É impossível que a morte tenha ocorrido em virtude de suicídio ou acidente, na hipótese de
O sistema tributário nacional é integrado por um conjunto de princípios e regras que limitam o exercício do poder de tributar do Estado. Acerca do exercício da competência tributária verifica-se que
Álvaro e Samuel assaltaram um banco utilizando arma de fogo. Sem ter ferido ninguém, Álvaro conseguiu fugir. Samuel, nervoso por ter ficado para trás, atirou para cima e acabou atingindo uma cliente, que faleceu. Dias depois, enquanto caminhava sozinho pela rua, Álvaro encontrou um dos funcionários do banco e, tendo sido por ele reconhecido como um dos assaltantes, matou-o e escondeu seu corpo.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Um policial andava pela rua quando presenciou um assalto. Ao ver o assaltante fugir, o policial parou um carro, identificou-se ao motorista, entrou no carro e pediu que ele perseguisse o criminoso.
Nessa situação, conforme a CF e a doutrina pertinente, tem-se um exemplo típico da modalidade de intervenção do Estado na propriedade privada denominada
[B] é parado em uma blitz policial quando é flagrado transportando no porta-malas de seu veículo uma espingarda desmontada, acondicionada em um saco plástico. A conduta de [B] configura:
Sobre as prisões, é CORRETO afirmar:
UEG•
Sobre as causas extintivas da punibilidade, tem-se que
Sobre as disposições legais referentes ao crime de tortura, é CORRETO afirmar:
Sobre a ação penal privada, é CORRETO afirmar:
Com relação às infrações penais previstas na Lei n.º 8.078/1990, que instituiu o CDC, assinale a opção correta.
Jovenaldo casa-se com Marivalda. Ambos pertencem ao grupo sanguíneo A. O primeiro filho deles apresenta o grupo sanguíneo O.
Considerando esse caso hipotético, assinale a alternativa que apresenta a probabilidade de que o próximo filho desse casal seja do grupo sanguíneo A.
Considerando esse caso hipotético, assinale a alternativa que apresenta a probabilidade de que o próximo filho desse casal seja do grupo sanguíneo A.
Na Administração Pública, a transferência do exercício temporário de algumas atribuições originariamente pertencentes ao cargo do superior hierárquico ao subordinado ocorre por meio da
Quanto à identificação civil, é correto afirmar que
Sobre a lei penal, tem-se o seguinte:
“Com efeito, é sabido que a prescrição é um instituto vocacionado a realizar a estabilização das situações jurídicas em razão do decurso do tempo, com a finalidade de proporcionar a paz social mediante a promoção da segurança jurídica, sendo certo que, embora possua um fundamento comum, suas características diferem em cada ramo do Direito em que se faça presente.” (STJ, RMS 043771, DJe 03/05/2018, Rel. Min. Assusete Magalhães).
No Código Penal brasileiro, verifica-se que a prescrição,
No Código Penal brasileiro, verifica-se que a prescrição,
A Administração Pública tem de tratar a todos os administrados sem discriminação. Os posicionamentos políticos ou ideológicos não podem interferir na atuação administrativa. Os preceitos citados correspondem ao princípio da
Os mecanismos de proteção aos ambientes computacionais destinados a garantir a segurança da informação incluem
Dispõe a Lei n. 11.101/2005, sobre a recuperação judicial, que:
Sobre o inquérito policial, segundo o Código de Processo Penal, tem-se o seguinte:
São entidades componentes do sistema de segurança pública: