Durante o processo de modelagem multidimensional, alguns
analistas criam dimensões normalizadas separadas para cada nível
de uma hierarquia, como por exemplo, uma dimensão de data,
dimensão de mês, dimensão de trimestre e dimensão do ano e, em
seguida, inclui todas essas chaves estrangeiras em uma tabela de
fatos. Isso resulta em uma tabela de fatos com dezenas de
dimensões hierarquicamente relacionadas.
Esse tipo de abordagem deve ser evitada pois cria tabelas de fatos
denominadas de
No curso de processo de apuração de ato infracional análogo a
crime de furto qualificado, o adolescente Breno, internado
provisoriamente e devidamente assistido no ato por sua genitora,
presente o(a) seu(ua) advogado(a), confessou a prática do ato
durante a audiência de apresentação.
Diante da confissão do adolescente, o Ministério Público desistiu
da oitiva das testemunhas arroladas na representação, sob o
fundamento de que a admissão dos fatos por Breno tornava
desnecessária a produção das demais provas, postulando, na
sequência, pela procedência da pretensão socioeducativa, com a
aplicação de medida socioeducativa em meio aberto ao
adolescente, tendo a defesa concordado com o pleito ministerial.
O Juiz acolheu o pedido, dispensou as provas também requeridas
pela defesa e, ao final, proferiu sentença aplicando medida de
liberdade assistida ao adolescente, expedindo mandado de
desinternação.
O(A) advogado(a) do adolescente interpôs recurso de apelação
contra a sentença, alegando nulidade absoluta por cerceamento
de defesa, uma vez que foram violados os princípios do
contraditório e da ampla defesa.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, na
jurisprudência dominante do STJ e nos princípios constitucionais
aplicáveis, assinale a afirmativa correta.
Sobre a prescrição em tema de improbidade administrativa,
observe as assertivas a seguir:
I. A atual redação da Lei de Improbidade Administrativa dispõe
que a ação para a aplicação das sanções prescreve em 5 (cinco)
anos, contados a partir da ocorrência do fato ou, no caso de
infrações permanentes, do dia em que cessou a permanência.
II. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é no sentido de
que são imprescritíveis as ações de ressarcimento ao erário
fundadas na prática de ato doloso tipificado na Lei de
Improbidade Administrativa.
III. De acordo com o texto legal, a suspensão e a interrupção da
prescrição produzem efeitos relativamente ao demandado
beneficiado e não a todos os que concorreram para a prática
do ato de improbidade.
Após ser aprovado no concurso para integrar o quadro de
servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Lucas
participou de uma palestra sobre a instrução processual no âmbito
do plenário do Tribunal do Júri.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições do
Código de Processo Penal, analise as afirmativas a seguir.
I. Para a inquirição das testemunhas arroladas pela defesa, o
defensor do acusado formulará as perguntas após o Ministério
Público e o assistente.
II. Os jurados poderão, diretamente, formular perguntas ao
ofendido e às testemunhas.
III. As partes e os jurados poderão requerer acareações,
reconhecimento de pessoas e coisas e esclarecimento dos
peritos, bem como a leitura de peças que se refiram,
exclusivamente, às provas colhidas por carta precatória e às
provas cautelares, antecipadas ou não repetíveis.
Joana resolveu fazer uma poupança para uma compra futura e fez
um planejamento para 18 meses conforme descrito a seguir:
1. Nos 6 primeiros meses, começando com R$ 100,00 no primeiro
mês e, a cada mês subsequente, R$ 100,00 a mais do que no
mês anterior;
2. Nos 6 meses seguintes, a mesma quantia a cada mês, igual à
quantia poupada no 6º mês;
3. Nos 6 últimos meses, a cada mês, R$ 100,00 a mais do que no
mês anterior.
Joana cumpriu seu planejamento rigorosamente.
Ao final de 18 meses, considerando apenas as quantias poupadas,
o valor total da poupança de Joana, em reais, foi de
Apreciando uma petição inicial, o magistrado procedeu ao juízo
positivo de admissibilidade da ação, e sem designar audiência de
conciliação, ordenou a citação do réu para que contestasse a ação
no prazo de quinze dias. Sem prejuízo, o juiz deferiu a tutela
provisória requerida pelo autor, cominando multa diária em
desfavor do demandado, na hipótese de descumprimento da
ordem judicial.
A diligência citatória e intimatória efetivou-se por oficial de justiça
no dia 10 de dezembro de 2024, tendo o mandado sido juntado
aos autos seis dias depois.
Em 18 de dezembro de 2024, o demandado interpôs recurso de
agravo de instrumento para impugnar a decisão concessiva da
tutela provisória. Em suas razões recursais, procurou ele
demonstrar o equívoco do ato decisório de primeiro grau, embora
tivesse informado e comprovado ter cumprido a ordem judicial
que lhe havia sido dirigida.
Já no dia 23 de janeiro de 2025, o réu apresentou a sua
contestação, na qual, sem arguir qualquer questão preliminar,
expôs argumentos exclusivamente afetos ao mérito da causa.
Após o oferecimento da réplica, e já tendo sido anexados pelas
partes todos os documentos que reputavam pertinentes, o juiz da
causa lhes assinou o prazo de trinta dias para que indicassem,
justificadamente, outros meios de prova cuja produção
porventura ainda pretendessem.
O autor se quedou inerte, mesmo após a sua regular intimação,
tendo o réu, por sua vez, requerido a produção de prova
testemunhal, o que foi deferido pelo juiz.
