Considerando a terminologia e a tipificação de veículos automotores, bem como os requisitos para que estes circulem em vias públicas, julgue os itens subseqüentes.
Um veículo só poderá transitar pela via pública quando atender aos requisitos e condições de segurança estabelecidos no CTB e em normas do DETRAN.
Questões de Concursos
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Em uma abordagem durante blitz de rotina em rodovia federal, o policial constatou alteração no chassi do veículo que estava sendo fiscalizado. Questionado pelo policial, o condutor ofereceu-lhe grande quantia em dinheiro para que fosse liberado de imediato.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
A remarcação de novo número no chassi e a falsificação do certificado de registro do veículo caracterizam crime único de falsificação de documento público.
Um veículo parado no leito da via pode atrapalhar o fluxo de veículos, além de possibilitar a ocorrência de acidentes. Por esse e outros motivos, o CTB prescreve as providências a serem tomadas para a imediata sinalização de advertência, como estabelecida pelo CONTRAN. Acerca dessas providências, assinale a opção correta.
De acordo com o CTB, assinale a opção correta acerca das ações penais por crimes cometidos na direção de veículos automotores.
As pessoas naturais que violam direitos humanos continuam a gozar da proteção prevista nas normas que dispõem sobre direitos humanos.
Motorista, cujo carro fora roubado em rodovia federal, dirige-se imediatamente ao Posto da Polícia Rodoviária Federal mais próximo e relata o fato. O agente policial registra a ocorrência e alerta, pelo rádio, todos os policiais rodoviários federais que patrulham aquela rodovia. Vinte minutos depois, dois policiais interceptam o veículo roubado, que estava sendo conduzido por um homem cuja descrição coincide com a que fora feita pela vítima. Considerando essa narrativa, assinale a resposta correta.
A exploração dos recursos disponíveis na web vem permitindo a criação de ambientes virtuais ricos em estímulos para a aprendizagem. Estes ambientes permitem que se aprenda de forma explorativa e automotivada, num ritmo próprio movido apenas pela vontade e pela capacidade de aprender. A flexibilidade da web cria várias situações de uso, distribuídas no tempo e na localização dos atores envolvidos. Para a interação na relação de ensino-aprendizagem, estão disponíveis várias ferramentas, que se apresentam constantemente na maioria das plataformas de ensino a distância (EAD) com base na web. A ferramenta EAD que se caracteriza por ser um mecanismo propício aos debates, no qual os assuntos são dispostos hierarquicamente, mantendo a relação entre o tópico lançado, respostas e contrarrespostas, e que é usado para a realização de debates assíncronos, exposição de ideias e divulgação de informações diversas, denomina-se:
A convocação de determinadas autoridades públicas para prestar informações à administração não se inclui entre as possibilidades de controle parlamentar exercido sobre a administração pública.
A respeito das espécies de prisão e do habeas corpus, julgue os itens que se seguem.
O juiz poderá substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar sempre que a agente for gestante.
Em decorrência do poder regulamentar, a administração pública pode utilizar o regulamento autorizado para fixar normas técnicas, de forma que um regulamento sobre temática não prevista em lei, por exemplo, será considerado válido.
Josué perdeu o CLRV de seu veículo e dirigiu-se ao departamento de trânsito do seu estado em busca da emissão de um novo documento de registro e licenciamento. Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos e garantias fundamentais previstos na CF.
No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
A hierarquia constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos depende de sua aprovação por três quintos dos membros de cada casa do Congresso Nacional.
No sítio de buscas Yahoo!, a pesquisa por bicicletas feature: video indicará páginas que contenham links para arquivos de vídeo relacionados à palavra bicicleta.
Acerca das resoluções do CONTRAN, julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética. Em um veículo esportivo dotado de bancos exclusivamente dianteiros, um motorista transportava seu filho de 8 anos de idade. No trajeto, pai e filho usavam cinto de segurança. Nessa situação, por ter praticado uma infração de trânsito de natureza gravíssima, o motorista ficará sujeito à penalidade de multa, além da retenção do veículo.
A Resolução n.º 32/1998 do CONTRAN aprovou modelos de placa para veículos de representação de diversas autoridades. Acerca dessas placas, assinale opção correta.