Sobre as quotas da sociedade limitada, assinale a opção correta.
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Sobre as quotas da sociedade limitada, assinale a opção correta.
Acerca da intermediação de mão-de-obra (terceirização), é correto afirmar que:
O benefício do seguro-desemprego
No que diz respeito à emissão de Carteira de Trabalho e
Previdência Social (CTPS), julgue os itens subseqüentes.
A CTPS é emitida pelas DRTs ou, mediante convênio, pelos órgãos federais, estaduais e municipais da administração direta ou indireta.
Os trechos abaixo constituem um texto. Assinale a opção que apresenta erro.
A busca da gestão socialmente responsável tem exigido maior transparência das instituições, sejam públicas, sejam privadas, nas relações com seus fornecedores, funcionários e clientes. Tal atributo tem sido fundamental para a reputação das organizações, que devem explicitar à sociedade seus valores e a seu corpo funcional os padrões éticos e de conduta considerados adequados. Nesse contexto e à luz do Código de Ética Profissional do Servidor Público do Poder Executivo Federal, julgue os itens seguintes.
Um servidor que permite que um processo não seja solucionado a contento pode ser acusado de usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa.
Companies in the rich world are confronted with a rapidly
ageing workforce. Nearly one in three American workers
will be over 50 by 2012, and America is a young country
compared with Japan and Germany. China is also ageing
rapidly, thanks to its one-child policy. This means that
companies will have to learn how to manage older workers
better.
Most companies are remarkably ill-prepared. There was a
fl icker of interest in the problem a few years ago but it was
snuffed out by the recession. The management literature
on older workers is a mere molehill compared with the
mountain devoted to recruiting and retaining the young.
Companies are still stuck with an antiquated model for
dealing with ageing, which assumes that people should
get pay rises and promotions on the basis of age. They
have dealt with the burdens of this model by periodically
"downsizing" older workers or encouraging them to take
early retirement. This has created a dual labour market for
older workers, of cosseted insiders on the one hand and
unemployed or retired outsiders on the other.
But this model cannot last. The number of young people,
particularly those with valuable science and engineering
skills, is shrinking. And governments are raising retirement
ages and making it more diffi cult for companies to shed
older workers, in a desperate attempt to cope with their
underfunded pension systems.
Feb 4th 2010 | From The Economist print edition [adapted]
In paragraph 2, the author claims that the recent economic recession has
Acerca da proteção dos direitos humanos no âmbito do MERCOSUL, julgue os itens a seguir.
A livre circulação de trabalhadores é direito fundamental dos cidadãos dos Estados integrantes do MERCOSUL.
Em relação ao modelo clássico de salário-eficiência, julgue os itens a seguir.
No referido modelo, o desemprego reduz o salário-eficiência.
Os trechos a seguir foram adaptados de uma reportagem da Folha de S. Paulo, 30 de abril de 2006. Assinale aquele que não apresenta erro de natureza gramatical.
Em relação ao trabalho do menor e ao contrato de aprendizagem, julgue os itens subsecutivos.
O contrato de aprendizagem, que pressupõe anotação na CTPS, será extinto por lei em várias hipóteses, incluindo aquela em que o aprendiz completa vinte e quatro anos de idade, exceto se portador de deficiência, situação em que a idade não será o fator determinante para o término do contrato.
Acerca da proteção do trabalho do menor e da mulher, julgue os itens a seguir.
Em caso de aborto não criminoso, a mulher celetista terá direito a repouso remunerado de trinta dias.
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.
Desde que atendidos os demais requisitos legais, Antônio poderá ser extraditado, pois o crime comum que ele praticou ocorreu antes da sua naturalização.
No que tange a direitos coletivos do trabalho, comissões de conciliação prévia e direito de greve, julgue os itens que se seguem.
Nos termos do entendimento sumulado do TST, expirada a vigência da convenção coletiva, os benefícios proporcionados pela norma coletiva devem ser mantidos, salvo supressão ou modificação por meio de negociação coletiva de trabalho.
Sandro tem 20 anos de idade e é agente administrativo
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) de
um estado da Federação. Ele pretende mover um processo
administrativo no âmbito do MTE em face de resolução emanada
pelo ministro em 2001. Pretende, ainda, mover outro processo
perante a Superintendência em que atua contra o despacho do
superintendente que indeferiu seu pedido de gozo de férias de
45 dias consecutivos.
Considerando a situação hipotética apresentada acima e à luz da
Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no
âmbito da administração pública federal, julgue os itens que se
seguem.
Caso o superintendente indefira o pedido no processo administrativo de Sandro, dessa decisão caberá recurso a ser dirigido ao ministro do trabalho e emprego.
Acerca da ordem social, julgue os itens que se seguem.
Suponha que Maria, de 25 anos de idade, possua deficiência que a incapacita ao trabalho e que, na casa em que mora, com a mãe e mais cinco irmãos, a renda familiar seja de um salário mínimo. Nessa situação, Maria tem direito a benefício da assistência social, no valor de um salário mínimo por mês, mesmo na hipótese de jamais ter contribuído para a seguridade social.
Acerca da disciplina do funcionalismo público no Brasil, julgue os itens subsequentes no que tange à disciplina constitucional e à Lei n.º 8.112/1990.
O servidor que, por descumprimento de seus deveres funcionais, causar dano ao erário, ficará obrigado ao ressarcimento, em ação regressiva.