Criado pela Lei no 12.651/2012, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA), o Cadastro Ambiental Rural (CAR) tem a finalidade de
A respeito do habeas corpus como instrumento de proteção constitucional ao direito de ir e vir, assinale a alternativa correta.
Quanto ao art. 155 da Constituição Federal, no que se refere à aplicação de impostos dos estados e do Distrito Federal, assinale a alternativa incorreta.
A respeito do processo de formação política no Brasil, especialmente no que tange ao direito a votar e a ser votado, assinale a alternativa correta.
Sobre os bens públicos, assinale a alternativa correta.
Em relação ao Plano Diretor, segundo as disposições da Lei no 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), assinale a alternativa correta.
O Decreto no 89.817/1984 estabeleceu critérios para a classificação de cartas quanto à sua precisão e à distribuição de erros ao longo delas, utilizando um indicador estatístico da qualidade posicional denominado
Considerando que a maior parte da atividade política dos governos se destina à tentativa de satisfazer às demandas da população, assinale a alternativa correta quanto ao conceito e às espécies de demandas.
Na hipótese de ocorrência de situação de calamidade pública em que seja necessária a realização de despesas inicialmente não previstas na lei orçamentária, o orçamento poderá ser alterado por meio da abertura de créditos
Acerca do direito à liberdade de locomoção e das normas penais previstas na Constituição Federal, como direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
Com relação ao cadastro rural, o novo Código Florestal, Lei no 12.651/2012, traz alterações significativas quanto à demarcação da Área de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL). Considerando essa informação, assinale a alternativa correta relativa ao tema.
Assinale a alternativa correta com relação ao plano diretor, segundo as disposições da Lei no 10.257/2001.
Considere que Maria recebeu um e-mail assinado digitalmente por João. Nesse caso hipotético, qual é o princípio da criptografia que irá garantir que João não negará posteriormente a autoria da mensagem enviada?
A respeito do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.
Hardware e software são, respectivamente, a parte física e a parte lógica de um computador. Acerca desse tema, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, exemplos de hardware e de software.
A qualidade posicional é inerente aos processos e aos métodos utilizados na produção de documentos cartográficos, que devem se adequar às necessidades e às finalidades a que se destinam. Com base nessa informação, é correto afirmar que o procedimento de análise da qualidade posicional cartográfica
Assinale a alternativa correta quanto à teoria formulada em 1973, como consequência da explosão documental do pós-guerra, que passou a levar em conta as diferentes fases por que passam os documentos sob o ponto de vista de sua administração e de seu uso, desde o momento de sua produção até sua eliminação ou guarda permanente.

Texto 4 para responder as questões 44 e 45.

O Conselho Profissional Exemplo (CPE) possui uma contacorrente no Banco dos Conselhos S/A. No dia 1o de novembro, ao consultar o extrato bancário, foram verificadas as ocorrências a seguir.

I. Um cheque de 1.600 reais, recebido de um evento realizado, depositado no dia 22 de outubro e devolvido por insuficiência de fundos.

II. Cheques emitidos a terceiros, referentes ao parcelamento de um serviço prestado ao CPE, que não foram apresentados e nem compensados, no valor total de 3 mil reais.

III. Taxas e tarifas bancárias, no valor de 500 reais, debitadas no extrato bancário, mas ainda não contabilizadas pelo CPE.

IV. Créditos recebidos de duplicatas (boletos bancários), em outubro, no valor de 50 mil reais, referentes à anuidade dos profissionais registrados, mas não identificados e baixados no sistema de informações do CPE.

Diante disso, o diretor financeiro do CPE solicitou que fosse realizada uma conciliação bancária, verificadas as divergências porventura existentes e promovidos os registros pertinentes.

Considerando a situação hipotética apresentada no texto 1, assinale a alternativa correta quanto ao cheque devolvido e aos cheques emitidos.
Assinale a alternativa correta quanto à denominação atribuída aos setores encarregados do recebimento, do registro, da distribuição e movimentação e da expedição de documentos. É também o nome atribuído ao número de registro dado ao documento ou, ainda, ao livro de registro de documentos recebidos e expedidos.
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