FCC•
Sobre a intervenção, pelo poder concedente, na concessão de serviço público, assinale a opção correta.
O cerrado, vegetação seca que cobre o estado de Goiás,é considerado o segundo maior bioma brasileiro. Ao viajar pelo estado, chama a atenção quando se vê em um pasto imenso, lá no meio, a coloração viva do ipê. Entretanto, essa vegetação vem sofrendo com o avanço das monoculturas.Professor de agronomia da Universidade Federal de Goiás, Wilson Mozena acredita que esse cenário de preocupação ambiental vem mudando, principalmente com projetos como o Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono.Para o professor, a monocultura é a maior vilã da terra.O pesquisador explica que os sistemas de integração e de plantio direto promovem benefícios vitais para o solo. O esquema de plantio em que se varia o tipo de planta, colocando, por exemplo,milho junto com eucalipto, auxilia tanto no “sequestro" do carbono como na manutenção de uma terra fértil. “Nesse sistema,junto com o milho, planta-se a semente da forrageira [planta usada para alimentar o gado]. O milho nasce e essa planta fica na sombra até quando o milho é colhido para o gado pastar, explica.Já o sequestro do carbono contribui para diminuir a emissão de gases de efeito estufa. Quando a terra é arada os restos são incorporados e os micro-organismos que de compõe messes restos morrem sem alimento e o carbono vai para a atmosfera. “Quando se deixam nutrientes no solo, os micro-organismos aumentam para decompor os nutrientes e ficam na terra se alimentando. O carbono permanece com eles, não subindo para a atmosfera".(Adaptado de: MARCELINO, Sarah Teófilo. “Fazenda em Goiás mantém a esperança da preservação do cerrado". Disponível em: http://sustentabilidade.estadao.com.br. Acessado em:25/09/14)
Sem prejuízo da correção e do sentido, uma vírgula pode ser inserida imediatamente após
O coeficiente de empolamento refere-se à variação volumétrica do solo de corte para o aterro. Sabendo-se que o solo é, genericamente, um sistema trifásico (sólidos, água e ar), portanto, o espaço ocupado por uma certa quantidade de solo depende dos vazios em seu interior. Em processos de terraplenagem a taxa de empolamento é a relação
FCC•
Considere as seguintes afirmações sobre a proposta or- çamentária do Ministério Público:
I. O Ministério Público elaborará sua proposta orça- mentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias e, caso encaminhada em desacordo com esses limites, caberá ao Poder Executivo proceder aos ajustes necessários para fins de consolidação da proposta orçamentária anual.
II. Se o Ministério Público não encaminhar a respectiva proposta orçamentária dentro do prazo estabelecido na lei de diretrizes orçamentárias, o Poder Executivo considerará, para fins de consolidação da proposta orçamentária anual, os valores aprovados na lei orçamentária vigente, ajustados de acordo com os limites estipulados na lei de diretrizes orçamentárias.
III. Durante a execução orçamentária do exercício, não poderá haver a realização de despesas ou a assunção de obrigações que extrapolem os limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, exceto se previamente autorizadas, mediante a abertura de créditos suplementares ou especiais.
Está correto o que se afirma em
Considere as informações abaixo para responder às questões de números 88 e 89.
No primeiro exercício financeiro da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, com base na Lei Orçamentária Anual - LOA, a previsão de receita foi de R$ 250.000,00 e a fixação de despesa corrente e de despesa de capital no valor de R$ 150.000,00 e R$ 100.000,00, respectivamente.
