Questões de Concursos

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Q24936•
Direito Processual do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

A liquidação tem por objetivo a apuração do quantum debeatur nas sentenças proferidas de forma ilíquida e que tenham deferido, ao menos em parte, a pretensão deduzida. De acordo com a CLT, assinale a alternativa que indica as formas possíveis de liquidação da sentença nas obrigações de dar (pagar) e, caso o juiz conceda prazo às partes para manifestação, o número de dias para a impugnação.

Artigos, cálculo ou arbitramento. Prazo de 8 dias.

Cálculo, arbitramento ou artigos. Prazo de 10 dias.

Artigos ou arbitramento. Prazo de 15 dias.

Cálculo ou arbitramento. Prazo de 5 dias.

Q731756•
Direito Processual do Trabalho•
Jurisdição e competência•
CESPE CEBRASPE•
BACEN•
Procurador

O sindicato representante de uma categoria funcional realizou processo eleitoral para a escolha de nova diretoria. Duas chapas inscreveram-se para concorrer ao pleito. Após a eleição, a chapa vencida constatou diversas irregularidades, e a comissão eleitoral, ignorando esses fatos, proclamou o resultado das eleições: declarou a outra chapa vencedora.

Nessa situação hipotética, caso a chapa derrotada, ou algum candidato, tenha interesse em mover ação judicial para questionar a validade dessa eleição, deve mover a competente ação na justiça

Q372085•
Direito Processual do Trabalho•
Execução trabalhista•
FGV•
2018

A sociedade empresária Alfa S. A. está sendo executada na Justiça do Trabalho e, em 13/03/2018, recebeu citação para pagamento da dívida que possui em relação a um processo. Mesmo citada, a sociedade empresária permaneceu inerte, pelo que, no 10º dia contado da citação, o juízo iniciou, a requerimento do exequente a tentativa de bloqueio pelo sistema Bacen-Jud e, paralelamente, inscreveu o nome do executado no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).

Diante da situação apresentada e dos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

A atitude do magistrado está correta, eis que não houve o pagamento voluntário da dívida no prazo legal, sendo a inserção imediata no BNDT uma adequada medida coercitiva judicial.

A Lei deixa ao arbítrio do juiz determinar a partir de quando o nome do devedor deve ser inserido em cadastro restritivo de crédito, inclusive no BNDT.

A Justiça do Trabalho não atua mais com inserção e retirada do nome de devedores no BNDT, pelo que a atitude do magistrado é inócua e contrária às regras da CLT.

A decisão que determinou a inserção do nome do devedor no BNDT está equivocada, porque somente poderia ocorrer 45 dias depois de ele não pagar, nem garantir o juízo.

Notificações

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Q24936•
Direito Processual do Trabalho•
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Cálculo, arbitramento ou artigos. Prazo de 10 dias.

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Cálculo ou arbitramento. Prazo de 5 dias.

Q731756•
Direito Processual do Trabalho•
Jurisdição e competência•
CESPE CEBRASPE•
BACEN•
Procurador

Q372085•
Direito Processual do Trabalho•
Execução trabalhista•
FGV•
2018

Diante da situação apresentada e dos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

A atitude do magistrado está correta, eis que não houve o pagamento voluntário da dívida no prazo legal, sendo a inserção imediata no BNDT uma adequada medida coercitiva judicial.

A Lei deixa ao arbítrio do juiz determinar a partir de quando o nome do devedor deve ser inserido em cadastro restritivo de crédito, inclusive no BNDT.

A Justiça do Trabalho não atua mais com inserção e retirada do nome de devedores no BNDT, pelo que a atitude do magistrado é inócua e contrária às regras da CLT.

A decisão que determinou a inserção do nome do devedor no BNDT está equivocada, porque somente poderia ocorrer 45 dias depois de ele não pagar, nem garantir o juízo.

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Q24936•
Direito Processual do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q731756•
Direito Processual do Trabalho•
Jurisdição e competência•
CESPE CEBRASPE•
BACEN•
Procurador

Q372085•
Direito Processual do Trabalho•
Execução trabalhista•
FGV•
2018

Q24936•
Direito Processual do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q731756•
Direito Processual do Trabalho•
Jurisdição e competência•
CESPE CEBRASPE•
BACEN•
Procurador

Q372085•
Direito Processual do Trabalho•
Execução trabalhista•
FGV•
2018

Q255617•
Direito Processual do Trabalho•
Procedimento ordinário e sumaríssimo•
FCC•
TRT 24ª REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q253832•
Direito Processual do Trabalho•
Recursos•
FCC•
TRT 9ª REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q731273•
Direito Processual do Trabalho•
Inquérito para apuração de falta grave•
FCC•
TRT 19a•
Analista Judiciário

Q730772•
Direito Processual do Trabalho•
Disposições Preliminares•
FEPESE•
Centrais Elétricas de Santa Catarina SC•
Advogado•
2018

