Sobre o Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos e Onerosa de Bens Imóveis (ITBI), assinale a alternativa incorreta. 

As declividades longitudinais máximas de 4 e 10% são, respectivamente, recomendadas para vias de pedestres executadas com acabamento em:

Sobre as classificações das Constituições, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) Quanto à ideologia, as Constituições podem ser ecléticas ou ortodoxas. 
( ) As Constituições costumeiras são aglutinadas em um texto solene. 
( ) Sob o aspecto da extensão, as Constituições podem ser ortodoxas e sintéticas. 
( ) As Constituições cesaristas são aquelas oriundas de plebiscito popular.
 Assinale a sequência correta.

Ao analisar os valores mensais pagos em impostos pelos contribuintes, percebeu-se que um contribuinte em particular apresentava o maior desvio padrão de toda a base de dados.

Isso significa que, em toda base de dados, os valores mensais pagos por esse contribuinte eram os mais

Sobre o Ministério Público e sua atuação em relação aos direitos do consumidor, analise
as seguintes afirmativas.

I. As chamadas Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor integram o Ministério
Público.
II. Os promotores, em conformidade com a lei, atuam, basicamente, na tutela dos
interesses e direitos coletivos dos consumidores.
III. Nas localidades em que exista Promotoria especializada em relações de consumo, é
dispensável a existência de Procon, porque as atribuições dessas entidades se
confundem.
IV. O Ministério Público não pode ingressar com ações judiciais com vistas a defender
interesses dos consumidores, uma vez que sua atribuição é, basicamente,
administrativa.

A análise permite concluir que estão CORRETAS apenas as afirmativas
Referente à conceituação de trânsito a ser enfocada em projetos educativos, todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:
No tocante à ação de desapropriação por utilidade pública, analise os seguintes itens.
I. Conforme entendimento do STJ, o possuidor de terras faz jus à indenização decorrente da perda do direito possessório em consequência da desapropriação. 
II. Nos termos da lei, o valor da indenização será contemporâneo à data da avaliação judicial, não sendo relevante a data em que ocorreu a imissão na posse. 
III. A base de cálculo dos honorários de advogado em desapropriação é a diferença entre a oferta e a indenização, corrigidas ambas monetariamente. 
IV. Na ação de desapropriação por utilidade pública, a citação do proprietário do imóvel desapropriado dispensa a citação do respectivo cônjuge.
Nesse contexto, pode-se afirmar:

(1) João Guimarães Rosa
Entretanto, o que precisa ser dito é a evidente influência de semelhantes ocorrências [...]‖
(linhas 10-11)

A conjunção sublinhada confere à frase que introduz um sentido de

No que se refere ao disposto no Decreto nº 2.243/97, todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:

Em relação às camadas dos pavimentos, todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:

Sobre os príncípios constitucionais tributários, assinale a alternativa incorreta.

As estruturas de mercado são modelos que captam aspectos inerentes de como os mercados estão organizados. As estruturas básicas são divididas em, EXCETO:

Objetivando promover o exercício da cidadania, a participação e a comunicação com a sociedade, no desenvolvimento de programas de educação para o trânsito, o técnico de educação deverá ter como diretrizes, EXCETO:

Ao se fazer um registro contábil de um débito no ativo e de um crédito no patrimônio líquido, ambos do mesmo valor, tal registro representa

Em um sistema de coleta de águas pluviais:

NÃO é uma etapa corretamente identificada do planejamento executivo de uma obra de engenharia civil:

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, referente ao Capítulo VI – Da Educação para o Trânsito, podemos afirmar que as disposições abaixo transcritas estão exatamente de acordo com a Lei, EXCETO:

Ao planejar estacionamentos nas ruas, deve-se considerar que a área ocupada por cada automóvel, estacionado em paralelo, a 45º e a 90º, vale, respectivamente, em metros quadrados:

Em função do tipo de fluxo de tráfego, o número de pessoas que podem circular por minuto e metro de largura, em vias horizontais ou de pouca declividade, numa única direção, é:

NÃO se trata de uma forma de contratação de serviços de arquitetura devidamente comentada:

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