Questões de Concursos

Em uma audiência para tratar de autuações, formou-se uma fila de 200 pessoas, constituída apenas de auditores fiscais e sonegadores. A primeira pessoa da fila afirma que todos os que estão atrás dela são sonegadores. Todas as demais pessoas da fila afirmam que a pessoa que está imediatamente à sua frente é sonegadora.

Nessa situação hipotética, de acordo com o texto 1A10-I, a quantidade de sonegadores que estão nessa fila é igual a

Sobre os modos de intimação que poderiam ser formalizados ao sujeito passivo, Sílvia, após debruçar-se sobre a Lei estadual n° 3.938/1966, concluiu, com base no art. 225-A, que as referidas intimações poderiam ser formalizadas

Acerca dos sistemas criptográficos e dos algoritmos de função hash, julgue as afirmativas abaixo.

1. O algoritmo SHA-1 é um exemplo de função geradora de digest (resumo) adotado no processo de assinaturas digitais. Este algoritmo possui vulnerabilidades já comprovadas no que se refere a resistência a colisões, porém continua sendo amplamente adotado em assinaturas de documentos digitais.

2. Em um sistema de cadastro de usuários, antes de ser salva no banco de dados, a senha do usuário é criptografada com uma função hash unidirecional. Em caso de perda de senha, para recuperar a senha armazenada no banco, o sistema decifra a senha usando o algoritmo AES e a envia para o cliente.

3. Em sistemas criptográficos assimétricos que utilizam o algoritmo RSA, para se garantir a confidencialidade de uma mensagem, o emissor da mensagem deve cifrá-la usando sua chave privada RSA. Já o receptor da mensagem deverá decifrar a mensagem utilizando a chave pública do emissor.

4. Os algoritmos simétricos, que utilizam a mesma chave para cifrar e decifrar mensagens, podem oferecer cifragem de fluxo e cifragem de blocos. DES, 3DES e AES são exemplos de algoritmos simétricos que oferecem cifra de blocos.

5. Os algoritmos simétricos, como o DES e 3DES, são considerados mais eficientes, do ponto de vista de desempenho computacional, quando comparados com os algoritmos assimétricos, como o RSA.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Antônio ajuizou ação cível de conhecimento, de valor inestimável, contra o estado do Rio Grande do Sul. No ato da distribuição da ação, foi exigido de Antônio o pagamento da taxa de serviços judiciais, o que foi cumprido. Após a citação, Antônio desistiu da ação.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, a respeito da taxa de serviços judiciais.

Oscar, Auditor Fiscal da Receita Estadual, deu início aos seus trabalhos de fiscalização, na empresa “Super Atacadão de Roupas Finas Ltda.”, e intimou o sócio gerente da empresa, Sr. Cláudio, a lhe exibir diversos livros e documentos necessários à realização dessa fiscalização, no que foi atendido.

O exame dessa documentação, todavia, não revelou a Oscar qualquer irregularidade relacionada à legislação do ICMS.

Antes de concluir seus trabalhos fiscais, porém, Oscar, suspeitando da existência de possíveis irregularidades e sabendo que o Sr. Cláudio era religioso e considerava pecado a sonegação de impostos, decidiu intimar, por escrito, o sacerdote confessor do Sr. Cláudio, para que ele lhe informasse conteúdos da confissão que pudessem eventualmente constituir prova de prática de infração à legislação do ICMS do Estado do Rio de Janeiro.

Essa notificação foi baseada no art. 197 do CTN, cujo caput estabelece a obrigatoriedade de determinadas pessoas, mediante intimação escrita, prestarem à autoridade administrativa todas as informações de que disponham com relação aos bens, negócios ou atividades de terceiros.

O referido sacerdote, em resposta fundamentada no acordo que o Brasil e a Santa Sé firmaram na cidade do Vaticano, em 13 de novembro de 2008, relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, fundamentada, também, no Decreto Legislativo no 698, de 7 de outubro de 2009, que aprovou esse acordo no Brasil e, ainda, no Decreto Federal no 7.107/2010, que determina o cumprimento desse acordo, que tem força de lei no território nacional, negou-se a prestar a informação solicitada pelo Auditor Oscar, invocando o que estabelece o art. 13 do referido acordo, cujo teor é o seguinte: é garantido o segredo do ofício sacerdotal, especialmente o da confissão sacramental.

Nesse caso, com base no que estabelece o CTN, o sacerdote agiu em

Sabendo que não havia estoques no início de agosto de 2018, que a Cia. das Indústrias produziu integralmente 3.000 unidades nesse mês e utiliza o método de custeio por absorção, o custo unitário da produção de agosto de 2018 foi, em reais,