Em relação à questão de gênero no sistema penal brasileiro é correto afirmar que :
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Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
Um dos instrumentos do poder disciplinar, caracterizado por Michel Foucault em seu livro Vigiar e Punir, consiste em uma forma de punição que é, ao mesmo tempo, um exercício das condutas dos indivíduos. Este instrumento da disciplina é denominado, pelo autor,
Administração da linguagem
Nosso grande escritor Graciliano Ramos foi, como se
sabe, prefeito da cidade alagoana de Palmeira dos Índios. Sua
gestão ficou marcada não exatamente por atos administrativos
ou decisões políticas, mas pelo relatório que o prefeito deixou,
terminado o mandato. A redação desse relatório é primorosa,
pela concisão, objetividade e clareza (hoje diríamos:
transparência), qualidades que vêm coerentemente combinadas
com a honestidade absoluta dos dados e da autoavaliação -
rigorosíssima, sem qualquer complacência - que faz o prefeito.
Com toda justiça, esse relatório costuma integrar sucessivas
edições da obra de Graciliano. É uma peça de estilo raro e de
espírito público incomum.
Tudo isso faz pensar na relação que se costuma promover
entre linguagens e ofícios. Diz-se que há o "economês", jargão
misterioso dos economistas, o "politiquês", estilo evasivo
dos políticos, o "acadêmico", com o cheiro de mofo dos baúsda
velha retórica etc. etc. E há, por vezes, a linguagem processual,
vazada em arcaísmos, latinismos e tecnicalidades que a tornam
indevassável para um leigo. Há mesmo casos em que se pode
suspeitar de estarem os litigantes praticando - data venia - um
vernáculo estrito, reservado aos iniciados, espécie de senha
para especialistas.
Não se trata de ir contra a necessidade do uso de conceitos
específicos, de não reconhecer a vantagem de se empregar
um termo técnico em vez de um termo impreciso, de abolir,
em suma, o vocabulário especializado; trata-se, sim, de evitar o
exagero das linguagens opacas, cifradas, que pedem "tradução"
para a própria língua a que presumivelmente pertencem. O
exemplo de Graciliano diz tudo: quando o propósito da comunicação
é honesto, quando se quer clareza e objetividade no que
se escreve, as palavras devem expor à luz, e não mascarar, a
mensagem produzida. No caso desse honrado prefeito alagoano,
a ética rigorosa do escritor e aética irrepreensível do
administrador eram a mesma ética, assentada sobre os princípios
da honestidade e do respeito para com o outro.
(Tarcísio Viegas, inédito)
Há alteração de voz verbal e de sentido na passagem da construção
O Plano Anual de Atuação da Defensoria Pública
Conforme estabelece o artigo 2o da Lei dos Juizados Especiais (Lei no 9.099/95), os processos nela fundados devem ser orientados pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade.
Decorrem desses princípios e da Lei no 9.099/95, as seguintes assertivas, EXCETO:
A restrição de acesso a local de repartição pública, onde se realiza atendimento ao público, de determinada pessoa que rotineiramente ali comparece, causando tumultos aos trabalhos desenvolvidos, é
Em uma instalação elétrica monofásica foram usados um wattímetro, um voltímetro e um amperímetro para medir, respectivamente, a potência ativa na carga (P = 0,38 kW), a tensão da rede (U = 120 V) e a corrente na fase (I = 4,2 A). Sabendo que a carga é indutiva, o fator de potência da instalação e a potência reativa que precisa ser acrescida à instalação para que o seu fator de potência seja unitário valem, aproximadamente e respectivamente,
Joaquim comparece à Defensoria Pública alegando que recebeu notificação do tabelião de protestos relativa a cheque ao portador por ele emitido e não pago por falta de fundos. No entanto, alega que o notificante, Antônio da Silva, é terceiro por ele desconhecido e que já realizou acordo com Luiz de Souza, pessoa com quem realizou a transação comercial que motivou a emissão do cheque. O acordo consistiu em uma compensação de dívidas, visto que Joaquim possuía um crédito junto à empresa de Luiz, uma sociedade empresária limitada.
Ante o exposto, analise as assertivas a seguir.
