Em tema de relação de causalidade, é INCORRETO afirmar que

Você organizará um torneio de futsal com eliminatória simples. Há 96 inscritos para participar do evento. Com o intuito de formar o maior número de equipes possíveis, estabeleceu-se o seguinte critério: cada equipe contará com três jogadores reservas, além dos jogadores titulares. Organizadas as equipes, o número de jogos deve ser igual ao número de equipes (n) menos 1 (nº de jogos = n - 1). Serão realizados dois jogos por dia. Assim, é possível afirmar que o torneio contará com:

De acordo com a AACR2, a catalogação de regulamentos que regem um único tribunal, considerando a natureza oficial destes documentos, como leis, regulamentos administrativos, devem ter a seguinte entrada:

A líder dos representantes comerciais esqueceu os seus estojos de amostras, o que certamente, explica o constrangimento que todos sentimos.

Consideradas a clareza e a correção, assinale o legítimo comentário sobre a frase acima.

Conforme a legislação penal configura o crime de corrupção ativa na administração pública:

O réu poderá impugnar, no prazo da contestação, o valor atribuído à causa pelo autor. A impugnação será autuada

São formas de contágio da doença causada pelo Treponema pallidum:

I. Pela mãe ao filho durante a gestação ou no parto.

II. Por transfusão de sangue contaminado.

III. Pela secreção pulmonar expelida durante a tosse.

IV. Por meio de saliva presente em talheres e pratos do sujeito transmissor.

Está correto o que se afirma em

Para as contravenções penais, a lei prevê a aplicação isolada ou cumulativa das penas de

Na assistência de enfermagem ao paciente com diagnóstico recém-confirmado de tuberculose pulmonar ativa, em razão do risco de contágio, é recomendada a utilização de medida de precaução

A respeito da petição inicial, considere:

I. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada.

II. Verificando o juiz que a petição inicial apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor a emende, ou a complete, no prazo de dez dias.

III. Indeferida a petição inicial, o autor poderá interpor agravo de instrumento no prazo de quinze dias, dirigido ao Tribunal Competente, facultando ao juiz no prazo de 24 horas rever a sua decisão.

De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em

No que concerne ao negócio jurídico é correto afirmar:

Nas ações coletivas de que trata o Código de Defesa do Consumidor, a sentença fará coisa julgada:

I. erga omnes, exceto se o pedido for julgado improcedente por insuficiência de provas, hipótese em que qualquer legitimado poderá intentar outra ação, com idêntico fundamento, valendo-se de nova prova, na hipótese dos interesses ou direitos difusos conforme tratados no CDC.

II. ultra partes, mas limitadamente ao grupo, categoria ou classe, salvo improcedência por insuficiência de provas, hipótese em que qualquer legitimado poderá intentar outra ação, com idêntico fundamento, valendo-se de nova prova, quando se tratar de interesses ou direitos coletivos conforme tratados no CDC.

III. erga omnes, apenas no caso de procedência do pedido, para beneficiar todas as vítimas e seus sucessores, na hipótese de interesses ou direitos individuais homogêneos, assim entendidos os decorrentes de origem comum.

Está correto o que se afirma em

Ao mesmo tempo em que as pessoas se propõem a colaborar na constituição de grupos, reconhecendo o direito do outro e a necessidade de respeitá-lo, garantindo o espaço de todos, pode-se perceber que também há formas de agir

I. extremamente individualistas e/ou competitivas, que negam a participação de um ou mais integrante do grupo.

 II. que se propõem a excluir pessoas do grupo, de forma inconsciente ou habilmente dissimulada e intencional.

 III. preconceituosas e discriminadoras que favorecem comportamentos agressivos e utilizando-se, por vezes, de violência simbólica.

IV. que confirmam ser impossível a formação de grupos solidários, numa sociedade competitiva.

É correto o que se afirma APENAS em

Os movimentos mastigatórios de paciente com 35 anos de idade, sexo feminino, que relata dores na articulação temporomandibular, mostram-se

Com relação aos requisitos essenciais da sentença é INCORRETO afirmar:

O Prefeito Municipal que for denunciado por crime de responsabilidade (Decreto-lei nº 201/67), está sujeito, dentre outras, a sanção política consistente em

Quando falamos de um tipo de fundação superficial submetida à de carga distribuída linearmente, estamos falando de:

No que se refere aos web services, é correto afirmar:

O trauma de oclusão

Há consenso entre os especialistas de educação de que a maneira pela qual se organizam os conteúdos e as disciplinas escolares limita a expansão do direito à educação básica. Tal organização resulta