No direito comercial brasileiro, é correto afirmar:
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No direito comercial brasileiro, é correto afirmar:
Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.
Marca nominativa pode ser constituída por desenho, imagem ou outros símbolos.
Na sociedade por cotas de responsabilidade limitada, o gerente
Quanto ao cheque, é correto afirmar:
Acerca do aval, é errado afirmar:
Após ser requerido o registro de ato constitutivo de uma sociedade, o oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas deve promover um acurado exame do cumprimento das exigências legais pertinentes à matéria. Nos itens que se seguem são apresentadas situações em que o oficial de Registro deve examinar e decidir quanto ao cumprimento das exigências legais. Julgue-as quanto ao acatamento do registro do contrato.
O contrato social destina-se à constituição de uma sociedade simples, do tipo limitada, e reza que 10% da parcela do capital social será integralizado em serviços. Nessa situação, o contrato deve ser acatado.
Nos termos da Lei que regula a recuperação judicial, a assembleia geral de credores é presidida pelo
De acordo com a Lei n.º 6.404/76, é correto afirmar que o acionista controlador
Em decorrência de contrato de prestação de serviços, Cléber se comprometeu a pagar a Soraia a importância de R$ 850,00, emitindo, para tanto, nota promissória a certo termo da vista. Posteriormente, a nota promissória foi avalizada por Luana.
Considerando a situação hipotética acima e as normas atinentes aos títulos de crédito, julgue os itens subseqüentes.
Soraia deverá apresentar a nota promissória a Cléber no prazo de um ano, a contar da data do saque do referido título de crédito.
Em relação a valores mobiliários, assinale a opção correta.
No contrato de representação comercial,
Quanto à sociedade em comandita simples pode afirmar-se:
Julgue os itens que se seguem, acerca da disciplina de contratos empresariais
Denomina-se mandato mercantil a avença jurídica firmada entre sociedade empresária fabricante de bens de consumo e pessoa física para que esta, mediante remuneração, angarie negócios, como, por exemplo, compra e venda dos produtos fabricados pela primeira.
Julgue os próximos itens, relativos às sociedades empresárias.
É inadmissível a distribuição de dividendos aos acionistas de uma sociedade anônima, se do ato resultar prejuízo ao capital social.