No que diz respeito ao Salário Maternidade, é correto afirmar que:
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Nada por aqui
Márcio é administrador, não-empregado na sociedade por cotas de responsabilidade limitada XYZ, e recebe remuneração mensal pelos serviços prestados. Nessa situação, Márcio
Julgue os itens a seguir, relacionados à seguridade social brasileira,
suas perspectivas e desafios
A liderança coercitiva é caracterizada pela utilização prioritária da habilidade de influenciar por meio da possibilidade de uma punição.
Identifique um procedimento de auditoria para evidenciação de um evento subseqüente.
A equação da continuidade estabelece que a velocidade relativa na superfície de contato entre um fluido real e um sólido é nula.
Em relação à seguridade social brasileira, sua organização e seus
princípios, julgue os seguintes itens.
A importância da proteção social justifica a ampla diversidade da base de financiamento da seguridade social. Com o objetivo de expandir ou de garantir a seguridade social, a lei poderá instituir outras fontes de financiamento, de acordo com o texto constitucional.
A analogia, que é um dos instrumentos de integração da norma jurídica, consiste na prática uniforme, constante, pública e geral de determinado ato com a convicção de sua necessidade jurídica.
Quando o catalogador descreve fitas de vídeo, elabora apenas a nota de língua do filme, sem indicar dados como "legendado" e(ou) "dublado", mesmo que esses dados constem no filme.
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca da identificação dos segurados da previdência social, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Beatriz trabalha, em Brasília, na sucursal da Organização das Nações Unidas e não tem vinculação com regime de previdência estrangeiro. Nessa situação, Beatriz é segurada da previdência social brasileira na condição de contribuinte individual.
Com base no disposto no Manual de Redação da Presidência da República, julgue o item seguinte.
Os trechos a seguir apresentados estão adequados para compor um ofício a ser enviado pelo INSS a um particular.
Brasília, 2 de fevereiro de 2016.
Ao Digníssimo Senhor
Pedro Albuquerque
SQS 1016, bloco Z, ap. 001
70.000-900 – Brasília – DF
Assunto: Concessão de aposentadoria
(...)
Respeitosamente,
Maria da Silva
Tício, marido de Martha, faleceu, em julho de 2004, desempregado. Havia trabalhado como empregado, durante 20 (vinte) anos, para a empresa "Carro dos Sonhos Ltda.", tendo terminado o seu contrato de trabalho com a referida empresa em julho de 1999. Em agosto de 2004, Martha formulou requerimento administrativo de pensão por morte em uma Agência da Previdência Social e teve seu pedido indeferido. A correta justificativa para o indeferimento da pensão por morte nesse caso é: