Sobre a suspensão do processo, é CORRETO afirmar:
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Sobre a suspensão do processo, é CORRETO afirmar:
A citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa. Por isso, é CORRETO afirmar:
Os noivos, antes do casamento, realizam pacto antenupcial sobre o regime de bens. Mais tarde, o pacto antenupcial é declarado nulo por defeito de forma. Neste caso:
No dia 23 de julho de 2010, a BBC Brasil noticiava:
"Secretário-geral da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), o ex-presidente argentino Néstor Kirchner, se reunirá com os presidentes de Colômbia e Venezuela para mediar a crise entre os dois países, agravada após o rompimento de relações diplomáticas, na última quinta-feira (22)".
As declarações do embaixador colombiano Luis Hoyos, em uma reunião extraordinária da OEA, foram decisivas para que o presidente venezuelano, Hugo Chávez, anunciasse o fim das relações entre os dois países. Segundo Hoyos,
Em quais das formas de provimento (originário ou derivado) de cargo, emprego ou função públicos o agente público investido não terá estabilidade constitucional ou vitaliciedade?
Em relação à responsabilização por ato de improbidade administrativa, os agentes públicos
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas. I.A decisão atinge ____ todos os trabalhadores. II.Ele espera pela decisão judicial ____ anos.
Assinale a alternativa correta:
A decretação da falência:
O controle de constitucionalidade abstrato de lei ou ato normativo municipal em face da Constituição Federal:
No domingo, Mariana alugou dois filmes em DVD. Os dois filmes, juntos, tinham uma duração total de 3,4 horas, sendo que um deles era 20 minutos mais longo que o outro. Se ela começou a ver o filme mais longo às 17 h 35 min, e não fez nenhuma pausa durante o seu transcorrer, então ela terminou de ver esse filme às
Assinale a alternativa correta.
Assinale a afirmativa incorreta, em relação ao inquérito policial:
Assinale afirmação incorreta.