Questões de Concursos

João, servidor do IBAMA, durante ato de fiscalização, no estado do Amazonas, no dia 5/12/2008, encontrou uma pessoa com um tatu recém abatido, sem que para tanto houvesse qualquer licença ou autorização da autoridade competente. João verificou que o animal fora abatido naquele mesmo dia, a poucas horas, e que não era uma espécie constante de listas oficiais de risco ou ameaça de extinção.

Acerca da situação apresentada e de seus possíveis desdobramentos, julgue os itens de 101 a 107.

João, ao lavrar o auto de infração em razão da conduta constatada, indicará, necessariamente, qual a sanção estabelecida, observando a gravidade dos fatos, antecedentes e situação econômica do infrator.

Leia as afirmativas que seguem:

1. Quando o empreendimento ou a atividade não necessitar do Estudo de Impacto Ambiental, a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-CPRH ficará impedida de exigir a elaboração de outros estudos ambientais.

2. Quando for necessária a contratação de serviços técnicos especializados ou a realização de audiência pública, os custos serão divididos entre a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-CPRH e o empreendedor.

3. Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades que causem significativo impacto ambiental, assim considerados pela Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-CPRH, com fundamento em Estudo de Impacto Ambiental o empreendedor é obrigado a compensar a modificação ambientalmente causada.

 Está (ão) correta (s) apenas:

De acordo com a legislação tributária brasileira, julgue os itens seguintes.

As taxas cobradas pelos municípios têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público indivisível, prestado ao contribuinte ou posto a sua disposição.

Nos termos da exposição de motivos, que dispõe sobre proposta de código da conduta da alta administração federal, julgue o item que se segue.

Muitas questões éticas que envolvem o comportamento dos integrantes da alta administração federal não constituem violação de normas legais e não são passíveis de punição específica, e sim de caráter político. Esse é o caso da advertência, da censura ética e, em casos mais graves, da exoneração.

As bibliotecas, em todas as épocas, dependeram de tecnologias da informação e a história demonstra que essas instituições acompanharam e superaram os novos paradigmas tecnológicos. Julgue os itens de 77 a 81, relativos a informática e tecnologias da informação e comunicação.

A Internet utiliza um sistema de endereçamento e nomenclatura chamado endereçamento IP (Internet Protocol) que é variável em sítios de bibliotecas digitais.

Na superfície da Terra, são encontrados tanto materiais orgânicos, como materiais inorgânicos inconsolidados e consolidados. Julgue os itens que se seguem relativos às unidades constituintes da superfície terrestre.

Atividades fotossintéticas de plantas estão associadas com absorção de energia da radiação solar incidente nas faixas espectrais do azul e do vermelho.

A engenharia de software objetiva responder à necessidade de produção sistemática de software que atenda a requisitos técnicos, garantindo determinado nível de qualidade, a determinado custo. Acerca do emprego da engenharia de software no desenvolvimento de aplicações e bancos de dados, julgue os itens que se seguem.

No nível 5 do capability maturity model (CMM) original, o aperfeiçoamento contínuo do processo de software de uma organização é obtido com base na retro-alimentação de características quantitativas desse processo e no teste de novas idéias e tecnologias.

A assembléia legislativa de um estado da Federação promulgou emenda à constituição estadual, determinando que os relatórios de impacto ambiental produzidos pelo IBAMA ou pelo órgão licenciador do estado, no âmbito de um processo de licenciamento ambiental de empreendimento a ser executado no estado, deveriam ser submetidos ao exame de comissão permanente e específica dessa assembléia como requisito para aprovação e concessão de licenciamento ambiental.

              Essa norma tem como finalidade proteger a integridade do meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Tendo por base essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A concessão de licenças ambientais é ato de poder de polícia.

Para tratar de problemas ambientais, é possível utilizar modelos em que existem bens e males na economia. Os males são utilizados para representar os impactos negativos sobre o meio ambiente, decorrentes das atividades econômicas. Os resultados das escolhas entre bens e males podem ser representados por curvas de indiferença (CI) construídas a partir de funções utilidade. Uma economia com um bem e um mal é aquela cuja CI

A atuação do Bioquímico em análises de amostras ambientais dá suporte para diversas atividades do setor público, previstas em legislação. Considere as assertivas abaixo.

I. Gerar dados para Relatório de Qualidade Ambiental sobre a situação qualitativa e quantitativa dos Recursos Hídricos de domínio do Estado, atividade prevista na Lei Estadual no 8.149 de 15 de junho de 2004. Política Estadual de Recursos Hídricos, o Sistema de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos.

II. Analisar amostras de esgotos e demais resíduos líquidos, sólidos ou gasosos gerados após outorga de direito de uso de recurso hídrico, atividade prevista no Decreto no 27.845, de 18 de novembro de 2011 que Regulamenta a Lei no 8.149, de 15 de junho de 2004, que institui a Política Estadual de Recursos Hídricos, o Sistema de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos, com relação às águas superficiais.

III. Analisar, continuamente, a qualidade química e bacteriológica das águas subterrâneas, atividade prevista no Decreto no 28.008 de 30/01/2012 que Regulamenta a Lei no 8.149, de 15 de junho de 2004 e a Lei no 5.405, de 08 de abril de 1992.

IV. Fornecer resultados de análises microbiológicas e físico-químicas de amostras ambientais, para subsidiar estudos de impacto ambiental e respectivos relatórios, atividade prevista na Lei Estadual no 5.405 de 08 de abril de 1992.

Está correto o que se afirma em:

No que se refere às contribuições de Roberto Cardoso de Oliveira sobre o contato interétnico na sociedade brasileira, julgue os itens subseqüentes.

A teoria da fricção interétnica foi elaborada a partir de uma visão crítica da teoria da aculturação, elaborada pela antropologia cultural americana.

De acordo com a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, para efeito de imposição de sanções, considera-se poluidor:

1. apenas pessoa jurídica de direito privado.

2. apenas pessoa física ou jurídica de direito privado.

3. qualquer pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado.

Está (ão) correta (s) apenas:

Julgue os seguintes itens, quanto às tendências gerais da antropologia contemporânea estabelecida nos Estados Unidos da América sob a rubrica do pós-interpretativismo.

As idéias de diálogo cultural e polifonia são centrais para essa abordagem antropológica.

A comparação das produções pesqueiras mostra que a produtividade marinha na costa brasileira é variável, sendo mais elevada em determinadas regiões, como estuários e zonas de ressurgência de água profunda, como acontece em Cabo Frio (RJ), por exemplo. O principal motivo destas diferenças se deve

A Constituição da República determina que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, determina, ainda, que é tarefa do poder público, entre outras, definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

As áreas de preservação permanente (APP) são unidades de conservação de caráter particular e com função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico da fauna e da flora, assim como de proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

As condições que estão associadas a uma demanda freqüente de irrigação são:

O estudo dos mitos e dos rituais é uma parte importante do que se convencionou chamar de antropologia simbólica. Julgue os itens subseqüentes, referentes à abordagem antropológica dos mitos e rituais.

A abordagem antropológica do ritual feita pelos antropólogos da chamada Escola Britânica de Antropologia Social revelou como os rituais expressam as tensões da estrutura social.