Segundo o Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Questões de Concursos
Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Ordenar por:
Minhas questões:
Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Nada por aqui
Segundo o Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com o art. 70 da Constituição Federal de 1988, qual o procedimento a que está obrigada qualquer pessoa, física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária?
Na formação de um resíduo passivo, o estágio da despesa chamado empenhamento já foi realiza-do, não havendo, entretanto, o complemento de nenhum dos outros estágios legais (liquidação e pagamento). Assinale a alternativa que contém a DENOMINAÇÃO USUAL para a situação em que ocorreram o empenho e a liquidação da despesa, faltando apenas o estágio do pagamento.
Os endereços eletrônicos utilizados para recebimento e envio de mensagens de correio eletrônico possuem duas partes principais separadas pelo símbolo @. O que está à esquerda do símbolo @ é denominado ...................... O que está à direita do símbolo @ é chamado de .....................
Considerando esta afirmação, assinale a única alternativa que completa as lacunas de maneira INCORRETA
Assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA. O número de Deputados Federais que representam os Estados e o Distrito Federal
Leia com atenção as alternativas, assinalando a INCORRETA.
De acordo com o modelo abaixo, analise as frases que foram modificadas com base na mesma regra, sem alterar o sentido.
Meus sogros comemoraram cinqüenta anos de união.
? Cinqüenta anos de união foram comemorados por meus sogros.
I - O jornal local publicou a reportagem. ? A reportagem de um jornal local foi publicada.
II - A doença de Chagas atingiu várias pessoas no norte do Estado. ? Várias pessoas foram atingidas pela doença de Chagas no norte do Estado.
III - Os três irmãos tiveram seus bens confiscados pela justiça. ? Os bens dos três irmãos foram confiscados pela justiça.
IV - Viram-me saindo da faculdade ontem à noite. ? Ontem à noite, eu fui vista saindo da faculdade.
V - Um estranho atacou-a dentro da própria casa. ? Ela foi atacada por um estranho dentro da própria casa.
Assinale a alternativa que contém TODAS as afirmativasCORRETAS.
Será concedida ao servidor licença para tratamento de saúde, a pedido ou de ofício, com base em perícia médica, sem prejuízo da remuneração a que faz jus. Nos termos da Lei 8.112/90, o atestado e o laudo de junta médica não se referirão ao nome ou natureza da doença, salvo quando se tratar de lesões produzidas por acidente em serviço, doença profissional ou qualquer das doenças especificadas como graves, contagiosas ou incuráveis:
I. Consideram-se doenças graves, contagiosas ou incuráveis, a tuberculose ativa, a alienação mental, a esclerose múltipla, a neoplasia maligna, a cegueira posterior ao ingresso no serviço público, a hanseníase, a H1N1, a dengue hemorrágica, a cardiopatia grave, a doença de Parkinson, a paralisia irreversível e incapacitante, a espondiloartrose anquilosante, a nefropatia grave, os estados avançados do mal de Paget (osteíte deformante), a Sindrome de Imunodeficiência Adquirida AIDS e outras que a lei indicar.
II. Embora considerada grave e incurável, a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida AIDS não poderá constar no atestado ou laudo da junta médica responsável para a concessão da licença para tratamento de saúde.
III. Consideram-se doenças graves, contagiosas ou incuráveis, a tuberculose ativa, a alienação mental, a esclerose múltipla, a neoplasia maligna, a cegueira posterior ao ingresso no serviço público, a hanseníase, a cardiopatia grave, a doença de Parkinson, a paralisia irreversível e incapacitante, a espondiloartrose anquilosante, a nefropatia grave, eos stados avançados do mal de Paget (osteíte deformante), a Sindrome de Imunodeficiência Adquirida AIDS e outras que a lei indicar. Serão indicadas no laudo elaborado pela junta médica para fins de concessão da licença para tratamento de saúde, sem prejuízo da remuneração.
IV. A concessão de licença remunerada para tratamento de saúde, quando a pedido, impossibilita que o laudo da junta médica mencione ou indique a moléstia do servidor, mesmo tratando-se de doenças graves, contagiosas ou incuráveis, conforme definido em lei.
Está(ão) CORRETO(S):
Existem no Direito Processual Penal diversos atos de comunicação processual, tais como: cita-ção, intimação e notificação. Assinale dentre as alternativas o que se entende por intimação.
"Os endereços eletrônicos utilizados para recebimento e envio de mensagens de correio eletrôni-co possuem duas partes principais separadas pelo símbolo @. O que está à esquerda do símbo-lo @ é denominado ...................... O que está à direita do símbolo @ é chamado de ....................". Considerando esta afirmação, assinale a única alternativa que completa as lacunas de maneira INCORRETA.
Analise as afirmativas abaixo.
I - A Teoria dos Motivos Determinantes declara serem nulos os atos administrativos sem motivação.
II - A presunção de legalidade confere aos atos administrativos a presunção de serem verdadeiros e conformes ao Direito, até prova em contrário.
III - Embora válido, o ato administrativo pode ser ineficaz, ou seja, não estar pronto para produzir e-feitos jurídicos.
IV - O direito ao gozo ou à prestação de um serviço público dá-se pela admissão, ato unilateral e vin-culado, que exige a prévia satisfação dos requisitos legais pelo admitido.
Assinale a alternativa CORRETA.
O alistamento e o voto são obrigatórios para os brasileiros de um e outro sexo.
Assim, assinale a alternativa CORRETA.