Nos termos da Lei n. 12.850/2013, a ação controlada consiste em retardar a intervenção policial ou administrativa relativa à ação praticada por organização criminosa ou a ela vinculada, desde que mantida sob observação e acompanhamento para que a medida legal se concretize no momento mais eficaz à formação de provas e obtenção de informações. Acerca desse instituto, verifica-se que

Sobre o crime de homicídio, é CORRETO afirmar:

Sobre a queixa, é CORRETO afirmar:

A Xpto Supermercados Ltda. é sediada na cidade de Itaberaí e alienou sua única filial, que era estabelecida na cidade de Faina. Nesse caso, dispõe o direito brasileiro que: 

Sobre os recursos, é CORRETO afirmar:

Povos do passado e do presente se reuniram na formação do gentílico goiano. Seguindo a tendência do restante do País, na mistura de povos indígenas, africanos e europeus, mais tarde dos imigrantes e migrantes vindos de todas as partes do mundo, Goiás reinventa, a cada dia, sua identidade.

Internet: < www.goias.gov.br>. Acesso em 20/12/2014 (com adaptações).

Acerca de alguns dos povos que contribuíram para a formação étnica de Goiás, é correto afirmar que esse estado

Editores de textos disponibilizam recursos que facilitam a edição de documentos e sua respectiva impressão. O Microsoft Word 2003, em sua configuração padrão, é capaz de:

A partir da ideia da existência de um poder constituinte, enquanto poder destinado à criação do Estado e à alteração das normas que constituem uma sociedade política, foram elaboradas teorias que apresentam classificações desse poder. Conhece-se assim a distinção entre

No que concerne ao estudo do adimplemento, são várias as situações de extinção das obrigações que não são precedidas pelo pagamento ordinário. Diante do exposto, tem-se que:

As asfixias mecânicas se enquadram na categoria dos traumas de natureza fisicoquímica. Nos casos das constrições cervicais – enforcamento, estrangulamento e esganadura – as asfixias demonstram sinais característicos que as diferenciam entre si. Nesse sentido, verifica-se o seguinte:

Em busca do melhor sistema de enfrentamento à criminalidade, a criminologia estuda os diversos modelos de reação ao delito. A respeito desses modelos, assinale a opção correta.

Não há crime quando o agente pratica o fato no estrito cumprimento do dever legal. Nesse sentido,

Considerando-se a Teoria da Representação e da manifestação da vontade, o Código Civil dispõe que:

Sobre as contravenções penais previstas no Decreto-Lei n. 3.688, de 3 de outubro de 1941, verifica-se que: 

Nos termos do Decreto-Lei n. 3.688/1941, tipifica-se como contravenção relativa à organização do trabalho a seguinte conduta:

Sobre o prazo e sua contagem no processo penal, é CORRETO afirmar, conforme o Código de Processo Penal:

Sobre direitos fundamentais, é CORRETO afirmar:

Leia a citação a seguir
“A história do processo de ocupação e povoamento de Goiás nos revela um crescimento populacional „induzido?, acompanhado pelas políticas territoriais, juntamente com os projetos de colonização.”
CHAVEIRO, E. F. A Dinâmica Demográfica em Goiás. Goiânia: Editora Ellos, 2009. p. 18.

Segundo o conceito de “crescimento populacional induzido” apontado pelo autor, são exemplos de políticas territoriais adotadas em Goiás:

A glicólise é conhecida como uma etapa extramitocondrial da respiração celular. Esse processo de transformação é compreendido por 10 reações químicas, em que cada uma delas conta com a participação de uma enzima específica. Considerando essa informação, assinale a alternativa que apresenta o rendimento energético líquido dessa etapa.