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Quanto à proteção ao trabalho do menor e da mulher, julgue os itens a seguir.
Ao menor não será permitido o trabalho nos locais perigosos ou insalubres.
Considere as seguintes assertivas a respeito da remuneração:
I. As gorjetas cobradas diretamente pelo empregador na nota de serviço servem de base de cálculo para o repouso semanal remunerado.
II. As comissões, percentagens e gratificações ajustadas integram o salário do obreiro.
III. O seguro de vida e de acidentes pessoais fornecidos pelo empregador não são considerados salário in natura.
IV. A assistência odontológica prestada diretamente pelo empregador não é considerada salário in natura.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
Vera, empregada da empresa "A", estando atolada em
dívidas, informou levianamente a seu superior hierárquico
que havia mudado de residência, apresentando novo
comprovante falso, visando receber maiores vantagens a
título de vale-transporte. A empresa "A" descobriu a
atitude de sua empregada e rescindiu o seu contrato de
trabalho por justa causa, em razão da prática de falta
grave caracterizada por
A incorporação de uma empresa por outra, com alteração da razão social da empresa incorporada, não acarreta alteração no contrato de trabalho, todavia,
Considere as assertivas abaixo.
I. O empregador não faz jus ao aviso prévio.
II. O valor das horas extraordinárias habituais integra o aviso prévio indenizado.
III. O reajuste salarial coletivo, determinado no curso do aviso prévio, beneficia o empregado pré-avisado da despedida, mesmo que tenha recebido antecipadamente os salários correspondentes ao período do aviso, que integra seu tempo de serviço para todos os efeitos legais.
Está correto o que se afirma APENAS em
Quanto à proteção ao trabalho do menor e da mulher, julgue os itens a seguir.
Ao menor de 18 anos de idade é vedado o trabalho noturno.
Acerca dos princípios que regem o direito do trabalho, julgue o
próximo item.
Os contratos por prazo determinado, bem como o contrato de trabalho temporário, são exceções ao princípio da continuidade da relação de emprego.
Considere:
I. Prestação de trabalho por pessoa jurídica a um tomador.
II. Prestação de trabalho efetuada com pessoalidade pelo trabalhador.
III. Subordinação ao tomador dos serviços.
IV. Prestação de trabalho efetuada com onerosidade.
São elementos fático-jurídicos componentes da relação de emprego os indicados APENAS em