No que diz respeito às relações de consumo, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que diz respeito à afirmação histórica dos direitos humanos.
Uma mulher grávida, prestes a dar à luz, chorava compulsivamente na antessala de cirurgia da maternidade quando uma enfermeira, condoída com a situação, perguntou o motivo daquele choro. A mulher respondeu-lhe que a gravidez era espúria e que tinha sido abandonada pela família. Após dar à luz, sob a influência do estado puerperal, a referida mulher matou o próprio filho, com o auxílio da citada enfermeira. As duas sufocaram o neonato com almofadas e foram detidas em flagrante.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética,
Assinale a opção correta acerca da união estável e do casamento.
João adquiriu de Caio uma gleba, com o propósito, conhecido das partes contratantes, de implementação de um loteamento. Efetuada a referida compra, João percebeu que a legislação municipal desautorizava a realização do empreendimento.
Considerando a situação hipotética acima apresentada e os defeitos dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito das medidas de proteção à criança e ao adolescente.
Constitui diretriz da PNI, prevista na Lei n.º 8.842/1994,
De acordo com as regras de apuração, processamento e julgamento de ato infracional atribuído a adolescente, assinale a opção correta à luz do ECA e da jurisprudência do STJ.
Com relação ao SNDC e à convenção coletiva de consumo, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito das medidas de proteção à criança e ao adolescente.
Acerca do RGPS, assinale a opção correta.
José, agricultor, firmou contrato de fornecimento de safra futura de soja com uma sociedade empresária do ramo. No contrato, ficou estabelecida variação do preço do produto com base no dólar. Em virtude do cenário internacional, houve uma exagerada elevação no preço da soja, justificada pela baixa produtividade das safras norte-americana e brasileira, motivada, entre outros fatores, pela ferrugem asiática e pela alta do dólar. Assim, José ajuizou ação buscando resolução contratual.
Considerando a situação hipotética acima apresentada e sabendo que a soja é um produto comercializado na bolsa de valores, que a ferrugem asiática é uma doença que atinge as lavouras de soja do Brasil desde 2001 e que, segundo estudos da EMBRAPA, não há previsão da erradicação dessa doença, embora seja possível seu controle pelo agricultor, assinale a opção correta à luz da teoria da imprevisão e da onerosidade excessiva.
Acerca da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, assinale a opção correta.
Com relação ao instituto da posse, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.
Considerando o que dispõe a Portaria n.º 73/2001 com relação aos modelos de projetos e programas de atenção à pessoa idosa no Brasil, assinale a opção correta.
A Declaração Universal de Direitos Humanos
Ainda com relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que diz respeito à afirmação histórica dos direitos humanos.
Acerca da competência referente aos direitos difusos e coletivos, assinale a opção correta.