Q256660•
Direito Processual do Trabalho•
Organização da Justiça do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
TRT 16ª REGIÃO•
Técnico Judiciário Enfermagem

Q923549•
Direito Processual do Trabalho•
Provas•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q731068•
Direito Processual do Trabalho•
Decisão e eficácia•
FCC•
TRT 3a•
Analista Judiciário

Q175294•
Direito Processual do Trabalho•
Recursos•
CESPE CEBRASPE•
DPE CE•
Defensor Público

Q732114•
Direito Processual do Trabalho•
Audiência de julgamento•
CESPE CEBRASPE•
ECT•
Agente dos Correios

Q370168•
Direito Processual do Trabalho•
Dissídio individual e procedimentos aplicáveis•
CESPE CEBRASPE

Q254718•
Direito Processual do Trabalho•
Partes e Procuradores no Processo do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
TRT 5ª Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q731664•
Direito Processual do Trabalho•
Processo Judiciário do Trabalho•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 6a Região•
Analista Judiciário•
2018

Q730402•
Direito Processual do Trabalho•
Justiça do Trabalho•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 13a Região•
Analista Judiciário

Q259114•
Direito Processual do Trabalho•
Procedimento ordinário e sumaríssimo•
CESPE CEBRASPE•
TRT 1ª REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q731948•
Direito Processual do Trabalho•
Dissídios Coletivos•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado PGE BA•
Procurador do Estado

Q730925•
Direito Processual do Trabalho•
Audiências•
CESPE CEBRASPE•
SERPRO•
Analista

Q926003•
Direito Processual do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q24936•Direito Processual do Trabalho•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q731756•Direito Processual do Trabalho•Jurisdição e competência•CESPE CEBRASPE•BACEN•Procurador

Q372085•Direito Processual do Trabalho•Execução trabalhista•FGV•2018

Q24936•Direito Processual do Trabalho•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q731756•Direito Processual do Trabalho•Jurisdição e competência•CESPE CEBRASPE•BACEN•Procurador

Q372085•Direito Processual do Trabalho•Execução trabalhista•FGV•2018

Q255617•Direito Processual do Trabalho•Procedimento ordinário e sumaríssimo•FCC•TRT 24ª REGIÃO•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q253832•Direito Processual do Trabalho•Recursos•FCC•TRT 9ª REGIÃO•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q731273•Direito Processual do Trabalho•Inquérito para apuração de falta grave•FCC•TRT 19a•Analista Judiciário

Q730772•Direito Processual do Trabalho•Disposições Preliminares•FEPESE•Centrais Elétricas de Santa Catarina SC•Advogado•2018

Q256660•Direito Processual do Trabalho•Organização da Justiça do Trabalho•CESPE CEBRASPE•TRT 16ª REGIÃO•Técnico Judiciário Enfermagem

Q923549•Direito Processual do Trabalho•Provas•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q731068•Direito Processual do Trabalho•Decisão e eficácia•FCC•TRT 3a•Analista Judiciário

Q175294•Direito Processual do Trabalho•Recursos•CESPE CEBRASPE•DPE CE•Defensor Público

Q732114•Direito Processual do Trabalho•Audiência de julgamento•CESPE CEBRASPE•ECT•Agente dos Correios

Q370168•Direito Processual do Trabalho•Dissídio individual e procedimentos aplicáveis•CESPE CEBRASPE

Q254718•Direito Processual do Trabalho•Partes e Procuradores no Processo do Trabalho•CESPE CEBRASPE•TRT 5ª Região•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q731664•Direito Processual do Trabalho•Processo Judiciário do Trabalho•FCC•Tribunal Regional do Trabalho 6a Região•Analista Judiciário•2018

Q730402•Direito Processual do Trabalho•Justiça do Trabalho•FCC•Tribunal Regional do Trabalho 13a Região•Analista Judiciário

Q259114•Direito Processual do Trabalho•Procedimento ordinário e sumaríssimo•CESPE CEBRASPE•TRT 1ª REGIÃO•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q731948•Direito Processual do Trabalho•Dissídios Coletivos•CESPE CEBRASPE•Procuradoria Geral do Estado PGE BA•Procurador do Estado

Q730925•Direito Processual do Trabalho•Audiências•CESPE CEBRASPE•SERPRO•Analista

Q926003•Direito Processual do Trabalho•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q24936•
Direito Processual do Trabalho•
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Execução trabalhista•
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2018

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Direito Processual do Trabalho•
Procedimento ordinário e sumaríssimo•
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Processo Judiciário do Trabalho•
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2018

Q730402•
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FCC•
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Analista Judiciário

Q259114•
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Procedimento ordinário e sumaríssimo•
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TRT 1ª REGIÃO•
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Q731948•
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Dissídios Coletivos•
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Q730925•
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Audiências•
CESPE CEBRASPE•
SERPRO•
Analista

Q926003•
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FGV•
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