São causas de suspensão de exigibilidade do crédito tributário, exceto
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São causas de suspensão de exigibilidade do crédito tributário, exceto
Quanto às alegações do réu no processo civil, é correto afirmar que
Assinale a opção que representa uma afirmação correta, de acordo com ordenamento jurídico pátrio.
No que diz respeito ao sistema de controle interno da Administração Pública Estadual, é incorreto afirmar que
Com relação aos benefícios previstos no sistema de previdência social no Brasil, julgue os itens abaixo considerando o disposto no Título VIII - Da Ordem Social na Constituição de 1988, e assinale a opção correta.
I. O benefício, auxílio-reclusão, é devido aos dependentes de segurados que ganham mais de 5 salários-mínimos.
II. Maria Clara, Procuradora da República, não pode filiar-se facultativamente ao Regime Geral de Previdência Social.
III. O seguro-desemprego é benefício assistencial financiado pelos recursos provenientes de Contribuição Social.
IV. O salário-família é previsto para os dependentes dos segurados de baixa renda.
Segundo estabelece a Constituição, o prazo de validade do concurso público é
São cláusulas válidas de restrições de chave estrangeira em SQL:
Considere as afirmativas abaixo em relação ao sistema de controle interno federal.
I. A ele cabe a avaliação dos resultados, quanto à eficácia, eficiência e efetividade da gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos e entidades da administração.
II. Ele não tem a obrigação de controlar as operações de crédito, avais e garantias da União.
III. Dentre suas atribuições encontra-se a comprovação da legalidade da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado.
IV. Ele deve prestar apoio ao controle externo no exercício de sua missão institucional.
V. Ele tem por missão, também, a avaliação do cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual.
Está correto o que se afirma APENAS em
Em uma arquitetura de e-mail de duas camadas, no envio da correspondência, o usuário cria a mensagem utilizando um agente usuário (cliente de e-mail) que a formata incluindo informações tais como endereço do remetente e endereço de destino, em um pacote
É vedada a realização de operação de crédito