Em relação aos princípios e às atribuições institucionais da DP, assinale a opção correta.
Questões de Concursos
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Acerca da legislação especial e segundo entendimento do STF, assinale a opção correta.
Em relação ao concurso de pessoas e ao crime continuado, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta quanto às prerrogativas do acusado no processo penal.
Quanto ao poder familiar, assinale a opção correta.
Quanto aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.
Com relação às normas constitucionais pertinentes aos servidores públicos, assinale a opção correta.
Quanto aos contratos administrativos, assinale a opção correta.
Segundo entendimento do STF, os senadores e deputados federais
Assinale a opção correta acerca da relação de causalidade, do crime impossível e da desistência voluntária.
Em relação ao concurso de pessoas e ao crime continuado, assinale a opção correta.
A respeito dos direitos do consumidor, julgue os itens que se seguem.
I O fato de um fornecedor não ter agido com dolo não afasta a sua responsabilidade.
II O cirurgião plástico responde objetivamente pelos danos causados a seu paciente.
III A individualização da responsabilidade do fornecedor pela colocação do produto no mercado pode afastar a responsabilidade do comerciante.
IV De acordo com entendimento do STJ, o fortuito interno afasta a responsabilidade do fornecedor.
V A colocação de produto mais seguro no mercado não acarreta a presunção de que os mais antigos sejam defeituosos.
Estão certos apenas os itens
Silvana impetrou habeas corpus alegando a nulidade absoluta de processo criminal em que foi condenada, porque sua defesa foi realizada por advogado licenciado da OAB, e, por conseguinte, seriam nulos os atos por ele praticados. Registra-se que os poderes de representação judicial outorgados ao advogado, ainda que licenciado da OAB, foram ampla e livremente conferidos por Silvana, ciente de sua licença, mediante instrumento de procuração.
Considerando a situação hipotética acima e o entendimento atual do STF, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética acima e o entendimento atual do STF, assinale a opção correta.
Relativamente à mutação constitucional e aos princípios de interpretação constitucional, assinale a opção correta.
Acerca da PNRH, assinale a opção correta.
A respeito da incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos ao direito brasileiro, assinale a opção correta.
Em razão da impossibilidade de que as leis prevejam todas as contingências que possam surgir na sua execução, em especial nas diversas situações que a administração encontrar para cumprir as suas tarefas e optar pela melhor solução, é necessária a utilização do poder administrativo denominado poder
Quanto aos conselhos tutelares (CTs), assinale a opção correta.
Com relação ao mandado de segurança e ao mandado de injunção coletivo, assinale a opção correta.
Com relação ao Código Florestal, assinale a opção correta.