A gestão por competências, que é uma nova tendência da gestão de pessoas no setor público, é caracterizada por estabelecer perfis de conhecimentos, habilidades e atitudes necessários aos desafios organizacionais, assim como,
No que se refere ao cálculo da dívida pública, ao superávit primário e aos efeitos das políticas fiscais sobre a economia, assinale a opção correta.
Acerca da supremacia da Constituição Federal (CF), da organização
político-administrativa e dos elementos da CF, julgue os itens a
seguir.
Denominam-se elementos orgânicos da CF os elementos acerca da estrutura do Estado e do poder, tais como as normas relativas à organização do Estado.
Assinale a opção correta a respeito da dívida pública.
Assinale a opção correta no que se refere ao resumo.
No que se refere a finanças públicas, sistema tributário nacional e
impostos em espécie, julgue os itens subsecutivos.
impostos em espécie, julgue os itens subsecutivos.
Devem constar de lei complementar as disposições acerca de dívida pública interna e externa, excetuando-se as relativas a autarquias, fundações e demais entidades controladas pelo poder público.
Acerca das pesquisas sobre a imagem da cidade, assinale a opção em que se apresenta a contribuição do urbanista americano Kevin Lynch.
No que se refere ao processo de falência, assinale a opção correta.
Sendo os princípios orçamentários premissas que norteiam a elaboração e execução orçamentárias, é correto afirmar que a meta de superávits primários, como um pilar da política econômica, tem como pressuposto a observância do princípio.
No que se refere às normas para acessibilidade a edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos, assinale a opção correta.
A respeito de barragens de terra, julgue os itens subsecutivos. Constitui objetivo do sistema de drenagem interna em barragens de terra reduzir a pressão neutra na área a jusante da barragem.
Acerca do setor de compras e seus processos, assinale a opção correta.
Em relação aos crimes contra as finanças públicas, julgue os itens a seguir.
I Em relação a todos os tipos penais descritos no capítulo do CP que trata dos crimes contra as finanças públicas, os sujeitos ativos serão sempre os agentes públicos, funcionários públicos, servidores públicos por equiparação; portanto, são crimes próprios que possuem como sujeito passivo necessário o Estado, lato sensu, lesado na administração das finanças.
II A persecução penal em juízo, para algumas das infrações penais descritas no capítulo do CP que trata dos crimes contra as finanças públicas, necessita da representação formal do ente público lesado, a ser exercitada no prazo decadencial, tendo como parâmetro a prescrição punitiva em abstrato para o respectivo tipo.
III Os atos de improbidade administrativa, além de infrações administrativas que podem levar à perda do cargo público, correspondem, necessariamente, às infrações penais que tutelam as finanças do Estado.
IV Considere que um agente público competente, nas vésperas do encerramento do exercício financeiro, adotou todas as medidas com o desígnio de ordenar a inscrição em restos a pagar de despesas que não estavam previamente empenhadas e que excediam, em muito, os limites estabelecidos na norma de regência, além da ausência de disponibilidade de caixa do ente público municipal. Nesse caso, há crime contra as finanças públicas.
V Sedimentou-se na atual jurisprudência dos tribunais superiores o entendimento de que, para caracterizar a prática das condutas descritas no CP, no capítulo dos crimes contra as finanças públicas, faz-se mister o pronunciamento definitivo do tribunal de contas competente, nos mesmos moldes da exigência de lançamento definitivo do tributo devido para a caracterização de crimes contra a ordem tributária.
Estão certos apenas os itens
Em relação às datas de início dos pagamentos dos benefícios previdenciários, assinale a opção correta.
Com relação à gestão dos processos inerentes à prestação de
serviços, julgue os itens seguintes.
O foco no processo, a promoção de uma visão sistêmica da organização e a melhor compreensão da cadeia de valor da organização caracterizam a gestão por processos.
As obras e serviços de engenharia sanitária promovem a melhoria da qualidade de vida da população, com repercussão no seu desenvolvimento socioeconômico. Com relação a planejamento, construção e controle de serviços e materiais relevantes para tais obras, julgue os itens subseqüentes.
A execução de uma viga com contra-flecha minimiza deslocamentos verticais futuros ao longo do vão da viga quando da atuação das cargas previstas.
No tocante a tributação, orçamento e repartição de receitas tributárias, assinale a opção correta.
Na elaboração de um mapa estratégico em que seja utilizado o modelo clássico proposto pelos criadores do balanced scorecard, deve-se encontrar, na base do mapa, quando do estabelecimento da relação de causa e efeito, a perspectiva
A sentença “A democracia é consequência de um anseio, de um desejo do homem por decidir seu próprio destino e buscar por felicidade à sua própria maneira”