Sobre o interrogatório judicial, marque a alternativa correta:
Questões de Concursos
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Sobre a competência em matéria penal, marque a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta o comando para serem obtidas as configurações de rede de um computador com Windows XP.
O padrão IEEE 802.11 estabelece os protocolos para redes sem fio (wireless), também conhecidas como redes Wi-Fi. Qual dos padrões abaixo suporta velocidades superiores a 100 Mbps?
O estudo de impacto ambiental (EIA) é um importante instrumento para a avaliação de impacto ambiental de uma área. Com relação à confecção desse documento, é correto afirmar que
Leia as afirmativas sobre a Denúncia e, após, escolha a alternativa correta:
I – Será inepta, mesmo que parcialmente, quando a peça, embora descreva os elementos do tipo, não narre a circunstância qualificadora, mesmo que a capitule ao final da exordial acusatória.
II – Pode narrar a conduta de forma genérica, quando tratar-se de concurso de agentes, quando não se conseguir, por absoluta impossibilidade, identificar claramente a conduta de cada um.
III – A inicial acusatória deve constar as agravantes e as minorantes.
IV – Deverão constar em seu corpo, todas as circunstâncias, inclusive as causas de aumento e de diminuição de pena.
V – Deverão constar em seu texto as circunstâncias agravantes e atenuantes, causas de aumento e de diminuição de pena.
VI – Nos delitos de homicídio não poderão constar na Denúncia as circunstâncias agravantes, visto que tais igualmente não constarão da Pronúncia.
VII – Não poderá constar da Denúncia qualificadoras e agravantes genéricas idênticas por constituir bis in idem.
Assinale a alternativa correta
A respeito das regras gerais de redação de correspondências oficiais, assinale a alternativa correta.
Com relação à sociedade capitalista, o código de ética do profissional do Serviço Social tem a particularidade de ser
Acerca da relação do pH e a disponibilidade de nutrientes no tomateiro, assinale a alternativa incorreta.
Leia duas situações possíveis sobre a votação dos quesitos pelo Júri e, após, marque a correta. Primeira hipótese: -“ Se o Conselho de Sentença nega por maioria o quesito pertinente ao nexo de causalidade entre a conduta do réu e o resultado morte da vítima, ...” Segunda hipótese – “Se o advogado sustenta que o disparo da arma de fogo que causou a morte da vítima foi acidental...”
Na cultura do tomateiro, pode ocorrer uma anomalia fisiológica no tomate chamada podridão apical. Essa anomalia ocorre em função
Assinale a opção correta no tocante ao dever do Estado para com a educação escolar pública:
De acordo com a Política Nacional de Residuos Sólidos, instituída pela Lei n.° 12.305110, é correto afirmar:
Leia o texto - Tício e seus três advogados, de posse de um mandado judicial que autorizava qualquer agência do Banco do Brasil deste Estado a sacar R$-6.000.000,00 (seis milhões de reais) da conta corrente de uma empresa de economia mista, decisão inerente à uma cautelar cível com a prestação da devida caução, dirigiram-se até a uma agência desta Capital e, ao conversarem com Tácito, gerente geral da mencionada agência, este, ao consultar a Escrivania Cível pertinente, descobriu que a decisão havia sido cassada pelo Tribunal de Justiça, com a ordem de que fosse recolhido o mandado judicial. Ticio e seus advogados confessaram que já sabiam da decisão de segunda instância e passaram a oferecer 20% da quantia sacada a Tácito, pois ele não estaria obrigado a dizer que tinha conhecimento da cassação da decisão. Aceita a oferta, o gerente com sua senha de funcionário do banco efetuou o saque e anexou em sua pasta a ordem judicial já cassada. Distribuiu-se o dinheiro para as contas correntes dos três advogados e à conta do próprio Tício. O sistema de segurança do Banco do Brasil percebera a grande quantia retirada subitamente da conta corrente da empresa e passou a rastrear o dinheiro administrativamente e recuperou grande parte do montante. Mas a empresa foi lesada em R$-300.000,00 (trezentos mil reais). Agora assinale a alternativa correta:
Após observar os três conjuntos descritos nos itens I, II e III, que possuem excludentes de tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade como seus elementos, marque a alternativa correta:
Conjunto I – coação física irresistível; aborto praticado por médico em casos de gravidez resultante de estupro; consentimento do ofendido quando o bem jurídico for individual disponível; embriaguez completa por caso fortuito ou força maior.
Conjunto II – Erro de tipo escusável; os costumes; desenvolvimento mental incompleto por presunção legal; erro inevitável que configura uma descriminante putativa.
Conjunto III – atipicidade formal; os princípios gerais do direito; erro de proibição.
Sobre as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, revela-se correto afirmar, segundo o estágio atual da jurisprudência dominante, que:
Considerando que o fato típico constitui o elemento estrutural inicial do delito, indique a alternativa correta:
Sobre a competência em matéria processual penal é correto afirmar que: