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A respeito dos crimes contra a honra, é correto afirmar que
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A respeito dos crimes contra a honra, é correto afirmar que
Ao realizar um cruzeiro turístico, uma embarcação de pavilhão do Estado A parou em área situada na zona econômica exclusiva do Estado B e lá permaneceu. Após dez dias, autoridades do Estado B apreenderam a embarcação sob a alegação de que esta deveria ter informado que permaneceria parada naquela área, sendo a ausência de informação motivo para suspeitar de seu engajamento em atividade ilícita.
Nessa situação hipotética, a atitude do Estado B violou
De acordo com o que dispõe o Código Civil a respeito das obrigações, assinale a opção correta.
Conforme o SNUC, área de relevante interesse ecológico é aquela
No negócio jurídico A, foi preterida uma solenidade que a lei considera essencial para a sua validade; o negócio jurídico B não reveste de forma prescrita em lei; o negócio jurídico C foi celebrado com adolescente de 17 anos de idade e o negócio jurídico D possui vício resultante de coação. Nestes casos, de acordo com o Código Civil brasileiro, são nulos SOMENTE os negócios jurídicos
É clara e correta a seguinte redação:
Paulo e Pedro alugaram um helicóptero e, com a utilização da corda de salvamento, possibilitaram a fuga do chefe da quadrilha a que pertenciam, içando-o do pátio da penitenciária onde cumpria pena privativa de liberdade. Nesse caso, Paulo e Pedro responderão por crime de
Janelas de ontem e de hoje
Os velhinhos de ontem costumavam, sobretudo nos fins
de tarde, abrir as janelas das casas e ficar ali, às vezes com os
cotovelos apoiados em almofadas, esperando que algo
acontecesse: a aproximação de um conhecido, uma correria de
crianças, um cumprimento, uma conversa, o pôr do sol, a
aparição da lua.
Eles se espantariam com as crianças e os jovens de hoje,
fechados nos quartos, que ligam o computador, abrem as
janelas da Internet e navegam por horas por um mundo de
imagens, palavras e formas quase infinitas.
O homem continua sendo um bicho muito curioso. O
mundo segue intrigando-o.
O que ninguém sabe é se o mundo está cada vez maior
ou menor. O que eu imagino é que, de suas janelas, os
velhinhos viam muito pouca coisa, mas pensavam muito sobre
cada uma delas. Tinham tempo para recolher as informações
mínimas da vida e matutar sobre elas. Já quem fica nas janelas
da Internet vê coisas demais, e passa de uma paraoutra quase
sem se inteirar plenamente do que está vendo. Mudou o tempo
interior do homem, mudou seu jeito de olhar. Mudaram as
janelas para o mundo - e nós seguimos olhando, olhando,
olhando sem parar, sempre com aquela sensação de que
somos parte desse espetáculo que não podemos parar de olhar,
seja o cachorro de verdade que se coça na esquina da padaria,
seja o passeio virtual por Marte, na tela colorida.
(Cristiano Calógeras)
Representam uma causa e seu efeito, nessa ordem, os segmentos:
O protocolo que permite que as mensagens de correio eletrônico trafeguem encriptadas e/ou assinadas digitalmente, para que e-mails não possam ser lidos ou adulterados por terceiros durante o seu trânsito entre a máquina do remetente e a do destinatário, é
A respeito das normas de direito internacional privado estabelecidas na Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a opção correta.
O atributo que autoriza o Poder Público a editar atos administrativos obrigacionais que interferem na esfera jurídica dos administrados, independentemente da respectiva aquiescência, denomina-se
Acerca dos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Na formatação de um parágrafo em um documento Word, para que
I. todas as linhas avancem dentro das margens esquerda e direita, deve-se inserir um valor negativo, respectivamente, nos recuos esquerdo e direito.
II. somente a primeira linha avance dentro da margem esquerda, deve-se inserir um valor negativo em recuo especial: primeira linha.
III. todas as linhas, exceto a primeira, avancem dentro da margem direita, deve-se inserir um valor negativo em recuo especial: deslocamento.
Nas declarações acima está INCORRETO o que se afirma em
No que concerne à relação jurídica de consumo, assinale a opção correta.
O recebimento da denúncia e a decretação da prisão preventiva são decisões interlocutórias
De acordo com a Lei n.º 8.666/1993, assinale a opção correta.
Aos sessenta e cinco anos de idade, Antônio foi atropelado culposamente por um automóvel da administração pública federal o que lhe ocasionou invalidez para o exercício do trabalho. A vítima ingressou com uma ação fundada em responsabilidade civil do Estado, na qual logrou êxito, uma vez que a sentença que condenou a União a lhe pagar indenização transitou em julgado. O precatório gerado foi inscrito no orçamento aprovado para o exercício fiscal do ano de 2015.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta em conformidade com a disciplina constitucional dos precatórios.
Quanto às emendas constitucionais é INCORRETO afirmar que