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Nada por aqui
Em relação às ações de impugnações e aos recursos no processo penal, é correto afirmar que
Dentre as garantias previstas na Constituição de 1988, inclui-se:
Em conformidade com o regime constitucional da propriedade urbana e rural,
I. a regra, nas hipóteses de desapropriação, é a da indenização prévia e justa, em dinheiro, ressalvados os casos previstos expressamente na Constituição.
II. dentre as hipóteses excepcionais, estão as de desapropriações voltadas a assegurar o cumprimento da função social da propriedade, em que a indenização dá-se mediante pagamento em títulos da dívida pública ou agrária, com diferentes prazos de resgate e utilização previstos na própria Constituição, conforme se trate de imóvel urbano ou rural.
III. a expropriação, sem qualquer espécie de indenização ao proprietário, somente se dá nas hipóteses de utilização da propriedade para culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou exploração de trabalho escravo, estabelecendo, ainda, a Constituição que todo e qualquer bem de valor econômico, apreendido em decorrência do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e da exploração de trabalho escravo, será confiscado e reverterá a fundo especial com destinação específica, na forma da lei.
Está correto o que se afirma APENAS em
Elogio das pequenas coisas
Há o tempo das grandes ambições e o tempo da sabedoria, quando passamos a fazer o elogio das pequenas coisas. A felicidade pode ser fazer uma viagem ao outro lado do mundo, mas é também caminhar no parque todo dia ou, se for o caso, uma vez por semana ou duas vezes por mês. Não importa. Há o tempo das atividades controladas, monitoradas por especialistas, voltadas para atingir metas corporais. Há também aquilo que se faz pela mente, a caminhada para espairecer, olhar a natureza, respirar ar puro, pensar na vida, passar o tempo, desligar-se do celular, deixar-se levar bifurcando ao som do vento.
Ser feliz, quando chega o tempo da compreensão da importância das pequenas coisas, é ir ao estádio com um velho amigo, ver jogar o time do coração, com o coração menos interessado na vitória obrigatória do que no momento compartilhado, contando o percurso, a ida e a volta, o intervalo, as lembranças, os assuntos postos em dia. Há o tempo de querer descobrir novos lugares, sempre mais longes, e o tempo de curtir velhos recantos, bastante próximos. Há quem considere a valorização das pequenas coisas como acomodação. Há quem veja na obrigação de rodar o mundo uma imposição da indústria do turismo. O que importa mesmo é que cada um encontre um passatempo, uma paixão.
Há o tempo dos grandes voos no escuro e o tempo dos pequenos passos no clarão da manhã. Tudo vale quando o coração se agiganta para aninhar as coisas que não têm preço e por isso não podem ser compradas. Há o tempo das vaidades incontroláveis e o tempo de estender a mão, cancelar inimizades, pedir perdão, deslumbrar-se com o sol caindo sobre o rio, fazer trilhas sob a lua cheia, voltar ansioso para o Natal em família, saudar ano novo com amigos, pertencer a alguma coisa, um clube, uma confraria, uma tradição, uma roda qualquer. Há o tempo de esquecer de mandar flores, o tempo de encomendar flores pelo telefone e o tempo de andar orgulhoso pelo bairro com flores nos braços. Há o tempo de romper com o cotidiano, de acumular milhas de avião sem tempo de usá-las e o tempo de amar a sua rua, cumprimentar os vizinhos, amar a aldeia e andar mais lentamente.
Adaptado de:<https://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/ elogio-das-pequenas-coisas-1.374386>
O IP Multicast baseia seu funcionamento nos seguintes elementos básicos:
Sobre os estágios da despesa pública, é correto afirmar que a verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito refere-se
A análise da viabilidade de um projeto é interpretada pela ótica do empresário que é o investidor, dos bancos e agências de financiamentos que fomentam e do governo, nas várias esferas de atuação. Com base nesse argumento é correto afirmar:
Conforme prescreve o ordenamento jurídico-penal brasileiro, é correto afirmar que o procedimento sumaríssimo
A legislação Financeira que trata da Contabilidade Pública no Brasil adotou regimes contábeis para Receitas e Despesas Públicas. Quanto a esse regime contábil é correto afirmar que foi consagrado o regime
No que se refere aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária, é INCORRETO afirmar:
O consumo do Governo é constituído por
Rapto (consensual, violento, ou mediante fraude) tem duas causas especiais de diminuição da pena: se o rapto é para fim de casamento (diminui-se a pena de um terço) e se o agente restitui sua vítima à liberdade ou a coloca em lugar seguro, à disposição da família (diminui-se de metade). Na fixação da pena, o juiz
De acordo com o Código de Processo Civil, a incompetência que se levanta como preliminar, em contestação, é a incompetência
Quanto ao conhecimento de Receita Pública, indique aquela que representa um tipo de Receita Pública Derivada.
O roteamento hierárquico caracteriza-se por
Os desajustes causados pela exclusão de parte crescente da população mundial dos benefícios da economia global e a progressiva concentração de renda constituem-se no grande problema das sociedades atuais. De acordo com os dados da Organização Internacional do trabalho- OIT referentes ao ano de 2003, há registros de 180 milhões de desempregados no mundo. O desemprego cresceu de forma mais intensiva nos paises latino- americanos e nos industrializados. A menor taxa registrada de desemprego se deu
Considerando o assunto Teste de Software, é correto afirmar: