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Nada por aqui
Considere o aplicativo Excel 2003, em português, com suas As células A1, A2 e A3 contêm, respectivamente, os valores 1, 2 e 3. Se a célula C1 contiver a fórmula =A2^A3-A1/A2-A3*A1+A3, então o valor da célula C1 será:
É preciso fundar a responsabilidade individual numa ética construída e instituída tendo em mira o bem comum, visando à formação do sujeito ético. (...) A responsabilidade individual deverá ser portadora de princípios e não de interesses particulares. (ROCHA, 2008, p. 26.)
Tendo como referência a citação acima, assinale a alternativa que indica uma postura ética e cidadã no cotidiano.
O processo de Licenciamento Ambiental de uma pequena fábrica é iniciado junto ao Órgão Ambiental Estadual. Questionamentos quanto ao Licenciamento são levantados. Após analisar quais das assertivas a seguir são verdadeiras e quais são falsas, de acordo com as regras inerentes aos instrumentos de Licenciamento Ambiental e EIA/RIMA, marque a alternativa CORRETA:
(___) A primeira Licença a ser requerida é a de Instalação.
(___) Para o Licenciamento Ambiental, será exigido Estudo Prévio de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA-, caso o empreendimento se enquadre nas hipóteses assim previstas em Resoluções CONAMA ou ainda caso o empreendimento possa apresentar significativo impacto ambiental.
(___) O EIA/RIMA é exigido pelo Órgão Ambiental competente para o licenciamento somente após o deferimento da Licença de Instalação.
(___) Informações falsas ou enganosas incluídas pela equipe multidisciplinar no EIA/RIMA caracterizam crime previsto expressamente na Lei 9.605/98.
Sobre a competência do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná, identifique como verdadeiros (V) ou falsos (F) os seguintes itens:
( ) Indicar em sessão pública, mediante votação secreta, os advogados para compor o Tribunal Regional Eleitoral.
( ) Aprovar e emendar o Regimento Interno.
( ) Homologar o resultado de concurso para o ingresso na Magistratura.
( ) Proceder à investigação de crime, em tese, praticado por Juiz.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca da competência dos Tribunais.
O município de Curitiba - PR instituiu, por lei ordinária, taxa de coleta e remoção de lixo para os imóveis urbanos situados em seu território, estabelecendo como base de cálculo do tributo a área construída do imóvel, que, multiplicada pelo valor de R$ 2, resultaria no valor do tributo devido pelo contribuinte.
Acerca dessa situação hipotética e dos preceitos constitucionais pertinentes ao poder de tributar, assinale a opção correta.
Com relação à competência tributária, assinale a alternativa correta.
Ainda no tocante a aplicação do CDC, é CORRETO afirmar que:
I. A responsabilidade das concessionárias de serviço público é objetiva, mesmo quando fundada em ato omissivo, nas relações de consumo.
II. Os fornecedores não podem colocar no mercado produtos que apresentam qualquer risco ou nocividade, mesmo que contenham as informações necessárias para seu uso adequado e sejam inerentes ao próprio produto (dotada de normalidade e previsilibilidade) em decorrência a sua natureza e fruição.
III. O Supermercado que oferece estacionamento gratuito em seu estabelecimento para seus clientes, responde por danos causados nos veículos, no período em que o consumidor estiver realizando suas compras, independentemente da verificação da culpa.
IV. O Código de Defesa do Consumidor instituiu os prazos decadenciais de 30 e 90 dias para reclamar dos vícios dos produtos e serviços e o prazo prescricional de cinco (5) anos para a pretensão indenizatória decorrentes de danos sofridos pelo fato do produto. Com relação ao prazo decadencial, na hipótese de vício oculto, o prazo decadencial inicia-se no momento que o defeito ficar evidenciado, não fixando a lei, expressamente, o prazo máximo para o aparecimento de tal vício oculto. Ainda, prevê as causas obstativas do prazo decadencial que são: a reclamação comprovada do consumidor perante o fornecedor até a resposta negativa correspondente e a instauração de inqúerito civil até seu encerramento.
O Código de Defesa do Consumidor (8.078/90) expressa que os contratos que regulam as relações de consumo não obrigarão os consumidores, se não lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento prévio de seu conteúdo, ou se os respectivos instrumentos forem redigidos de modo a dificultar a compreensão de seu sentido e alcance. Sobre os contratos de consumo, é CORRETO afirmar:
Estacas broca manuais foram projetadas e deverão ser executadas para fundação de um pequeno edifício. Ao iniciar a obra, o empreiteiro expôs as opiniões seguintes. Qual a correta?
Sobre as sociedades comerciais é correto afirmar que: