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Nada por aqui
O fiscal de posturas de um município embargou determinada obra e autuou o responsável em razão de a construção estar em desacordo com o código de obras vigente.
Com relação a essa situação hipotética e aos poderes administrativos, julgue os itens seguintes.
Na situação apresentada, tem-se exemplo típico de exercício do poder hierárquico da administração.
Um adulto e dois menores resolveram praticar o crime chamado popularmente de “sequestro relâmpago” e dividir o produto do crime. O adulto levou os menores, em seu carro, ao local para a realização do crime e retornou para a sua casa. Os menores abordaram uma vítima que estava entrando em seu veículo e a levaram consigo, deixando-a na rodovia mais próxima trinta minutos depois. Saíram do local na posse do veículo subtraído e, posteriormente, venderam-no para outro grupo de receptadores.
A respeito da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética relativa a trânsito. Julgue se cada uma dessas situações está de acordo com as normas gerais de circulação e conduta do CTB.
Joaquim levou sua irmã Joana para a faculdade em sua nova motocicleta, equipada com carro lateral acoplado, sendo que apenas ele utilizava capacete de segurança, haja vista a proteção adicional que esse equipamento extra dá ao passageiro do veículo.
Acerca do direito penal, julgue os itens a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
Para vingar-se do namorado que a havia abandonado, Taís foi a uma delegacia de polícia e acusou falsamente o ex-namorado de tê-la estuprado.
Nessa situação, Taís cometeu crime de falso testemunho.
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética relativa a trânsito. Julgue se cada uma dessas situações está de acordo com as normas gerais de circulação e conduta do CTB.
Em um dia chuvoso, Pedro dirigiu seu veículo por uma rodovia e sentiu que o pneu dianteiro esquerdo do veículo estava furado. Estacionou no acostamento, trocou o pneu furado pelo reserva e, como o pneu substituído estava muito avariado, decidiu deixá-lo no próprio acostamento, tomando o cuidado de não impedir a circulação na pista de rolamento.
Com relação ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), julgue os itens a seguir.
Um dos objetivos do SNT é a fixação da padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito.
Um soldado da polícia militar fazia patrulhamento em via pública quando se deparou com pessoa que parecia portar drogas. Ao aproximar-se para efetuar busca pessoal, o abordado correu para evitar a prisão, momento em que o soldado efetuou disparos com a arma de fogo da corporação para impedir a fuga, com isso provocando a morte do civil.
Com base na situação descrita e considerando que o Código Penal Militar prevê que a conduta de matar alguém corresponde ao crime de homicídio simples, assinale a alternativa correta.
Cada um dos itens abaixo apresenta uma situação hipotética de trânsito. Julgue se cada uma dessas situações está em consonância com as normas gerais de circulação e conduta do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Alguns amigos, após obterem autorização expressa da confederação desportiva municipal, organizaram, sem outras providências, uma corrida de automóveis em que seria vencedora a equipe de pilotos que conseguisse dar mais voltas no percurso — formado por ruas e avenidas do município — em menos tempo.