Questões de Concursos

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Q730118•
Direito Processual do Trabalho•
Custas e emolumentos

São isentos do pagamento de custas, além dos beneficiários de justiça gratuita:

apenas a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e o Ministério Público do Trabalho.

apenas o Ministério Público do Trabalho.

a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica e o Ministério Público do Trabalho.

a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica, bem como as entidades fiscalizadoras do exercício profissional e o Ministério Público do Trabalho.

apenas a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica.

Q730375•
Direito Processual do Trabalho•
Justiça do Trabalho•
ESAF•
IRB•
Advogado

Assinale a afirmação incorreta.

Os conflitos de jurisdição podem ocorrer entre Vara do Trabalho e respectivo Tribunal Regional do Trabalho.

É vedado à parte interessada suscitar conflitos de jurisdição quando já houver oposto na causa exceção de incompetência.

No ato de suscitar o conflito, deverá a parte interessada produzir a prova da existência dele.

Os conflitos de jurisdição serão decididos pelo Tribunal Superior do Trabalho, quando suscitados entre Varas e Juízos de Direito sujeitos à jurisdição de Tribunais Regionais diferentes.

No Tribunal Regional, havendo conflito positivo de jurisdição entre Varas, poderá o relator ordenar que sobrestejam o andamento dos respectivos processos.

Q732174•
Direito Processual do Trabalho•
Procedimentos Especiais•
VUNESP•
Prefeitura de São Bernardo do Campo SP•
Procurador•
2018

Sobre a Responsabilidade por dano processual incluída recentemente na CLT, assinale a alternativa correta.

A multa de litigância de má-fé poderá ser aplicada de ofício ou a requerimento.

Quando forem dois ou mais os litigantes de má-fé, o juízo condenará cada um na proporção de seu respectivo interesse na causa ou subsidiariamente aqueles que se coligaram para lesar a parte contrária.

A execução da multa de litigância de má-fé dar-se-á em autos apartados.

Quando o valor da causa for irrisório ou inestimável, a multa poderá ser fixada em até duas vezes o último salário contratual do ofendido.

Não se aplica a multa de litigância de má-fé à testemunha que intencionalmente alterar a verdade dos fatos ou omitir fatos essenciais ao julgamento da causa, pois não é parte na ação.

Notificações

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Q730118•
Direito Processual do Trabalho•
Custas e emolumentos

São isentos do pagamento de custas, além dos beneficiários de justiça gratuita:

apenas a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e o Ministério Público do Trabalho.

apenas o Ministério Público do Trabalho.

apenas a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica.

Q730375•
Direito Processual do Trabalho•
Justiça do Trabalho•
ESAF•
IRB•
Advogado

Assinale a afirmação incorreta.

Os conflitos de jurisdição podem ocorrer entre Vara do Trabalho e respectivo Tribunal Regional do Trabalho.

É vedado à parte interessada suscitar conflitos de jurisdição quando já houver oposto na causa exceção de incompetência.

No ato de suscitar o conflito, deverá a parte interessada produzir a prova da existência dele.

Os conflitos de jurisdição serão decididos pelo Tribunal Superior do Trabalho, quando suscitados entre Varas e Juízos de Direito sujeitos à jurisdição de Tribunais Regionais diferentes.

No Tribunal Regional, havendo conflito positivo de jurisdição entre Varas, poderá o relator ordenar que sobrestejam o andamento dos respectivos processos.

Q732174•
Direito Processual do Trabalho•
Procedimentos Especiais•
VUNESP•
Prefeitura de São Bernardo do Campo SP•
Procurador•
2018

Sobre a Responsabilidade por dano processual incluída recentemente na CLT, assinale a alternativa correta.

A multa de litigância de má-fé poderá ser aplicada de ofício ou a requerimento.

A execução da multa de litigância de má-fé dar-se-á em autos apartados.

Quando o valor da causa for irrisório ou inestimável, a multa poderá ser fixada em até duas vezes o último salário contratual do ofendido.

Não se aplica a multa de litigância de má-fé à testemunha que intencionalmente alterar a verdade dos fatos ou omitir fatos essenciais ao julgamento da causa, pois não é parte na ação.

Questões de Concursos

Q730118•
Direito Processual do Trabalho•
Custas e emolumentos

Q730375•
Direito Processual do Trabalho•
Justiça do Trabalho•
ESAF•
IRB•
Advogado

Q732174•
Direito Processual do Trabalho•
Procedimentos Especiais•
VUNESP•
Prefeitura de São Bernardo do Campo SP•
Procurador•
2018

Q730118•
Direito Processual do Trabalho•
Custas e emolumentos

Q730375•
Direito Processual do Trabalho•
Justiça do Trabalho•
ESAF•
IRB•
Advogado

Q732174•
Direito Processual do Trabalho•
Procedimentos Especiais•
VUNESP•
Prefeitura de São Bernardo do Campo SP•
Procurador•
2018

Q731158•
Direito Processual do Trabalho•
Audiências•
FGV•
excluir•
Advogado•
2018

Q730150•
Direito Processual do Trabalho•
Processo Judiciário do Trabalho•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 23a Região•
Analista Judiciário