Produzida a prova testemunhal, o réu, um dia depois da realização
da audiência de instrução e julgamento, ofertou petição simples
em que suscitava a ausência de interesse de agir, pugnando, assim,
pela extinção do feito sem resolução do mérito.
Em relação à instrução do inquérito civil, de acordo com a
Resolução CNMP nº 23/2007, todas as alternativas abaixo
corretas, a exceção de uma. Assinale-a.
João é titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca X,
com atribuição para atuar junto à 3ª Vara Criminal dessa
Comarca.
Em razão de reengenharia promovida pelo Tribunal de Justiça do
Estado do Rio de Janeiro, a 3ª Vara Criminal foi extinta, o que
levou à correlata extinção da Promotoria de Justiça.
Sobre a situação descrita, à luz da sistemática estabelecida na Lei
Complementar Estadual nº 106/2003, assinale a afirmativa
correta.
Pedro e Antônio foram candidatos, respectivamente, aos cargos
eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito nas eleições municipais de
2020. Ao apresentarem suas contas de campanha, omitiram
gastos realizados com o fornecimento de refeições, o que foi
descoberto em razão da existência de nota fiscal emitida pelo
respectivo fornecedor, não havendo notícia da origem dos
recursos utilizados para o pagamento.
Instados a se manifestar, apresentaram declaração expressa do
fornecedor, com firma reconhecida, informando que os
alimentos não foram fornecidos, apesar de a nota fiscal não ter
sido cancelada, como exigido na sistemática regulamentar.
Sobre a situação descrita, assinale a afirmativa correta.
Os sistemas gerenciadores de bancos de dados (SGBD) podem ser
classificados de várias maneiras. Os SGBDs heterogêneos cujos
participantes são fracamente acoplados e possuem um certo grau
de autonomia local são classificados como
O ex-Prefeito do Município X foi condenado, em três processos,
por ato de improbidade administrativa a ressarcir o respectivo
dano ao erário.
Ocorre que, durante a fase do cumprimento da sentença, restou
apurado que o demandado possuía em seu nome apenas um
automóvel, ano 1994, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil
reais), montante insuficiente para cobrir o dano a ser ressarcido,
pois, ainda durante a fase de conhecimento, transferiu todos os
seus imóveis e valores em espécie para formar o capital social de
uma sociedade empresária familiar, da qual seus dois filhos
também são sócios.
A pedido do Ministério Público, o Juiz reconheceu a ocorrência de
fraude à execução nos três processos, nos termos do Art. 792 do
Código de Processo Civil.
Na qualidade de Promotor(a) de Justiça com atribuição para
tutela do patrimônio público, analise a hipótese e assinale a
afirmativa correta.
Em ato infracional análogo ao crime de dano (artigo 163 do CP),
embora provada autoria e materialidade, o membro do Ministério
Público entende, com base nos requisitos do Estatuto da Criança e
do Adolescente, desnecessária a instauração do procedimento
respectivo.
Diante disso, a medida correta a ser tomada em conformidade
com o disposto na Lei nº 8.069/90 é
Caio, servidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro,
participou de um seminário sobre a Lei Anticorrupção, que dispõe
sobre a responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas
jurídicas pela prática de atos contra a administração pública,
nacional ou estrangeira. O referido agente público tomou
conhecimento, ainda, que a legislação aplica-se às sociedades
empresárias e às sociedades simples, personificadas ou não,
independentemente da forma de organização ou modelo
societário adotado, bem como a quaisquer fundações, associações
de entidades ou pessoas, ou sociedades estrangeiras, que tenham
sede, filial ou representação no território brasileiro, constituídas
de fato ou de direito, ainda que temporariamente.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº
12.846/2013, analise os itens a seguir.
I. Proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções,
doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públicas e de
instituições financeiras públicas ou controladas pelo poder
público, pelo prazo mínimo de dois e máximo de cinco anos.
II. Perdimento dos bens, direitos ou valores que representem
vantagem ou proveito direta ou indiretamente obtidos da
infração, ressalvado o direito do lesado ou de terceiro de boa-fé.
III. Dissolução compulsória da pessoa jurídica.
Em razão da prática de atos lesivos à administração pública
nacional ou estrangeira, a pessoa jurídica infratora estará sujeita,
em tese, à aplicação da(s) sanção(ões) elencada(s) em
Uma arquitetura de chaves públicas (PKI) oferece suporte à
distribuição e identificação de chaves criptográficas públicas,
permitindo que os participantes (usuários e computadores)
troquem dados com segurança através da Internet e verifiquem as
identidades das partes. Considerando as arquiteturas PKI, analise
as afirmativas a seguir.
I. Somente alguns participantes podem ler um certificado para
determinar se o nome ou a chave pública do proprietário do
certificado são válidas.
II. Qualquer participante pode verificar se o certificado foi
originado pela autoridade de certificação e se não é falsificado.
III. Somente a autoridade de certificação pode criar e atualizar
certificados.
IV. Qualquer participante pode verificar se o certificado está
válido no momento.
Uma fórmula do Excel sempre começa com um sinal de igual. O
Excel interpreta os caracteres depois desse sinal como uma
fórmula. Depois do sinal estão os elementos a serem calculados
(os operandos), como constantes ou referências de célula que são
separados por operadores de cálculo. O Excel calcula a fórmula da
esquerda para a direita, de acordo com uma ordem de
precedência específica para cada operador da fórmula. Assinale a
opção que apresenta a ordem de precedência correta dos
principais operadores utilizados pelo Excel.