voltar

Questões de Concursos

selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.

Publicidade

ID: 465229•
Direito Previdenciário•
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico do Seguro Social

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca da identificação dos segurados da previdência social, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Claudionor tem uma pequena lavoura de feijão em seu sítio e exerce sua atividade rural apenas com o auxílio da família. Dos seus filhos, somente Aparecida trabalha fora do sítio. Embora ajude diariamente na manutenção da plantação, Aparecida também exerce atividade remunerada no grupo escolar próximo à propriedade da família. Nessa situação, Claudionor e toda a sua família são segurados especiais da previdência social.

ID: 99450•
Direito Previdenciário•
Auxílio acidente Acidentes de Trabalho•
FUNRIO•
INSS•
Analista Serviço Social

Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou a redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Equiparam-se também ao acidente do trabalho para efeitos da Lei:

ID: 464659•
Direito Previdenciário•
Previdência do Servidor Público Regimes Próprios•
CESPE CEBRASPE•
BACEN•
Procurador do Banco Central do Brasil

No que concerne à previdência complementar do servidor público federal, assinale a opção correta.

ID: 106081•
Direito Previdenciário•
Previdência Complementar•
CESPE CEBRASPE•
PREVIC•
Analista Administrativo

No que se refere à Lei Complementar n.º 108/2001, julgue os itens
seguintes.

Não se aplicam as disposições da referida lei às entidades fechadas de previdência complementar patrocinadas por empresas privadas permissionárias ou concessionárias de prestação de serviços públicos.

ID: 177354•
Direito Previdenciário•
Aposentadoria por Invalidez•
CESPE CEBRASPE•
DPE ES•
Defensor Público

No que se refere aos regimes previdenciários, julgue os próximos itens.

Caso um segurado empregado, em seu primeiro dia no emprego, em virtude de acidente, se torne definitivamente incapaz para o trabalho, ele terá direito à aposentadoria por invalidez, ainda que não tenha recolhido nenhuma contribuição para o RGPS, mas somente poderá exercer tal direito após o gozo de auxílio-doença prévio durante o período mínimo de quinze dias.

ID: 700504•
Direito Previdenciário•
Regimes Previdenciários•
FUNPAR NC UFPR•
FPMA•
Advogado•
2019

Os regimes próprios de previdência previstos no art. 40 da Constituição Federal demandam a fixação
de normas gerais, a fim de que possuam simetria e parametricidade. Atualmente esse regramento
consta da Lei nº 9.717/98, aplicável aos regimes municipais, estaduais, distrital e federal. A partir
dessa afirmação, assinale a alternativa correta.

ID: 465289•
Direito Previdenciário•
Dependentes•
CESGRANRIO•
INSS•
Técnico Previdenciário

A inscrição do(a) companheiro(a) do segurado no Regime Geral da Previdência Social será promovida, na qualidade de dependente, quando do requerimento do benefício a que tiver direito. Para a comprovação do vínculo e da dependência econômica do(a) companheiro(a), é suficiente a apresentação de:

ID: 699810•
Direito Previdenciário•
Legislação Previdenciária•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário Área Judiciária•
2019

As mini-reformas previdenciárias introduziram diversas alterações para a legislação previdenciária em 2019. Sobre as recentes modificações legais,

ID: 42500•
Direito Previdenciário•
UPENET•
FUNAPE•
Analista Previdenciário

São dependentes dos segurados do Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado de Pernambuco, EXCETO:

ID: 225291•
Direito Previdenciário•
Princípios Constitucionais da Seguridade Social•
CESPE CEBRASPE•
PGE AL•
Procurador

Assinale a opção correta acerca dos princípios constitucionais da seguridade social.

ID: 464775•
Direito Previdenciário•
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico do Seguro Social

Ainda em relação à identificação dos segurados da previdência social, julgue os itens a seguir.

Para a previdência social, uma pessoa que administra a construção de uma casa, contratando pedreiros e auxiliares para edificação da obra, é considerada contribuinte individual.

ID: 132510•
Direito Previdenciário•
Seguridade Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Analista do Seguro Social

Julgue o próximo item, relativo à seguridade social.

A seguridade social tem como objetivo o caráter democrático descentralizado da administração mediante gestão quadripartite, que envolve aposentados, trabalhadores, empregadores e representantes do governo nos órgãos colegiados.

ID: 464840•
Direito Previdenciário•
Auxílio doença•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico do Seguro Social

Com relação ao auxílio-doença, julgue os próximos itens.

Um segurado empregado do regime geral que tenha sofrido acidente no trajeto de sua casa para o trabalho tem direito ao recebimento do auxílio-doença pela previdência social a partir do primeiro dia de afastamento do trabalho.

ID: 15070•
Direito Previdenciário•
FUNRIO•
INSS•
Engenheiro Civil

A quem compete, nos termos da Lei n. 8213/91, gerar estatísticas sobre o total de empregados e sobre as vagas preenchidas por reabilitados e deficientes habilitados, fornecendo-as, quando solicitadas, aos sindicatos ou entidades representativas dos empregados?

ID: 465320•
Direito Previdenciário•
Contribuições•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico Previdenciário

No que se refere às normas gerais de tributação e arrecadação no âmbito do INSS, julgue os itens de 97 a 110.

O titular da firma individual e os sócios das empresas por cotas de responsabilidade limitada respondem solidariamente, com seus bens pessoais, pelos débitos junto à seguridade social.

ID: 849153•
Direito Previdenciário•
Seguridade Social•
AMEOSC•
Fiscal Tributário•
2020

A Lei nº 8.212/91 dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. De acordo com a referida Lei, a Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. A Lei nº 8.212/91, estabelece que as atividades de saúde são de relevância pública e sua organização obedecerá à princípios e diretrizes. Assinale a única alternativa que não condiz com um destes princípios:

ID: 21313•
Direito Previdenciário•
CS UFG•
AL GO•
Procurador

O regime de financiamento da Previdência Social possui técnicas básicas, podendo identificar dois regimes básicos: o de repartição simples e o de capitalização. Assim, no

ID: 13392•
Direito Previdenciário•
QUADRIX•
SERPRO•
Administrador

A Lei n° 8.213/1991 e suas atualizações posteriores, que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social e trata, dentre outros benefícios, do auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente do trabalho, consistirá numa renda que será a seguinte:

ID: 104421•
Direito Previdenciário•
Previdência Complementar•
CESPE CEBRASPE•
PREVIC•
Analista Administrativo

Julgue os próximos itens, referentes à previdência complementar.

As contribuições do empregador, os benefícios e as condições contratuais previstas nos estatutos, regulamentos e planos de benefícios das entidades de previdência privada não integram, legalmente, o contrato de trabalho dos participantes, assim como, à exceção dos benefícios concedidos, não integram a remuneração dos participantes.

ID: 464715•
Direito Previdenciário•
Aposentadoria especial•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico do Seguro Social

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética acerca da aposentadoria especial, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Getúlio julga-se na condição de requerer aposentadoria especial. Nessa situação, ele deverá instruir seu pedido com o perfil profissiográfico previdenciário, documento emitido pela empresa em que trabalha e embasado no laudo técnico das condições ambientais do trabalho que comprove as condições para habilitação de benefícios previdenciários especiais.

Página 16
Publicidade