Q731179•
Direito Processual do Trabalho•
Jurisdição e competência•
FCC•
TRT 6a•
Analista Judiciário

Q370244•
Direito Processual do Trabalho•
Audiência Conciliação Resposta do Réu Razões Finais•
CESPE CEBRASPE

Q37189•
Direito Processual do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
TRT ES•
Técnico Judiciário

Q372575•
Direito Processual do Trabalho•
Partes•
FGV

Q14699•
Direito Processual do Trabalho•
FUNCAB•
EMDAGRO SE•
Advogado

Q19375•
Direito Processual do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União

Q191408•
Direito Processual do Trabalho•
Teoria Geral do Processo do Trabalho•
VUNESP•
SPTRANS•
Advogado Pleno

Q52159•
Direito Processual do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
PGE BA•
Procurador do Estado

Q53488•
Direito Processual do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q371957•
Direito Processual do Trabalho•
Inquérito para apuração de falta grave•
FGV

Q732426•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional do Trabalho 7a Região•
Técnico Judiciário

Q730640•
Direito Processual do Trabalho•
Processo Judiciário do Trabalho•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 20a Região•
Analista Judiciário

Q24856•
Direito Processual do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q731678•
Direito Processual do Trabalho•
Tribunais Regionais do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional do Trabalho 17a Região•
Analista Judiciário

Q261723•
Direito Processual do Trabalho•
Jurisdição e competência•
FCC•
TRT 4ª REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q730118•Direito Processual do Trabalho•Custas e emolumentos

Q730375•Direito Processual do Trabalho•Justiça do Trabalho•ESAF•IRB•Advogado

Q732174•Direito Processual do Trabalho•Procedimentos Especiais•VUNESP•Prefeitura de São Bernardo do Campo SP•Procurador•2018

Q730118•Direito Processual do Trabalho•Custas e emolumentos

Q730375•Direito Processual do Trabalho•Justiça do Trabalho•ESAF•IRB•Advogado

Q732174•Direito Processual do Trabalho•Procedimentos Especiais•VUNESP•Prefeitura de São Bernardo do Campo SP•Procurador•2018

Q731158•Direito Processual do Trabalho•Audiências•FGV•excluir•Advogado•2018

Q730150•Direito Processual do Trabalho•Processo Judiciário do Trabalho•FCC•Tribunal Regional do Trabalho 23a Região•Analista Judiciário

Q731179•Direito Processual do Trabalho•Jurisdição e competência•FCC•TRT 6a•Analista Judiciário

Q370244•Direito Processual do Trabalho•Audiência Conciliação Resposta do Réu Razões Finais•CESPE CEBRASPE

Q37189•Direito Processual do Trabalho•CESPE CEBRASPE•TRT ES•Técnico Judiciário

Q372575•Direito Processual do Trabalho•Partes•FGV

Q14699•Direito Processual do Trabalho•FUNCAB•EMDAGRO SE•Advogado

Q19375•Direito Processual do Trabalho•CESPE CEBRASPE•AGU•Advogado da União

Q191408•Direito Processual do Trabalho•Teoria Geral do Processo do Trabalho•VUNESP•SPTRANS•Advogado Pleno

Q52159•Direito Processual do Trabalho•CESPE CEBRASPE•PGE BA•Procurador do Estado

Q53488•Direito Processual do Trabalho•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2018

Q371957•Direito Processual do Trabalho•Inquérito para apuração de falta grave•FGV

Q732426•Direito Processual do Trabalho•Execução•CESPE CEBRASPE•Tribunal Regional do Trabalho 7a Região•Técnico Judiciário

Q730640•Direito Processual do Trabalho•Processo Judiciário do Trabalho•FCC•Tribunal Regional do Trabalho 20a Região•Analista Judiciário

Q24856•Direito Processual do Trabalho•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q731678•Direito Processual do Trabalho•Tribunais Regionais do Trabalho•CESPE CEBRASPE•Tribunal Regional do Trabalho 17a Região•Analista Judiciário

Q261723•Direito Processual do Trabalho•Jurisdição e competência•FCC•TRT 4ª REGIÃO•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q730118•
Direito Processual do Trabalho•
Custas e emolumentos

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Direito Processual do Trabalho•
Justiça do Trabalho•
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2018

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Direito Processual do Trabalho•
Custas e emolumentos

Q730375•
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Justiça do Trabalho•
ESAF•
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Procedimentos Especiais•
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Advogado•
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Q730150•
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Processo Judiciário do Trabalho•
FCC•
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Analista Judiciário

Q731179•
Direito Processual do Trabalho•
Jurisdição e competência•
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Analista Judiciário

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Audiência Conciliação Resposta do Réu Razões Finais•
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Direito Processual do Trabalho•
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Técnico Judiciário

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Q53488•
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FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

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Inquérito para apuração de falta grave•
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Execução•
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Tribunal Regional do Trabalho 7a Região•
Técnico Judiciário

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Processo Judiciário do Trabalho•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 20a Região•
Analista Judiciário

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FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q731678•
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Tribunais Regionais do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional do Trabalho 17a Região•
Analista Judiciário

Q261723•
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Jurisdição e competência•
FCC•
TRT 4ª REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Administrativa