A avaliação do desempenho das bibliotecas e a execução das funções de administração e de planejamento em uma unidade de informação são atividades realizadas com base no instrumento denominado
Questões de Concursos
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A requisição administrativa de uma propriedade ocupada por família com histórico de posse de drogas ocorrerá
Considere as seguintes afirmações sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca das garantias constitucionais de tutela das liberdades e instrumentos assemelhados:
I. A impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados independe da autorização destes.
II. Entidades sindicais não possuem legitimidade ativa para a impetração, em favor de seus membros ou associados, de mandado de injunção coletivo.
III. O Ministério Público possui, em regra, legitimidade para a propositura de ação civil pública que tenha por fundamento a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal, operandose nesta sede controle incidenter tantum de constitucionalidade.
Diante dessas afirmações, tem-se que SOMENTE
Os fenômenos físicos da transferência de calor que orientam os princípios do desenho térmico são: condução, convecção, radiação e evaporação. A respeito dos aspectos relacionados ao conforto térmico, assinale a opção correta.
Considere que a determinado servidor público estatutário tenha sido concedida licença sem remuneração e por prazo indeterminado. Nesse caso, conclui-se ao servidor foi concedida licença
A respeito de causas, prevenção e recuperação de trincas em edifícios, assinale a opção correta.
Com referência às atribuições do Congresso Nacional e do presidente da República, assinale a opção correta.
Acerca de blocos econômicos, acordos internacionais e retaliações, assinale a opção correta.
A Constituição do Estado de Alagoas estabelece, expressamente, em seu texto, que
Considere a Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal: "A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial." Esse entendimento, tradicional no Direito administrativo brasileiro, comporta, presentemente, nova compreensão, decorrente de regra introduzida pela legislação federal em matéria de processo e atos administrativos. Com efeito, a lei
O fármaco normalmente utilizado para a quimioprofilaxia, quando esta for indicada, em pessoas que tenham contato com pacientes tuberculosos é a
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003), é assegurado, nos termos da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), benefício mensal de
A respeito da teoria do consumidor, das utilidades cardinal e ordinal e da restrição orçamentária, assinale a opção correta.
O famoso Palácio de Cristal foi projetado para abrigar a grande exposição ocorrida em 1851 no Hyde Parque de Londres. Com relação a essa obra, assinale a opção correta.
Com relação à contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (CIDE-combustíveis), assinale a opção correta.
É de responsabilidade das pessoas jurídicas que efetuarem o pagamento ou crédito de rendimentos a outras pessoas jurídicas sujeitas à retenção do imposto de renda na fonte fornecer a essas outras pessoas jurídicas o comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte. Desse comprovante deve constar o
Com relação aos objetos da automação, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
FCC•
No que concerne aos institutos da prescrição e decadência, quando aplicados às relações jurídicas que envolvem a Administração pública, tem-se que
A clozapina
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