Uma aplicação de R$12.000,00 foi capitalizada trimestralmente à taxa composta de 60% a.a. durante 6 meses. O valor resgatado, após esse período, será de
Em uma economia, o valor do Produto Nacional Líquido foi maior que o do Produto Interno Bruto, ambos medidos a preços de mercado. Nessa economia, necessariamente, o valor
Alberto, viúvo, doou a José, seu único filho, uma aprazível chácara dotada de algumas árvores frutíferas e criação de pequenos animais com direito a usufruto próprio, tudo devidamente registrado em Cartório de Registro de Imóveis. José e sua esposa Teresa vêm a falecer em um trágico acidente de carro. O neto, Epaminondas, recémcasado, alega que o imóvel agora é dele e que, dada a idade avançada do avô, quer transferi-lo para uma clínica de repouso e passar a viver na chácara. Com base no caso, analise as assertivas abaixo. I. O usufruto é personalíssimo e deveria ser suportado apenas por José. Uma vez morto o proprietário original, cessa-se a validade do usufruto. Assim, Epaminondas, como novo proprietário, tem o direito potestativo de avaliar se quer ou não mantê-lo em relação ao avô, Alberto. II. Uma das reclamações de Epaminondas é que com o avô morando na chácara, esta se deteriora e, se ele a reforma, não estará desfrutando do que lhe pertence. III. Na entrada da chácara, vê-se a seguinte placa: “Vendem-se ovos caipiras, frutas e verduras frescas”. O recurso financeiro alcançado por Alberto em decorrência dessas vendas é seu, não havendo necessidade de prestar contas a Epaminondas. IV. Alberto, focado em aumentar a produção de ovos, cede o espaço onde cultivava hortaliças, em regime de meia, ao chacareiro vizinho. Tal fato, no entanto, foi realizado sem o consentimento de Epaminondas. É correto o que se afirma em
FCC•
A responsabilidade por infrações da legislação tributária
FCC•
Em relação às modalidades e transmissões das obrigações, é correto afirmar:
FCC•
A conduta do funcionário público que, em razão da função exercida, solicita vantagem indevida, sem, contudo, chegar a recebê-la, caracteriza, em tese,
FCC•
A partir da segunda metade do século XX, começa a verificar-se a erosão do modelo de Administração Púbica Burocrática, seja em função da expansão das funções econômicas e sociais do Estado, seja em face do desenvolvimento tecnológico e do fenômeno da globalização. Surge, então, o modelo da Administração Pública Gerencial, cujas características são:
FCC•
Município Deixa pra Lá, não conseguindo, hipoteticamente, exercer sua competência constitucional tributária para instituir o ITBI no seu território, celebrou acordo com o Estado federado em que se localiza, para que esse Estado passasse a exercer, em seu lugar, a competência constitucional para instituir o referido imposto em seu território municipal e, ainda, para que exercesse as funções de fiscalizar e arrecadar esse tributo, recebendo, em contrapartida, um pagamento fixo anual, a título de "retribuição compensatória".
Relativamente a essa situação, o Município Deixa pra Lá
FCC•
Sobre o cultivo tipo "Mulch" é correto afirmar:
Instruções: Para responder às questões de números 51 a 60, considere as informações abaixo.
O Sr. ZWT, chefe do departamento de projetos técnicos solicita ao funcionário XPTO que elabore um relatório técnico urgente. Para isso, o chefe fornece as especificações abaixo como padrão de uso do departamento e lembra que ele, XPTO, deve usar os menus e opções e nada de teclas de atalho ou ícones.
Para cumprir as ordens do Sr. ZWT, XPTO usará as ferramentas MS-Word 2003, MS-Excel 2000, Outlook e/ou Outlook Express e Internet Explorer.
§1º
1. Em tamanho Carta, deve estar alinhado tanto à esquerda quanto à direita.
2. Deve manter os cabeçalhos e rodapés a um distanciamento de borda de 1,25 cm e 1 cm, respectivamente.
3. No cabeçalho, deve escrever o nome do departamento e, no rodapé, deve constar o número da página.
§2º
1. As margens superior e inferior devem ser, respectivamente, iguais a 3 cm e 2 cm; e as margens esquerda e direita iguais a 2 e 3 cm, respectivamente.
2. O tipo de letra a ser usado é o Courier New, com tamanho 12, na cor preta.
3. Os termos em destaque deverão estar em negrito. É possível até que todo um trecho de texto do documento tenha que ser negritado, dependendo da necessidade.
§3º
1. O documento deverá ser salvo em formato Rich Text.
2. No Excel, deverá se elaborada a tabela de orçamento que será copiada para o corpo do documento Word. Essa tabela é formada pelas colunas de data, descrição e valor, com o valor totalizado no final. Deve ter bordas divisórias, tanto na vertical quanto na horizontal.
§4º
1. Quando o documento estiver concluído, deve ser encaminhado ao Sr. ZWT para aprovação. Após a
Atendendo também à cópia da tabela, conforme pedido no §3º, item 2, as operações corretas são:
FCC•
NÃO enseja a aquisição de propriedade de bem imóvel particular por usucapião, a posse contínua, ininterrupta e sem oposição, de
FCC•
nstruções: Utilize as informações a seguir, para responder às
questões de números 14 e 15.
A Cia. Flor do Charco adquiriu à vista um lote de
mercadorias, revendendo, em seguida, metade do mesmo, por
R$ 280.000,00. A companhia está sujeita, nas suas operações
de compra e venda, à incidência do ICMS à alíquota de 18% e à
do PIS e da COFINS, no regime não-cumulativo, com alíquotas,
respectivamente, de 1,65% e 7,6%. O lucro bruto auferido pela
sociedade nessas transações foi de R$ 58.200,00.
O valor pago pela companhia ao fornecedor, ao efetuar a referida aquisição, foi equivalente a, R$:
FCC•
O lançamento efetuado e devidamente notificado ao sujeito passivo poderá ser alterado em virtude de:
I. impugnação do sujeito passivo, de recurso de ofício e de iniciativa de ofício da autoridade administrativa, nos casos previstos no art. 149 do CTN.
II. livre iniciativa da autoridade administrativa, com base em seu poder discricionário, enquanto não extinto o direito do sujeito passivo.
III. decisão judicial transitada em julgado, mesmo estando extinto o direito da Fazenda Pública.
Está correto o que se afirma APENAS em
São titulares da competência tributária própria:
FCC•
A empresa Alfa tem os seguintes dados mensais relativos à administração de materiais:
- estoque inicial = 500 unidades;
- demanda = 800 unidades;
- produção = 600 unidades.
O estoque final será de
FCC•
Em uma situação hipotética, quatro irmãos adquiriram, em conjunto, no exercício de 2005, por meio de compra e venda, um imóvel localizado em município do Estado de São Paulo.
Esses irmãos, todavia, deixaram de pagar o IPTU incidente sobre esse imóvel, nos exercícios de 2006 a 2011.
No final do ano de 2011, o referido município editou lei ordinária, concedendo remissão do crédito tributário desse IPTU exclusivamente aos proprietários ou coproprietários, pessoas naturais, que comprovassem ter auferido rendimentos anuais em montante inferior a R$ 12.000,00, nos exercícios de 2006 a 2011.
Considerando que o mais velho dos irmãos se encontra na situação prevista nessa lei, a remissão
Município institui o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre serviço advocatício com valor de R$ 1.500,00 por ano. A fixação do ISSQN, nestes termos, é inconstitucional por violar o princípio da
FCC•
São fatores importantes para o desenvolvimento das plantas:
FCC•
Em relação à atividade empresarial e ao empresário, é correto afirmar:
FCC•
Instruções: Para responder às questões de números 51 a 60, considere as informações abaixo.
O Sr. ZWT, chefe do departamento de projetos técnicos solicita ao funcionário XPTO que elabore um relatório técnico urgente. Para isso, o chefe fornece as especificações abaixo como padrão de uso do departamento e lembra que ele, XPTO, deve usar os menus e opções e nada de teclas de atalho ou ícones.
Para cumprir as ordens do Sr. ZWT, XPTO usará as ferramentas MS-Word 2003, MS-Excel 2000, Outlook e/ou Outlook Express e Internet Explorer.
§1º
1. Em tamanho Carta, deve estar alinhado tanto à esquerda quanto à direita.
2. Deve manter os cabeçalhos e rodapés a um distanciamento de borda de 1,25 cm e 1 cm, respectivamente.
3. No cabeçalho, deve escrever o nome do departamento e, no rodapé, deve constar o número da página.
§2º
1. As margens superior e inferior devem ser, respectivamente, iguais a 3 cm e 2 cm; e as margens esquerda e direita iguais a 2 e 3 cm, respectivamente.
2. O tipo de letra a ser usado é o Courier New, com tamanho 12, na cor preta.
3. Os termos em destaque deverão estar em negrito. É possível até que todo um trecho de texto do documento tenha que ser negritado, dependendo da necessidade.
§3º
1. O documento deverá ser salvo em formato Rich Text.
2. No Excel, deverá se elaborada a tabela de orçamento que será copiada para o corpo do documento Word. Essa tabela é formada pelas colunas de data, descrição e valor, com o valor totalizado no final. Deve ter bordas divisórias, tanto na vertical quanto na horizontal.
§4º
1. Quando o documento estiver concluído, deve ser encaminhado ao Sr. ZWT para aprovação. Após a
Para anexar o arquivo ao correio, conforme pedido no §4º, item 1, foi corretamente usado