No que se refere aos direitos fundamentais assegurados na CF e aos poderes do Estado, assinale a opção correta.
Questões de Concursos
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No que se refere aos direitos fundamentais assegurados na CF e aos poderes do Estado, assinale a opção correta.
Considerando que uma equipe de profissionais tenha sido encarregada de combater um surto de febre tifóide que está ocorrendo em uma cidade e sabendo que a febre tifóide é uma doença de origem fecal, independentemente de qualquer levantamento ou outro dado local, julgue os itens seguintes, acerca dos procedimentos e das considerações a serem feitas pelos profissionais diante desse problema.
A coleta, o tratamento e a disposição adequada do lixo não contribuirão para a solução do problema de febre tifóide na cidade.
No que se refere à classificação dos impostos estabelecida pelo Código Tributário Nacional, julgue os itens que se seguem.
O imposto municipal sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI) é um imposto sobre produção e circulação.
Julgue os itens a seguir, com referência aos aspectos que envolvem a garantia de fornecimento de água com qualidade, quando da realização da análise do projeto de uma adutora que faz parte de um sistema de abastecimento de água.
Nas adutoras por gravidade, sempre que for necessário, devem ser previstas ventosas nos pontos mais baixos para permitir a saída de água e de ar.
Disjuntores de potência são capazes de interromper elevadas potências de curto-circuito durante a ocorrência de uma falta. Em relação a esse assunto, julgue os itens subseqüentes.
Nos projetos para seccionamento de circuitos em instalações industriais, devem ser previstos também relés de religamento automático para os disjuntores, caso estes sejam do tipo a óleo. A instalação dos relés permite o imediato restabelecimento do circuito em caso de falta temporária e evita que eventuais processos ou máquinas fiquem inoperantes.
Julgue os itens seguintes, relativos à administração pública e aos
atos administrativos.
O Estado sempre deve possuir o controle acionário nas empresas estatais.
Quanto aos princípios básicos da administração pública, assinale a opção correta.
No que se refere à extinção do crédito tributário, julgue os itens subseqüentes.
O pagamento de um crédito tributário relativo a determinado tributo implica a quitação total daquele tributo.
Com relação à interpretação das normas constitucionais e aos
direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes.
De acordo com o princípio da integração, nos termos da CF, caso haja normas polissêmicas, deve-se preferir a mais atual, ou seja, a editada mais recentemente.
Em um sistema de transmissão de energia elétrica, é necessário manter o perfil de tensão por meio de fontes de compensação de reativo instaladas em locais adequadamente selecionados. Julgue os itens a seguir, acerca de equipamentos para compensação de potência reativa em um sistema elétrico de potência.
Capacitores em derivação são adequados para controle de tensão em regime permanente e controle de potência reativa.
Acerca do instituto da solidariedade tributária, julgue os itens a seguir.
Resulta da solidariedade que, sendo concedida a isenção a um dos devedores solidários, todos serão automaticamente exonerados, ainda que a outorga tenha caráter pessoal.