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Em relação à elaboração, discussão, votação e aprovação da proposta de lei orçamentária da União, é correto afirmar que:
A partir dos anos 1970, a Política de Saúde no Brasil começa a ser palco de disputa de dois projetos. São eles:
Um magistrado de primeiro grau que exerce sua jurisdição junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro passava suas férias em Salvador, na Bahia, quando, durante um evento festivo, acabou por entrar em confronto corporal com outro indivíduo, vindo a causar a morte deste dolosamente. Será competente para julgar o magistrado pelo homicídio doloso praticado:
O juiz dar-se-á por suspeito se
A prisão em flagrante de qualquer pessoa deverá ser comunicada imediatamente ao juiz competente. Recebida a comunicação, o juiz poderá adotar a seguinte medida:
Marilene, ocupante de cargo em órgão da Administração Estadual direta em caráter efetivo, prestou, para cargo divergente daquele que ocupa, concurso público no qual foi habilitada nas provas e no exame de sanidade físico- mental e, então, designada para o estágio experimental. De acordo com o Decreto no 2.479/79, Marilene, em regra,
Um casal está inscrito no Cadastro Nacional de Adoção há 11 meses, quando recebe a indicação de uma criança, segundo o perfil escolhido, para, em caso de aceitação, dar início aos procedimentos da adoção. Ocorre que durante esse período o casal se separou, e a requerente, ao dar conhecimento da situação à assistente social da Vara da Infância e Juventude, informa que seu desejo pela adoção está mantido e que, embora o ex-marido tenha desistido do projeto, tem plenas condições de assumir sozinha os deveres da maternidade. Acrescenta que a separação em nada afetou seu desejo de ser mãe e que, tendo conhecido a criança indicada, já o sente como filho, razão pela qual solicita que seja iniciado o processo de adoção.
Mediante os novos fatos, a assistente social responsável pelo caso adota as seguintes providências:
O Orçamento-Programa tem como característica principal:
O Congresso Triangular de determinada especialidade médica ocorre anualmente em uma dentre três cidades: Belo Horizonte, Rio de Janeiro ou São Paulo. Existem duas regras para definir a sede do Congresso Triangular de determinado ano:
? uma mesma cidade não pode sediar o congresso em dois anos consecutivos;
? em qualquer período de cinco anos consecutivos, uma mesma cidade não pode sediar mais do que duas edições do congresso.
Em 2007, a cidade de Belo Horizonte sediou o Congresso Triangular que, em 2012, ocorrerá no Rio de Janeiro. Em 2009, ele não aconteceu no Rio de Janeiro. Apenas com essas informações, pode-se concluir que, em 2010, o Congresso Triangular
Na aplicação das técnicas de execução de lajes de concreto do tipo ALVEOLARES, CONVENCIONAIS, PROTENDIDAS, STEEL DECK e NERVURADAS, é correto afirmar:
O mecanismo conhecido como Network Address Translation (NAT) permite, entre outras coisas, que
SAMBA é um software empregado em situações onde se deseja interoperabilidade entre sistemas Unix e Windows conectados a uma rede. SAMBA é uma implementação do protocolo SMB para sistemas
Sobre o Information Technology Infrastructure Library (ITIL v3) é correto afirmar que
No que se refere a testes de software, é correto afirmar que
Uma sentença estrangeira, versando sobre bem imóvel situado no Brasil:
A lei processual penal
Em relação aos entes que integram a Administração Indireta, a sociedade de economia mista e a empresa pública
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