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Nada por aqui
A elevação sem justa causa do preço de produtos ou serviços constitui uma prática comercial abusiva:
A deterioração de algumas instâncias institucionais da administração pública brasileira, provocada pelo modelo neoliberal de Estado mínimo, atingiu frontalmente as instituições arquivísticas nacionais que, sob a liderança do Arquivo Nacional, vinham tentando romper, na década de 1980, com a tradição latino-americana dos arquivos nominais. (FONSECA, 2005) Por arquivos nominais entendem-se:
Havendo antinomia entre norma de tratado internacional e norma de lei interna, mais recente, a questão se resolve:
Solange de Paula move ação anulatória em face do Hospital das Clínicas. Ocorre que, necessitando internar seu marido, não encontrou vaga no SUS, logrando êxito em conseguir a internação em hospital da rede privada, não integrante da rede SUS. O hospital exigiu o depósito de R$ 3,5 mil para a internação e mais R$ 360,00 para exames. Entregues os cheques, após o atendimento, Carmem ingressou em juízo para anular o negócio jurídico. Assinale o melhor fundamento para sua pretensão.
Ao redigir um release, é preciso levar em conta as características do texto noticioso. Por isso, ele deve apresentar:
Em 4 de outubro de 1957, cientistas soviéticos lançaram na órbita da Terra o primeiro satélite artificial: o Sputnik. O artefato possuía 58 centímetros de diâmetro, pesava em torno de 85 quilos e estava equipado com instrumentos rudimentares e um transmissor de rádio. A data marcou o início da Era Espacial e, nas décadas que se seguiram, o uso de sistemas de satélites para aplicações civis experimentou uma enorme expansão.
Em relação à aplicabilidade dos satélites artificiais em operação atualmente é correto afirmar que:
Relativamente ao Direito Penal Brasileiro, analise as afirmativas a seguir:
I. Os crimes unissubsistentes, habituais próprios, comissivos e permanentes na forma omissiva não admitem tentativa.
II. Considera-se desistência voluntária ou arrependimento posterior a conduta do agente que, depois de consumado o crime, repara o dano causado respondendo o agente somente pelos fatos praticados.
III. Considera-se impossível o crime quando o meio utilizado pelo agente é relativamente incapaz de alcançar o resultado.
IV. Nos crimes tentados, aplica-se a pena do crime consumado reduzindo-a de 1/3 a 2/3, ao passo que no arrependimento eficaz se aplica a pena do crime consumado reduzindo-a de 1/6 a 1/3.
Assinale:
Julgue os itens a seguir, relativos à educação na forma da Constituição da República.
O ensino é livre à iniciativa privada, desde que atenda às condições das normas gerais da educação nacional, devendo funcionar mediante autorização e avaliação de qualidade pelo poder público.
Ao conceber visualmente um anúncio, deve-se:
O proprietário ou condômino de unidade imobiliária, qualquer que seja a forma de contratação da construção, reforma ou acréscimo, são solidários com o construtor pelas obrigações para com a seguridade social, ressalvando-se ao construtor o direito regressivo contra o executor ou contratante da obra, admitida a retenção de importância a este devida para garantia do cumprimento daquelas obrigações, não se aplicando, em nenhuma hipótese, o benefício de ordem.
Um Analista de Suporte de Sistemas que trabalha no Senado Federal, ao realizar uma carga dos dados no Banco de Dados Local, observou que a capacidade de armazenamento de seu disco rígido esgotou. Tendo em vista o problema ocorrido, o analista deve comunicar o fato ao processo do modelo ITIL (INFORMATION TECHNOLOGY INFRASTRUCTURE LIBRARY, denominado Gerenciamento de:
A utilização de software de correio eletrônico na Internet é feito,comumente,por meio da versão conhecida por WebMail,que disponibiliza uma interface em sites.Em geral,arquivos anexos a e-mails tem tamanho limitado.Por padrão,o GMail, por exemplo, limita o tamanho desses arquivos ao valor de:
O protocolo com arquitetura cliente-servidor, especialmente criado para busca e recuperação de informação em bases de dados distintas, chama-se:
Motivada por uma denúncia anônima, abriu-se uma tomada de contas especial para averiguar possíveis irregularidades em uma entidade federal que implementou um programa governamental de forma conveniada com uma entidade estadual e, a partir desta, com uma rede de municípios e organizações não-governamentais. O relatório da auditoria concluiu não haver irregularidades na aplicação de recursos e haver indícios de que os impactos desejados estão sendo alcançados, porém que estes não se coadunam com as necessidades dos segmentos beneficiários.
Diante dessa situação hipotética, julgue os itens abaixo.O controle externo limita-se à aplicação de recursos para o alcance dos resultados pré-determinados.
A propósito da origem e da evolução legislativa da seguridade social no Brasil, julgue os itens abaixo.
A primeira norma a instituir no Brasil a previdência social foi a denominada Lei Eloy Chaves, pela qual foram criadas as caixas de aposentadorias e pensões, em âmbito nacional, para os trabalhadores das várias empresas de estradas de ferro existentes no país.
Das métricas listadas a seguir, a que não é considerada uma métrica de Produto de Software é:
O Presidente e o Vice-Presidente da República, nos crimes de responsabilidade, serão julgados:
Com relação ao subtítulo do artigo é correto afirmar que:
Durante muitos anos, a Lei n.o 6.766/1979, que trata do parcelamento urbano, foi criticada por estabelecer critérios excessivamente rigorosos de controle da expansão urbana, o que teria acarretado a ampliação da irregularidade na ocupação do território. Ao se exigir do empreendedor do parcelamento um padrão de urbanização, gerou-se, na prática, a contenção na oferta de lotes populares na periferia das cidades, que contribuiu para o crescimento de favelas, de cortiços e de outras formas de habitação subnormal. Da mesma forma, as exigências da lei criaram dificuldades para a aprovação dos projetos de parcelamento, bem como para a produção de moradias populares a baixo custo. A Constituição da República, em 1988, e, posteriormente, a Lei n.o 9.785/1999 introduziram modificações na matéria. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.
No caso dos parcelamentos irregulares ou clandestinos, a prefeitura municipal pode regularizá-los mediante a elaboração de projeto urbanístico e execução das obras de urbanização, ressarcindo os gastos junto aos compradores e parceladores. Dependendo da regularização, o parcelamento será ou não definido como crime para o qual está prevista a pena de reclusão.
DEMO, Pedro. Ambivalências da sociedade da informação. Ciência da Informação, Brasília, v. 29, n. 2, p. 37-42, ago. 2000. Disponível em: . Acesso em: 19 set. 2003.
De acordo com a NBR 6023 Informação e documentação Referências Elaboração, da ABNT, o tipo de publicação da referência acima é: