Quanto à organização e à distribuição das atribuições do MPE/RO, assinale a opção correta de acordo com a LC n.º 93/1993 do estado de Rondônia.

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, Lei Complementar n° 68/1992, é correto afirmar:

A notitia criminis é o conhecimento espontâneo ou provocado, por parte da Autoridade Policial, de um fato aparentemente criminoso. Sabendo que existem várias maneiras de o fato chegar ao conhecimento da Autoridade Policial, notitia crminis a de cognição coercitiva é quando a Autoridade Policial toma conhecimento:

O algoritmo abaixo foi elaborado para manipular duas

matrizes.

procedure Matriz;

var

A : array of array of Integer;

I, J, N, S : Integer;

begin

N := 3;

S := 0;

SetLength(A, N);

for I := Low(A) to High(A) do

begin

SetLength(A[I], N);

for J := Low(A[I]) to High(A[I]) do

begin

S := S + I + J;

end;

end;

ShowMessage (IntToStr(S));

end;

A procedure Matriz irá apresentar na tela, através do método ShowMessage, o valor:

Desencadeados pelos debates a respeito da possibilidade ou não de cobrança de assinatura básica pelas empresas de telefonia de âmbito regional ou nacional, um grande número de litígios judiciais relativos a consumidores, tanto de natureza coletiva como individual, ocorre atualmente nos tribunais pátrios. A respeito das disposições do CDC que repercutem em tais ações, assinale a opção correta.

Ainda com base no direito penal, assinale a opção correta.

Ainda com base no direito penal, assinale a opção correta.

São características do protocolo RIP,EXCETO:

O projeto urbanístico desenvolvido para um parque especificou, inicialmente, telha de alumínio para a cobertura dos quiosques. Após a revisão do projeto, o material foi substituído por cobertura vegetal em sapê. Pode-se afirmar que a alteração:

Assinale a opção correta no tocante às garantias individuais do cidadão no processo penal.

No ITIL (v.3), o gerenciamento de mudança é um processo tratado em um estágio desse modelo conhecido como:

Os resíduos sólidos constituem problemas sanitário, econômico e estético. Na maioria das cidades brasileiras, ainda predominam os chamados "lixões a céu aberto", como forma de disposição dos resíduos sólidos, enquanto que as soluções preconizadas por normas técnicas são os aterros controlado e sanitário. Com relação à disposição dos resíduos sólidos em aterros controlado e sanitário, estão corretas as afirmações, EXCETO uma. Assinale-a.

Constituem exemplos, respectivamente, de rochas magmáticas, sedimentares e metamórficas:

O garimpo é uma das modalidades de exploração da terra na Amazônia. Um dos problemas decorrentes desta atividade extrativista na região tem sido a:

Considerando o que a Constituição do Estado de Rondônia dispõe sobre o MP, assinale a opção correta.

As sementes de plantas como soja e feijão podem conter concentrações de determinado nutriente suficientes para a futura geração crescer sem depender do suprimento externo do elemento químico:

Com base no entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca do princípio da vedação de revisão pro societate, da mutatio libelli e da emendatio libelli, bem como da competência para decidir conflito de atribuição entre órgãos do MPE e do MPF.

Um contribuinte inadimplente de determinado tributo requereu na secretaria de fazenda o pagamento integral do débito, incluindo os juros e multas, em parcelas mensais e iguais, o que foi aceito pelo fisco.

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

No que se refere às condições das firmas em diferentes tipos de estruturas de mercado, analise as alternativas a seguir e assinale a correta.

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