Correlacione as duas colunas, vinculando cada situação ao respectivo poder administrativo.

(1) Revogação de ato administrativo
(2) Interdição de estabelecimento comercial pela vigilância sanitária
(3) Aplicação de penalidade administrativa a servidor
(4) Edição de decretos

( ) Poder disciplinar
( ) Poder regulamentar
( ) Poder discricionário
( ) Poder de polícia

A sequência numérica CORRETA, de cima para baixo, é:

A Resolução RDC Nº 306, de 7 de dezembro de 2004, dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

Correlacione os resíduos a seguir de acordo com a classificação adequada, numerando os parênteses.

(1) GRUPO A ( ) Rejeitos radioativos ou contaminados com radionuclídeos, provenientes de laboratórios de análises clínicas, serviços de medicina nuclear e radioterapia.

(2) GRUPO B ( ) Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares.

(3) GRUPO C ( ) Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem apresentar risco de infecção.

(4) GRUPO D ( ) Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como: agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, lâminas de bisturi, entre outros.

(5) GRUPO E ( ) Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade.

São ferramentas que fazem parte do pacote de aplicações de escritório BrOffice, EXCETO:

NÃO é correto o que se afirma em:

“Por debaixo do problema da legitimidade do sistema de valores recebido pelo sistema penal como critério de orientação para o comportamento socialmente adequado e, portanto, de discriminação entre conformidade e desvio, aparece como determinante o problema da definição do delito, com as implicações político-sociais que revela, quando este problema não seja tomado por dado, mas venha tematizado como centro de uma teoria da criminalidade. Foi isto o que aconteceu com as teorias da ‘reação social’, ou labeling approach, hoje no centro da discussão no âmbito da sociologia criminal.”

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Introdução à sociologia do Direito Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia. p. 86. (Coleção Pensamento Criminológico)

Com base no excerto acima, referente ao paradigma do labeling approach, analise as asserções a seguir:

I – O labeling approach tem se ocupado em analisar, especialmente, as reações das instâncias oficiais de controle social, ou seja, tem estudado o efeito estigmatizante da atividade da polícia, dos órgãos de acusação pública e dos juízes.

PORQUE

II – Não se pode compreender a criminalidade se não se estuda a ação do sistema penal, pois o status social de delinquente pressupõe o efeito da atividade das instâncias oficiais de controle social da delinquência.

Está CORRETO o que se afirma em:

Em relação aos dispositivos legais sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, é CORRETO afirmar:

Considerando as asfixias em espécie, a presença de um sulco “horizontal, uniforme em toda a periferia da região cervical, contínuo, duplo, inferior à cartilagem tireoide do esqueleto da laringe e de igual profundidade em toda a sua extensão” é compatível com

A vinda da família real portuguesa para o Brasil, em 1808, produziu uma série de alterações nas relações entre Metrópole e Colônia. Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que contém eventos associados à presença da corte no Brasil:

De acordo com o disposto no Código Civil a respeito dos bens, é CORRETO afirmar:

Com relação à formação dos contratos, é CORRETO afirmar:

NÃO é correto o que se afirma em:

Quanto ao tipo textual escolhido pelo autor, pode-se afirmar que foi utilizada a sequência

A ordem econômica expressa na Constituição Federal tem por fim assegurar a todos existência digna e está fundada
na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. Considerando os princípios gerais da atividade econômica constitucional, assinale (V) nas assertivas Verdadeiras e (F) nas Falsas:

( ) Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.
( ) Livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos e ressalvadas quaisquer vedações legais.
( ) Repressão legal contra o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados e à eliminação da concorrência.
( ) Disciplina legal, com base no interesse nacional, para os investimentos de capital estrangeiro e vedados os reinvestimentos no País.

Marque alternativa CORRETA, na ordem de cima para baixo

De acordo com o Texto 01, “uma educação para a cidadania” pressupõe que a escola

A concordância verbal das frases justifica-se pela mesma razão: o verbo concorda com o sujeito simples em número e pessoa, EXCETO.