“Algumas doenças que ocorrem simultaneamente em vários continentes adquirem uma denominação do ponto de vista  epidemiológico, geralmente necessitando de ações de intervenções dos sistemas de saúde e de medidas de vigilâncias.” 

A denominação para essas situações, cujas doenças se expandem por vários continentes, é

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado em 1988, sob o princípio básico de que a saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado. O SUS tem o objetivo de prover atenção ampla e de caráter universal, preventiva e curativa, por meio da descentralização da gestão e da prestação dos serviços de saúde, promovendo a participação da comunidade em todos os níveis de governo. A respeito do SUS, assinale a alternativa incorreta.

A Lei nº 8.080/1990 prevê a criação de Comissões Intersetoriais que deverão ser subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde. Essas comissões têm a finalidade de:

Para a garantia do princípio da universalidade, os serviços de saúde devem estar organizados em níveis crescentes de complexidade da assistência. O princípio da integralidade independe dessa forma de organização, sendo determinado pela integração de ações de promoção da saúde, prevenção de doenças, tratamento e reabilitação.

A legislação brasileira estabelece que a saúde é um direito fundamental do ser humano, cabendo ao poder público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) garantir este direito, através de políticas sociais e econômicas que visem à redução dos riscos de se adoecer e morrer.

A legislação obedece à seguinte diretriz:

Analise as afirmativas a seguir: I. Na modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares do Sistema Único de Saúde incluem-se os procedimentos médicos e de enfermagem necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio. II. O Sistema Único de Saúde deve garantir o acesso integral, universal e igualitário à população brasileira. Nesse sentido, estão incluídas no seu campo de atuação, entre outras ações, a formulação e execução da política de sangue e seus derivados. Marque a alternativa CORRETA:

A Constituição Federal de 1988 foi um marco na redefinição das  prioridades da política do Estado na área da Saúde Pública com a  criação do SUS

A esse respeito assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a  falsa. 

(   ) O  texto  constitucional  demonstra  claramente  que  a  concepção  do  SUS  estava  baseada  num  modelo  de  saúde  voltado  para  as  necessidades  da  população,  procurando  resgatar  o  compromisso  do  Estado  para  com  o  bem-estar  social. 
(   ) O  texto  constitucional  permite  que  as  instituições  privadas  participem  de  forma  complementar  do  Sistema  Único  de  Saúde, tendo preferência absoluta as entidades filantrópicas.  
(   ) O texto constitucional estabelece que a saúde é um direito de  todos  os  cidadãos,  sendo  dever  do  Estado  garantir  sua  promoção, proteção e recuperação.  

As afirmativas são, respectivamente,

O processo de construção e implantação de um distrito sanitário deve ser visto como um processo social, assim como  é o SUS. Os elementos a serem trabalhados no processo de construção de um distrito sanitário são, EXCETO:

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) estabelece um conjunto de procedimentos para o monitoramento das reações transfusionais resultantes do uso terapêutico de sangue e seus componentes, visando melhorar a qualidade dos produtos e processos em hemoterapia e aumentar a segurança do paciente.

Qual a Coordenação responsável por esse monitoramento?

O Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde – COAP deve  conter  as  disposições  essenciais  relacionadas  a  seguir,   à exceção de uma. Assinale-a.  

Em relação à Atenção Básica, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V):

• É desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, próxima da vida das pessoas.
• Deve ser o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde.
• Orienta-se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, do vínculo, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social.
• Considera o sujeito em sua singularidade e inserção sociocultural, buscando produzir a atenção integral.

As afirmativas são respectivamente:

Uma das competências da direção municipal do Sistema de Saúde, ditada pela Lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, é:

Preconiza a Lei Federal 8.142/90 que, para os municípios receberem repasses de recursos financeiros, deverão contar, entre outros, com:

A Lei Orgânica de Saúde define as atribuições e competências da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios. É competência dos Municípios:

No Programa de Qualificação de Operadoras, os indicadores de morbidade e mortalidade são usados para avaliar e monitorar:

De acordo com a Constituição da República, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social. Considerando os objetivos da seguridade social, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa que contém os objetivos previstos na lei:

I. Resolutividade das ações de saúde.
II. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
III. Irredutibilidade do valor dos benefícios.
IV. Universalidade da cobertura e do atendimento

Segundo  os  critérios  estabelecidos  na  Lei  Complementar   nº  141/2012,  não  é  considerada  uma  despesa  com  ações  e  serviços públicos de saúde aquela referente

Avalie se, de acordo com a Lei 8080/90, as seguintes afirmativas são falsas (F) ou verdadeiras (V):

• A saúde é um direito eventual do ser humano, podendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
• O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
• O dever do Estado exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
• São determinantes, mas não condicionantes, da saúde, entre outros: a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.

As afirmativas são respectivamente: 

De acordo com o decreto 7508/11, as seguintes afirmativas relativas ao planejamento da saúde estão corretas, EXCETO: