Klin Slin é contribuinte da TRSS. Além de pagar o tributo, é seu dever perante a Administração Tributária
I. efetuar escrituração diária da quantidade, em quilos, de resíduos sólidos de serviço de saúde gerados apresentados à coleta.
II. apresentar mensalmente a escrituração diária da quantidade gerada à fiscalização municipal.
III. declarar sua faixa de EGRS e efetuar o pagamento do tributo devido.
Está correto o que se afirma APENAS em
FCC•
Exigir tributo que o agente sabe ser indevido tipifica o crime de
Quanto às fórmulas magistrais, pode-se afirmar que a farmácia
João Maurício, proprietário de bem imóvel residencial localizado no Município de São Paulo, não promoveu o pagamento do IPTU, referente ao exercício de 2010 na data de seu vencimento. Tal débito tributário, não pago no respectivo vencimento, fica acrescido de
I. multa equivalente a 25% sobre o valor do imposto devido, quando apurado o débito pela fiscalização.
II. multa equivalente a 0,33%, por dia de atraso, sobre o valor do imposto devido, até o limite de 20%.
III. multa equivalente a 0,51%, por dia de atraso, sobre o valor do imposto devido, até o limite de 40%.
IV. juros moratórios de 1% ao mês, a partir do mês imediato ao do vencimento.
V. atualização monetária, na forma da legislação municipal específica.
Está correto o que se afirma APENAS em
Quanto a limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar imposto sobre I. papel destinado exclusivamente à impressão de jornais, periódicos e livros. II. o patrimônio, a renda ou serviços dos partidos políticos, que estão subordinados a certos requisitos contidos no CTN. III. o patrimônio, a renda ou serviços das instituições de educação ou de assistência social, sem fins lucrativos, que estão subordinados a certos requisitos contidos no CTN. IV. templos de qualquer culto. É correto o que está contido em
Considerando o CTN, a respeito da extinção do crédito tributário, assinale a alternativa incorreta.
FCC•
Suponha que determinada Deputada Estadual de 26 anos de idade, seja brasileira naturalizada e neta do Governador do Estado. Nessa hipótese, de acordo com a Constituição de 1988, em ano de realização de eleições estaduais e nacionais, a referida Deputada Estadual
FCC•
A seguridade social compreende um conjunto de ações
FCC•
A ordem crescente da estruturação dos solos é:
Com relação aos princípios gerais do Direito Tributário, leia o excerto abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas. O IPI, embora não se submeta ___________________, está sujeito ___________________, ou seja, a regra jurídica que cria nova hipótese de incidência ou de qualquer forma o aumenta, ainda que apenas dentro dos limites da lei, só entra em vigor __________________ depois de _________________. (Hugo de Brito Machado)
FCC•
A maioria dos bibliotecários considera importante e necessária a realização da avaliação de coleções; na prática, no entanto, poucas unidades de informação têm efetivamente essa atividade sistematizada e ocorrendo de forma rotineira. É correto afirmar que isto ocorre por problemas relacionados
A empresa farmacêutica BRASILTOTAL vem enfrentando nos últimos meses problemas de competitividade. Como alternativa para diminuir seus custos, optou por trocar seus fornecedores, adquirindo insumos farmacêuticos a menor custo. Os custos de produção diminuíram, porém as reclamações referentes à queda de qualidade dos produtos aumentaram, ficando ainda mais comprometida a posição da empresa no mercado. Foi proposto pela área de recursos humanos um programa interno de treinamento, para solucionar o problema de qualidade dos produtos. A decisão tomada foi
FCC•
A respeito de viveiros permanentes, é correto afirmar:
Para responder às questões de números 27 e 28,
sobre a aplicação do modelo de Solow a uma
economia, considere as informações a seguir:
Função de produção: y = k1/2
Taxa de poupança: s = 30%
onde:
y = produto por trabalhador
k = estoque de capital por trabalhador
s = proporção da poupança por trabalhador em relação
ao produto por trabalhador = taxa de poupança
Se, no estado estacionário, o estoque de capital por trabalhador for igual a 36, a taxa de depreciação dessa economia será igual a
FCC•
É correto apontar entre as motivações para o movimento de Reforma do Estado, levado a efeito na esfera federal pelo Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado,
Levando em consideração um teste de correlação cruzada, pode-se concluir que
FCC•
Para poder discutir em juízo a incidência ou não de um determinado tributo, lançado por município paulista, o contribuinte ingressou com a ação judicial que considerou apropriada e, no bojo dessa ação, efetuou o depósito da importância em discussão.
Como a decisão definitiva do processo foi contrária ao contribuinte, a quantia depositada foi convertida em renda da Fazenda Pública municipal.
Nesse caso,
A respeito da fiscalização tributária, é correto afirmar que, se um fiscal, no estabelecimento de um contribuinte, estiver examinando livros e documentos a este pertencente e encontrar, dentre esses documentos, um livro Caixa, o contribuinte
FCC•
O sinal GPS é dividido em códigos
FCC•
Diversos usuários de Sistemas de Informações Geográficas (SIGs) observam os fenômenos geográficos sob diferentes pontos de vista e objetivos.
As diferentes aplicações dos SIGs associadas aos variados perfis dos usuários definem as características dos dados geográficos e das funções de análise e tratamento necessários para cada combinação de interesses.
São vantagens relativas à utilização de SIGs: