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Segundo a modalidade de licitação denominada pregão, disciplinada pela Lei Federal n.º 10.520/2002, são considerados bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser ___________ definidos ___________, por meio de especificações ___________.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do parágrafo acima.
Considere as assertivas abaixo, formuladas com apoio na Lei no 11.343/2006 (Lei de Entorpecentes).
I - Fica sujeito à advertência sobre os efeitos das drogas, à prestação de serviços comunitários ou ao comparecimento a programa ou curso educativo o agente que oferece droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem.
II - O condenado por tráfico ilícito de droga fica sempre sujeito ao cumprimento da pena privativa de liberdade sob regime inicial fechado, podendo, no entanto, dele progredir, após o cumprimento de dois quintos da pena imposta, se primário, desde que atendidos os demais requisitos legais.
III - Definitivamente condenado duas vezes por trá- fico de droga (reincidente específico), o réu não tem direito ao livramento condicional.
Quais são corretas?
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, sendo extinto o cargo que ocupava, o servidor público estável
Consideram-se incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer,
Sobre a Lei no 11.101/2005 (Lei de Falência e Recupera ção de Empresas), assinale a assertiva incorreta.
Na atuação da Psicologia Forense na elaboração do laudo e na pericia psicológica, devem ser observados algumas etapas necessárias para elaboração do processo. Inicia-se com o estudo das partes do processo, que podem ser citados abaixo:
I. Data do delito
II. Data da notificação
III. Versão do acusado
IV. Versão da vítima
V. Versão das testemunhas
Quais estão corretos?
À luz das disposições em vigor da Constituição Federal com relação ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, é correto afirmar que
Considere as afirmativas abaixo, relacionadas à utilização do Microsoft Outlook Web App, na sua configuração padrão.
I - Ao responder uma mensagem com anexo, o anexo é incluído automaticamente na resposta.
II - O número máximo de anexos que podem ser adicionados a uma única mensagem é 125.
III - O usuário pode abrir diretamente anexos com extensão .odt do LibreOffice Writer.
Quais estão corretas?
Considerando o disposto na Lei no 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), assinale a assertiva correta.
Considere as afirmações abaixo com relação às licitações de obras públicas.
I - A qualificação dos licitantes envolve duas grandes categorias de requisitos: a regularidade fiscal (não existência de dívidas relativas e impostos e previdência social) e a capacidade técnica, com base na experiência comprovada de seus profissionais em obras similares.
II - Caução é o instrumento contratual que tem como objetivo garantir a entrega da obra pela empresa construtora com a qualidade requerida.
III - A escolha entre as modalidades de licitação, a saber, concorrência, tomada de preços e cartaconvite, depende apenas do valor do contrato.
Quais estão corretas?
Segundo Cunha, a Entrevista Clínica Estruturada para o DSM-IV(SCID) é o instrumento mais atual e abrangente para o diagnóstico dos transtornos mentais. São transtornos diagnosticáveis pela SCID:
I. Transtornos psicóticos (esquizofrenia, transtorno delirante).
II. Transtornos somatoformes (hipocondria, transtorno dismórfico corporal).
III. Transtornos de ansiedade (transtorno do pânico, fobias específicas).
Quais estão corretas?