I. Dentre os princípios que regem os títulos de crédito deve-se ressaltar o da autonomia ou independência, que prevê que o cheque, após expedido, desliga-se da obrigação que lhe deu origem, tornando-se autônomo e exigível por terceiro detentor do título, em razão de sua circulação.
II. O cheque ao portador permite sua circulação, sendo o titular do crédito quem porta o título, não havendo limites à sua emissão. Já o cheque nominativo a ordem faz expressa menção do titular do crédito, o que impede sua circulação, só sendo transmissível através da cessão civil de créditos.
III. Tendo em vista a existência de recusa de pagamento comprovada pelo protesto, é possível ao portador do cheque cobrar o valor nele encartado do emitente e de todos os endossantes, de forma solidária, mesmo que algum deles alegue que a falta de fundos se deu por fato não imputável a si.
IV. No caso em tela não há que se falar em compensação de créditos. Joaquim emitiu o cheque em favor de Luiz, não podendo compensar créditos com a empresa deste, ante o requisito da reciprocidade exigido pelo instituto da compensação.
Está correto o que se afirma APENAS em
Administração da linguagem
Nosso grande escritor Graciliano Ramos foi, como se
sabe, prefeito da cidade alagoana de Palmeira dos Índios. Sua
gestão ficou marcada não exatamente por atos administrativos
ou decisões políticas, mas pelo relatório que o prefeito deixou,
terminado o mandato. A redação desse relatório é primorosa,
pela concisão, objetividade e clareza (hoje diríamos:
transparência), qualidades que vêm coerentemente combinadas
com a honestidade absoluta dos dados e da autoavaliação -
rigorosíssima, sem qualquer complacência - que faz o prefeito.
Com toda justiça, esse relatório costuma integrar sucessivas
edições da obra de Graciliano. É uma peça de estilo raro e de
espírito público incomum.
Tudo isso faz pensar na relação que se costuma promover
entre linguagens e ofícios. Diz-se que há o "economês", jargão
misterioso dos economistas, o "politiquês", estilo evasivo
dos políticos, o "acadêmico", com o cheiro de mofo dos baús da
velharetórica etc. etc. E há, por vezes, a linguagem processual,
vazada em arcaísmos, latinismos e tecnicalidades que a tornam
indevassável para um leigo. Há mesmo casos em que se pode
suspeitar de estarem os litigantes praticando - data venia - um
vernáculo estrito, reservado aos iniciados, espécie de senha
para especialistas.
Não se trata de ir contra a necessidade do uso de conceitos
específicos, de não reconhecer a vantagem de se empregar
um termo técnico em vez de um termo impreciso, de abolir,
em suma, o vocabulário especializado; trata-se, sim, de evitar o
exagero das linguagens opacas, cifradas, que pedem "tradução"
para a própria língua a que presumivelmente pertencem. O
exemplo de Graciliano diz tudo: quando o propósito da comunicação
é honesto, quando se quer clareza e objetividade no que
se escreve, as palavras devem expor à luz, e não mascarar, a
mensagem produzida. No caso desse honrado prefeito alagoano,
a ética rigorosa do escritor e a éticairrepreensível do
administrador eram a mesma ética, assentada sobre os princípios
da honestidade e do respeito para com o outro.
(Tarcísio Viegas, inédito)
Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento em:
Em relação às aplicações para o ambiente Internet, no nível de serviços, é correto afirmar que
A respeito das limitações do poder de tributar, assinale a opção INCORRETA.
Assinale a opção correta acerca de conflito aparente de normas penais.
Considere um sistema de referência com apenas duas posições que serão chamadas de vertical (V) e horizontal (H). Imagine um trem de brinquedo composto por apenas quatro vagões. Esses vagões estão ordenados e ocupam apenas as posições V e H. Uma primeira informação sobre as posições dos vagões mostra o primeiro vagão na posição V, o segundo na posição H, o terceiro na posição V e o quarto na posição V, formando a sequência: V, H, V, V para os vagões. Serão fornecidas outras cinco novas informações sobre as posições dos vagões em forma de sequência das letras V e H.
2a informação: V, V, H, V;
3a informação: H, V, V, H;
4a informação: V, H, V, V;
5a informação: V, V, H, V; 6a informação: H, V, V, H;
Supondo que as informações sobre as posições continuem seguindo o mesmo padrão, a sequência que identifica a 10a informação é
Assinale a alternativa INCORRETA.