Questões de Concursos do órgão OAB com Gabarito (Comentado)

ID: 924387•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Inscrição advogado na OAB•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Será cancelada a inscrição do advogado que:

ID: 26339•
Conhecimentos Específicos OAB•
Tributos Federais•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Os princípios constitucionais que informam a cobrança do IPI são

ID: 208359•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre a uniformização de jurisprudência é correto afirmar:

ID: 209643•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Quando duas ou mais demandas individuais possuem o mesmo pedido e/ou a mesma causa de pedir, diz-se que são conexas. Nessa situação, se estiverem tramitando em juízos diversos, poderão ser reunidas para julgamento conjunto pelo juízo prevento.
Caso esses juízos tenham competência territorial diversa, é correto afirmar que será considerado prevento aquele

ID: 25851•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

O dever de imparcialidade do magistrado é inerente ao exercício da jurisdição. A legislação processual civil prevê dois institutos por meio dos quais é possível afastar o juiz da demanda: o impedimento e a suspeição.

Não se enquadra nas hipóteses de suspeição previstas no CPC o fato de

ID: 924170•
Direito Administrativo•
Intervenção do Estado na Propriedade•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

No que concerne à intervenção do Estado sobre a propriedade privada, é correto afirmar que

ID: 925965•
Direito Administrativo•
Processo Administrativo Lei 9784 99•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Um servidor público foi acusado de corrupção passiva e peculato. Respondeu a processo criminal e foi absolvido por ausência de provas. Diante dessa situação, assinale a afirmativa correta.

ID: 924432•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa INCORRETA:

ID: 25888•
Direito Administrativo•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a opção correta acerca da exoneração de servidores públicos segundo a Lei n.º 8.112/1990.

ID: 922919•
Direito Tributário•
Lançamento•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

No que respeita ao lançamento tributário, é correto afirmar que

ID: 924246•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
Medidas Sócio Educativas•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a opção correta conforme as disposições do ECA.

ID: 924006•
Direito Processual Civil•
Procedimentos Especiais•
FCC•
OAB•
Primeira Fase OAB

Relativamente ao processo de inventário, assinale a alternativa INCORRETA.

ID: 25192•
Direito Societário•
OAB•
Primeira Fase OAB

Segundo o Código Civil, é CORRETA a assertiva sobre as Sociedades Limitadas:

ID: 207209•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Luiz pleiteia em juízo o adimplemento de determinada prestação, que afirma decorrer de contrato. Sabendo-se que a obrigação não existe, pode-se dizer que:

ID: 206211•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

O reconhecimento da paternidade e a fixação de domicílio são exemplos de qual dos conceitos a seguir?

ID: 25741•
Direito Processual Penal•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale alternativa correta:

ID: 25251•
Conhecimentos Específicos OAB•
Organização Político Administrativa do Estado•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

No âmbito dos direitos humanos, a respeito do Incidente de Deslocamento de Competência, instituído pela Emenda Constitucional 45, assinale a alternativa correta.

ID: 924345•
Direito Processual Civil•
Processo de Execução•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a opção correta no que diz respeito aos embargos à execução.

ID: 206020•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Órgãos da OAB•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a opção correta com relação às subseções da OAB.

ID: 924409•
Direito Constitucional•
Poder Legislativo•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Considere a seguinte situação hipotética:
O Presidente da República, em face de relevante interesse público, encaminhou Mensagem ao Congresso Nacional convocando extraordinariamente o Congresso Nacional a partir de 5 de janeiro de 2007. Na Mensagem foram especificados, para fins de deliberação pelo Congresso Nacional durante a convocação extraordinária, Projetos de Lei referentes à reestruturação da Administração Direta federal.
Com base no texto acima e na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:

ID: 924387•Estatuto da Advocacia e da OAB•Inscrição advogado na OAB•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 26339•Conhecimentos Específicos OAB•Tributos Federais•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 208359•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 209643•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 25851•Direito Processual Civil•CPC 1973•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 924170•Direito Administrativo•Intervenção do Estado na Propriedade•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 925965•Direito Administrativo•Processo Administrativo Lei 9784 99•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 924432•Direito Civil•Direito das Obrigações•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 25888•Direito Administrativo•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 922919•Direito Tributário•Lançamento•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 924246•Direito da Criança e do Adolescente ECA•Medidas Sócio Educativas•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 924006•Direito Processual Civil•Procedimentos Especiais•FCC•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 25192•Direito Societário•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 207209•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 206211•Direito Civil•Fatos Jurídicos•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 25741•Direito Processual Penal•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 25251•Conhecimentos Específicos OAB•Organização Político Administrativa do Estado•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 924345•Direito Processual Civil•Processo de Execução•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 206020•Estatuto da Advocacia e da OAB•Órgãos da OAB•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 924409•Direito Constitucional•Poder Legislativo•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB