916/05:
1. O prazo de validade da Licença de Operação a ser concedida deverá considerar os planos de controle ambiental, bem como o porte e o potencial poluidor da atividade.
2. Os imóveis ou empreendimentos com construções já consolidadas, que estejam irregulares perante a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-CPRH, poderão solicitar sua regularização através do instrumento pertinente.
3. Ficam isentas do pagamento das taxas de Licenciamento Ambiental as entidades filantrópicas e as entidades não governamentais sem fins lucrativos, desde que possuam Certificado regulamentado e concedido pelo Conselho Nacional de Assistência Social, e cumpram os requisitos estabelecidos pela legislação federal.
Está (ão) correta (s):