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Nada por aqui
Julgue o item, referente à contabilidade pública.
Obrigação presente de uma entidade do setor público é
a que decorre de exigência legal, mas não é legalmente
vinculada, ou que não decorre de exigência legal, mas é
legalmente vinculada.
Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.
Os serviços contidos na lista dos que estão sujeitos à
incidência do ISS, mesmo quando a sua prestação
envolver fornecimento de mercadorias, estarão sujeitos
à incidência do ICMS.
O surgimento da filosofia na Grécia Antiga consistiu em um momento único na civilização ocidental. Com ele, novos temas passaram a ser considerados explicitamente e outros tantos, antigos, foram retomados sob novas percepções e teorizações. Acerca do surgimento da filosofia e de seus desdobramentos na Grécia Antiga, julgue o item.
A filosofia socrática impõe uma mudança de perspectiva
no pensamento ocidental, mais voltada agora para a
ciência.
O surgimento da filosofia na Grécia Antiga consistiu em um momento único na civilização ocidental. Com ele, novos temas passaram a ser considerados explicitamente e outros tantos, antigos, foram retomados sob novas percepções e teorizações. Acerca do surgimento da filosofia e de seus desdobramentos na Grécia Antiga, julgue o item.
A ciência moderna, em particular a física, foi
amplamente influenciada pelo neopitagorismo
platônico, especialmente apresentado no Timeu.
Considerando as disposições da Lei n.° 14.133/2021 e a designação de agentes públicos para desempenho das funções essenciais à execução da referida Lei, julgue o item.
No âmbito dos órgãos e das entidades, o servidor
designado deverá ser, necessariamente, efetivo, isto é,
do quadro permanente da Administração.
Considerando as disposições da Lei n.° 14.133/2021 e a designação de agentes públicos para desempenho das funções essenciais à execução da referida Lei, julgue o item.
Os impedimentos e requisitos aplicáveis ao servidor
designado estendem-se aos agentes de assessoramento
jurídico e de controle interno.
Julgue o item, referentes à estrutura orçamentária e à evolução do déficit e da dívida pública brasileira.
Com o novo regime fiscal estabelecido no Brasil, a partir
de 2016, as despesas correntes do orçamento público
foram limitadas à variação da inflação, o que tem
permitido ao governo central a realização de superávit
primário desde então; com isso, o estoque da dívida
líquida do setor público vem apresentando uma queda
em relação ao PIB.
Acerca do direito administrativo, julgue o item.
Constitui ato de improbidade administrativa que
importa em enriquecimento ilícito permitir ou facilitar a
aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por
preço superior ao de mercado.
Com referência aos dispositivos das Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000 e do Decreto-lei n.º 5.296/2004, julgue o item a seguir, a respeito da acessibilidade para pessoas com deficiência.
Somente mediante solicitação dos interessados, os semáforos
para pedestres serão instalados com mecanismo que sirva de
guia ou de orientação para a travessia de pessoa com
deficiência visual ou com mobilidade reduzida.
Com referência aos dispositivos das Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000 e do Decreto-lei n.º 5.296/2004, julgue o item a seguir, a respeito da acessibilidade para pessoas com deficiência.
A definição de acessibilidade inclui a possibilidade
e a condição de alcance para a utilização, com segurança
e autonomia, de serviços e instalações abertos ao público,
de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na
zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou
com mobilidade reduzida.
Acerca de aspectos de gestão de projetos e gestão de processos, julgue o item.
Na definição de prazos para as atividades de um
projeto, é ideal ser conservador e estimar prazos
considerando-se eventuais imprevistos e terminar antes
do prazo definido, se for possível.
Julgue o item, referente a aspectos de licitação pública.
Um contrato de obras no valor de R$ 3.000.000 terá
como garantia o valor de até R$ 150.000, podendo ser
elevado para até R$ 300.000 em decorrência da
complexidade técnica e dos riscos envolvidos.