Com base na CF, julgue os itens seguintes, relativos à situação hipotética acima.
Questões de Concursos
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Nada por aqui
Julgue os itens de 108 a 112, a respeito de atos e processos administrativos. Imperatividade é o atributo com base no qual o ato administrativo pode ser praticado pela própria administração sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário.

Em relação ao sentido e às estruturas linguísticas do texto, julgue os itens que se seguem.
Não haveria prejuízo para a correção gramatical e o sentido original do texto, caso o trecho Para suprirem (...) 200 bilhões de reais (L.11-13) fosse assim reescrito: A fim de suportarem o acréscimo de ligações nas redes, as empresas de telefonia móvel aplicaram um montante considerável de dinheiro no negócio nos últimos dez anos, avaliado em 200 bilhões de reais.
Julgue os itens subseqüentes, tendo como referência os fundamentos básicos do setor de telecomunicações, a política nacional de telecomunicações e a legislação vigente específica da área.
Considere a seguinte situação hipotética. Determinada prestadora do SMP em um município do estado do Rio de Janeiro, respeitando ao estabelecido nas Resoluções n.os 303/2002 e 376/2004 da ANATEL e na legislação pertinente à prestação de serviços de telecomunicações, instalou estações radiobase em logradouros públicos proibidos por lei municipal. Nessa situação, por tratar-se de serviço de telecomunicações de interesse coletivo, a concessão, a permissão ou a autorização de serviço de telecomunicações isenta a prestadora do atendimento às leis municipais, relativas à instalação de equipamentos em logradouros públicos.
A respeito dos registros contábeis na administração federal e das
tomadas e prestações de contas, julgue os itens seguintes.
Os registros contábeis produzidos pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) são efetuados automaticamente, de acordo com a tabela de eventos, correspondentes aos atos e fatos administrativos, cuja entrada dos respectivos dados no sistema é de responsabilidade das unidades gestoras.
Com relação à Política Nacional de Telecomunicações e serviços
relacionados, à luz da Lei n.º 9.472/1997 e suas alterações, que
dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a
criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos
institucionais, julgue os itens a seguir.
O órgão máximo da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) é o seu Conselho Consultivo.
Considerando que um título de valor nominal de R$ 6.000,00
tenha sido descontado 5 meses antes do seu vencimento, a
uma taxa de desconto simples de 4% ao mês, julgue os itens
seguintes.
Se tiver sido utilizado o desconto racional (por dentro), então o valor do desconto foi inferior a R$ 950,00.
Considerando a orientação a objetos, julgue os itens a seguir.
A herança entre classes e a composição de objetos possibilitam o reúso em software orientados a objetos. A herança entre classes é estabelecida em tempo de compilação. A composição é estabelecida dinamicamente em tempo de execução na medida em que objetos referenciam outros objetos.
Julgue os itens de 57 a 61, acerca das comunicações via fibra óptica.
A máxima distância de transmissão que uma fibra óptica multimodo permite é, atualmente, limitada principalmente pela dispersão modal que a fibra causa aos pulsos ópticos e não, pela atenuação que a fibra impõe a esses pulsos. Esse tipo de distorção é praticamente inexistente nas fibras monomodo, por isso, para transmissões de longa distância, a fibra monomodo é o tipo de fibra normalmente utilizada.
Com relação à Política Nacional de Telecomunicações e serviços
relacionados, à luz da Lei n.º 9.472/1997 e suas ações, que
dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a
criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos
institucionais, julgue os itens a seguir.
Compete ao Conselho Consultivo da ANATEL aprovar normas próprias de licitação e contratação a serem realizadas pela agência.
Julgue os itens que se seguem, relativos a sistemas de comunicações digitais celulares.
Existem técnicas que permitem determinar, com certa precisão, a posição de usuários desses sistemas, dentro de uma área de cobertura.
Com relação à qualidade no atendimento ao público, julgue os itens
de 107 a 110.
Caso um servidor público iluda um cidadão que busca atendimento, ele receberá a pena de advertência da comissão de ética do órgão em que desempenha suas funções.