Questões de Concursos

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Em relação aos Títulos de Créditos, assinale a afirmativa incorreta.

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 15 (R1) — Combinação de Negócios —, assinale a opção que indica o critério contábil a ser utilizado em uma combinação de negócios para mensurar uma obrigação decorrente de um financiamento industrial assumido pelo adquirente.

Sobre as disposições contidas na Lei Complementar no 101/2000 sobre dívida e endividamento, considere:

I. O ente público que ultrapassar o limite permitido de dívida fundada, cujo prazo para retornar ao limite estiver vencido, e enquanto perdurar o excesso, ficará também impedido de receber transferências constitucionais da União ou do Estado.
II. Operações de crédito de prazo inferior a doze me- ses, cujas receitas tenham constado do orçamento, também integram a dívida pública consolidada.
III. Dívida pública mobiliária é aquela representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios.
IV. Refinanciamento da dívida mobiliária é a emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária.

É correto o que se afirma APENAS em

O teste de hipóteses se assemelha ao julgamento de um crime. Em um julgamento, há um réu, que inicialmente se presume inocente. As provas contra o réu são, então, apresentadas, e, se os jurados acham que são convincentes, sem dúvida alguma, o réu é considerado culpado. A presunção de inocência é vencida.
Michael Barrow. Estatística para economia, contabilidade e
administração. São Paulo: Ática, 2007, p. 199 (com adaptações).
João foi julgado culpado pelo crime de assassinato e condenado a cumprir pena de 20 anos de reclusão. Após 10 anos de prisão, André, o verdadeiro culpado pelo delito pelo qual João fora condenado, confessou o ilícito e apresentou provas irrefutáveis de que é o verdadeiro culpado, exclusivamente.
Considerando a situação hipotética apresentada e o fragmento de texto anterior, julgue os itens que se seguem.
I Pode-se considerar que a culpa de João seja uma hipótese alternativa.
II No julgamento, ocorreu um erro conhecido nos testes de hipótese como erro do tipo I.
III Se a hipótese nula fosse admitida pelos jurados como verdadeira e fosse efetivamente João o culpado pelo crime, o erro cometido teria sido o chamado erro do tipo II.
Assinale a opção correta.

Sobre bens inferiores e bens de Giffen, assinale a alternativa correta

No que concerne ao tratamento dado pelo Código Civil aos bens e aos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir.

I O Código Civil classifica os bens públicos como de uso comum, de uso especial e dominicais. Entre esses, apenas os dominicais estão sujeitos a usucapião, por seguirem o regime de direito privado.

II Exceto se houver manifestação das partes em sentido contrário, o negócio jurídico realizado quanto ao bem principal inclui as pertenças, essenciais ou não essenciais, e os acessórios.

III Situação hipotética: Marcela e Marina realizaram determinado negócio jurídico em que a declaração de vontade emitida por Marina era diversa de sua real intenção. Assertiva: A reserva mental somente torna inválido o negócio jurídico se dela possuir conhecimento a destinatária Marcela.

Assinale a opção correta.

Com relação ao tempo e ao lugar do crime, o Código Penal brasileiro adotou, respectivamente, as teorias do(a)

Com relação aos crimes contra a liberdade sexual, analise as afirmativas a seguir.

I. São formas qualificadas dos crimes contra a liberdade sexual aqueles em que há violência e desta violência resulta lesão corporal de natureza grave ou morte.

II. Nos crimes contra a liberdade sexual, somente se procede mediante queixa. Mas se o crime é praticado com violência ou ameaça, a ação penal é pública, condicionada à representação.

III. Nos crimes contra a liberdade sexual, se o crime é cometido com abuso do pátrio poder, a ação penal é pública incondicionada.

Assinale:

Para o controle de acesso a sistemas de informação, podem ser adotadas diferentes formas de controle de acesso lógico, com vistas à segurança de um recurso. Quanto a essas formas de controle, assinale a opção correta.

Sobre o transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), é correto afirmar:

De acordo com o texto constitucional, parcela da arrecadação do imposto de renda e do IPI destina-se ao fundo de participação dos estados e dos municípios. Consoante leis complementares vigentes, na definição da proporção destinada a cada município, considera-se
 I a área geográfica do município. 
II o fato de o município ser capital ou não. 
III a renda per capita dos habitantes do município. IV o tempo de existência do município. 
V a população do município. 
Estão certos apenas os itens

Uma empresa adquiriu um instrumento financeiro no valor de R$ 300.000,00, com remuneração estabelecida deR$ 32.500,00 para o vencimento. No vencimento, esse título possuía valor justo de R$ 340.000,00.
Considerando essa situação e as normas acerca do reconhecimento,
da mensuração e do registro das operações contábeis dessa natureza, assinale a opção correta.

Em abril de 2019, Pedro alienou todos seus bens para seu sobrinho Renato, a título gratuito. Ao praticar esse ato, Pedro se tornou insolvente, em manifesto prejuízo a Caio, que era seu credor no momento da alienação. Posteriormente, em agosto de 2019, Pedro contraiu nova dívida, desta vez com o credor Marcelo.

De acordo com o Código Civil, é correto afirmar que, nessa situação hipotética, a anulação de negócio jurídico por fraude contra credores

Durante o trabalho, um colaborador é encaminhado para atendimento, queixando-se de desconforto torácico há cerca de uma hora, com piora da dor, irradiando para o braço esquerdo. Nessa situação, a conduta imediata do enfermeiro do trabalho, no ambulatório da empresa, é

A direção de determinado órgão público solicitou ao setor de gestão de pessoas que implementasse a gestão por competências como uma das bases para a gestão organizacional e dos processos de gestão de pessoas. Considerando essa situação, assinale a opção correta.
Acerca de bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência do STJ.

Acerca do pagamento indevido, de acordo com o estabelecido no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que a ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição prescreve em

Assinale a opção que não corresponde a exemplo de fornecedor, segundo o Código de Defesa do Consumidor.

Uma mulher de 20 anos procurou o psiquiatra relatando que, há duas semanas, foi vítima de um assalto à mão armada e sentiu muito medo. Logo começou a se sentir anestesiada, sentindo estranhamento em relação a si mesma e ao ambiente. Também relata que não consegue parar de pensar no evento e sonha com o assalto quase todos os dias. Não tem conseguido iniciar o sono facilmente, tem dificuldade em se concentrar e está inquieta. Desde o ocorrido, evita passar na rua onde foi assaltada e a falar sobre o assunto. Tem percebido que não está produtiva no trabalho e tem evitado os encontros sociais.

A hipótese diagnóstica para esse quadro é

A respeito do projeto pedagógico, instrumento de reflexão que permite a elaboração de metas e ações para a instituição, assinale a opção correta.
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