Questões de Concursos

A competência dos juízes de direito eleitorais deve ser estabelecida

Tício, servidor público estável do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí no cargo de Técnico Judiciário Área Administrativa, foi aprovado em concurso público para o cargo de Analista Judiciário do mesmo Tribunal. Porém, Tício foi inabilitado no estágio probatório relativo ao cargo de Analista. Neste caso, Tício será

Em tese, o Governador do Estado do Piauí

O partido político

De acordo com a Lei nº 9.784/99, com relação a forma, tempo e lugar dos atos do processo é correto afirmar:

Sabe-se que nos taludes de corte ou aterro e nas encostas naturais, adjacentes às rodovias, uma correta proteção superficial e um sistema de drenagem adequadamente dimensionado melhoram as condições de estabilidade. Os Drenos Horizontais Profundos (DHP) contribuem para a melhoria da estabilidade porque proporcionam

Ao servidor primário que cometer a pessoa estranha à repartição, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de atribuição que seja de sua responsabilidade ou de seu subordinado será aplicada a penalidade de

Sabe-se que nos projetos rodoviários, mesmo quando adequadamente dimensionados e construídos, os pavimentos possuem uma duração limitada, pois deterioram-se progressivamente ao longo do tempo, sob várias formas. São exemplos de defeitos em pavimentos rodoviários:

I. fendilhamento.

II. efeitos decorrentes de pumping nos pavimentos rígidos.

III. trincas longitudinais, transversais e "couro de crocodilo".

IV. desagregação e ruptura de camadas estruturais do pavimento.

Está correto o que se afirma em

Os lotes resultantes do parcelamento devem permitir seu aproveitamento sem que seja necessária a realização de grandes movimentos de solo. Em área de declividade acentuada recomenda-se lotes com

De acordo com a Lei n^o 8.112/90, o servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente será punido com

O policial que se apropria de quantia em dinheiro encontrada em poder de traficante preso em flagrante, produto da venda de drogas,

Determinado agente público, valendo-se de sua função e no exercício do poder de polícia, aplicou multa manifestamente descabida a um desafeto pessoal.

Nessa situação, o ato administrativo

Considere as seguintes assertivas a respeito dos Direitos e Garantias fundamentais:

I. As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais não têm aplicação imediata, subme tendo- se à regulamentação legislativa.
II. Conceder-se-á habeas-data para assegurar o conhecimento de informações relativas a terceiros, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.
III. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por organização ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos três anos, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.
IV. As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.

De acordo com a Constituição Federal está correto o que se afirma APENAS em

A idade mínima para a condução de veículos de transporte coletivo, de transporte escolar, de emergência e de produtos perigosos é de