Durante o exercício financeiro, ocorreram os seguintes eventos contábeis:
- Recebimento, em doação, de um imóvel ................................................................................................... R$ 50.000,00
- Arrecadação de impostos municipais ......................................................................................................... R$ 120.000,00
- Arrecadação de taxas de serviços ............................................................................................................. R$ 30.000,00
- Recebimento de venda de produtos industrializados ................................................................................. R$ 20.000,00
- Recebimento de venda por leilão de veículos (pelo valor de custo) ........................................................... R$ 25.000,00
- Captação de empréstimo para suprimento de insuficiência de caixa no exercício financeiro .................... R$ 80.000,00
- Recebimento de caução por conta de contrato de construção de edificações ........................................... R$ 100.000,00
No primeiro exercício financeiro da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, com base na Lei Orçamentária Anual - LOA, a previsão de receita foi de R$ 250.000,00 e a fixação de despesa corrente e de despesa de capital no valor de R$ 150.000,00 e R$ 100.000,00, respectivamente.
Durante o exercício financeiro, ocorreram os seguintes eventos contábeis:
- Recebimento, em doação, de um imóvel ................................................................................................... R$ 50.000,00
- Arrecadação de impostos municipais ......................................................................................................... R$ 120.000,00
- Arrecadação de taxas de serviços ............................................................................................................. R$ 30.000,00
- Recebimento de venda de produtos industrializados ................................................................................. R$ 20.000,00
- Recebimento de venda por leilão de veículos (pelo valor de custo) ........................................................... R$ 25.000,00
- Captação de empréstimo para suprimento de insuficiência de caixa no exercício financeiro .................... R$ 80.000,00
- Recebimento de caução por conta de contrato de construção de edificações ........................................... R$ 100.000,00
Após os lançamentos dos eventos contábeis descritos, as receitas correntes e as receitas de capital arrecadadas são, respectivamente:
Com relação aos princípios de controle externo da Administração Pública, é correto afirmar:
FCC•
De acordo com o Decreto-lei nº 200/1967, as atividades da administração pública federal obedecerão aos seguintes princípios fundamentais:
FCC•
O servidor público será aposentado compulsoriamente aos
FCC•
Sob a justificativa de dar maior transparência aos gastos públicos, o Poder Executivo de determinado Estado elaborou e encaminhou à Assembleia Legislativa dois projetos de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015. Um projeto de Lei Orçamentária destinado somente ao Poder Executivo e o outro projeto somente para o Poder Legislativo. Considerando as regras norteadoras para elaboração do orçamento, NÃO foi atendido o princípio orçamentário
Considerando-se a correção da frase e o contexto, o termo sublinhado pode ser substituído pelo que vem entre parênteses em:
FCC•
Antes da celebração do respectivo contrato de parceria público-privada, foi constituída a Sociedade de Propósito Específico (SPE) “Masters S/A”, incumbida de implantar e gerir o objeto da parceria. Referida sociedade inadimpliu contrato de financiamento com instituição financeira con-trolada pelo Poder Público. Assim, deu-se a aquisição da maioria do capital votante da SPE pela referida instituição financeira. De acordo com a Lei no 11.079/2004,
"A pessoa legalmente investida em cargo, de provimento efetivo ou em comissão, com denominação, função e vencimento próprios, número certo e remunerado pelos cofres públicos."
Esta é a definição de
FCC•
Seu escopo abrange o uso de informação e tecnologia e como isso pode ser usado para que a empresa atinja seus objetivos de negócios e metas. No COBIT, tal escopo pertence, conceitualmente, ao domínio de
FCC•
Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República,
FCC•
Na frase "Os I podem funcionar como II inteligentes, atuando no endereçamento da camada III em vez da camada IV . ",
I, II, III e IV, nessa ordem, podem ser corretamente substituídos por
Nos termos da Constituição Federal, a fiscalização da execução orçamentária e financeira da União e das entidades da Administração direta e indireta, entre outros aspectos, a aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo
Representam uma causa e seu efeito, respectivamente, os seguintes segmentos do texto:
Considere a seguinte hipótese: “O ato administrativo X será revogado pelo servidor público Joel”. Nesse caso, o ato em questão
Breno, servidor público federal e chefe de repartição pública na área aduaneira, permitiu, dolosamente, que empresa privada exploradora de atividade portuária enriquecesse ilicitamente, o que ocasionou inequívoco prejuízo aos cofres públicos. Nesse caso, e nos termos da Lei nº 8.429/1992, Breno