Considerando que lei estadual, de iniciativa parlamentar, viesse a revogar dispositivos da Lei Orgânica do TCE/PB (LO-TCE/PB) que versem acerca da organização desse tribunal, assinale a opção correta de acordo com as normas constitucionais e a jurisprudência do STF.
Considerando as normas constitucionais relativas aos direitos e garantias fundamentais, bem como a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca da intervenção no domínio econômico por meio da desapropriação.
Paulo é proprietário de um sobrado e estava viajando. Durante a sua ausência, ocorreu uma tempestade e fortes ventos fizeram com que um vaso que estava no terraço caísse sobre um veículo estacionado na via pública, danificando-o. Nesse caso, Paulo
Para garantir a eficácia do processo de desinfecção em solução química, uma das normas a ser obedecida é
Por ter cometido uma infração ética, foi imposto ao enfermeiro a suspensão do exercício profissional. Essa penalidade, após todos os tramites oficiais, consiste na proibição do exercício da enfermagem por um período NÃO superior a
Acerca das normas constitucionais que tratam da organização do Estado e de acordo com a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Ao dar a partida em um veículo, o motor não "gira", ou "gira" muito devagar, e as luzes se apagam quando o motor de partida é acionado. A causa mais provável dessa falha é que
Homem negro, 30 (trinta) anos de idade, é encaminhado para tratamento ambulatorial com relatório médico que descreve presença de: episódios de anorexia, palidez, febre, dor abdominal e nas costas, artralgia nas extremidades, icterícia e crise trombocística, vasos sangüíneos obstruídos por células em forma de foice. Relata que nos últimos quatro meses foi levado duas vezes ao Pronto Socorro, ocasiões em que foi medicado com analgésicos. Este quadro é característico de
Em relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar que
Segundo um determinado critério, foi construída a sucessão seguinte em que cada termo é composto de uma letra seguida de um número:
A 1 - C 2 - F 3 - J 4 - ?5
Considerando que na ordem alfabética usada são excluídas as letras K, Y e W, então, de acordo com esse critério, a letra que deverá substituir o ponto de interrogação é
João é proprietário de um apartamento e o alugou, por meio de contrato escrito e pelo prazo de 30 meses, a José. Durante a vigência do contrato, João invadiu o imóvel, trocou as chaves da porta e impediu o acesso de José. Nesse caso, José, na condição de inquilino, é considerado
Considere a seguinte afirmação:
"Hoje, um certo Agente de Documentação digitou 15 vezes mais textos do que ontem."
Chamando X o número de textos que ele digitou hoje e Y o número de textos por ele digitados ontem, a sentença matemática que expressa a afirmação feita é
Em indexação, os conceitos são representados
O devedor que paga tem direito a quitação regular,
FCC•
Tributos que podem ser cobrados de um ano a outro, sem que estejam previstos na lei orçamentária, pois foram previstos posteriormente à aprovação e sanção da lei própria, podem ser considerados exceção, específica, ao princípio da
São métodos corretos de esterilização de materiais:
I. por vapor saturado sob pressão;
II. por calor seco;
III. por óxido de etileno;
IV. por plasma de peróxido de hidrogênio.
É correto o que consta em
Em cada uma das questões de números 27 e 28, é dado um conjunto de palavras que foi formado segundo determinado critério. Deve-se observar que as palavras de cada linha têm uma relação em comum entre si e descobrir qual palavra deveria estar no lugar do ponto de interrogação para completar corretamente o conjunto.
MAGRO GORDO OBESO
ANÃO BAIXO ALTO
PEQUENO GRANDE ?
Trata-se de uma penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro:
Com relação à ação de improbidade administrativa e à ação civil pública, assinale a opção correta.