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Nada por aqui
A Conferência Nacional de Saúde, precedida por conferências municipais e estaduais, é o espaço mais importante do mecanismo de participação social na área, e tem por objetivo
As exigências específicas para a estruturação dos serviços de proteção social da assistência social, bem como os fluxos entre a proteção básica e a proteção especial e as funções de vigilância e defesa social e institucional, trazem novos desafios e mais amplas responsabilidades para
A Lei nº 7.853/89 disciplinou dentre outras, a atuação do Ministério Público no sentido de
A receita pública obtida pelo Estado, resultante do seu poder de tributar o patrimônio da coletividade, segundo a classificação doutrinária, denomina-se
A técnica de controle de acesso ao meio baseada em contenção utilizada pela Ethernet é
Peça contém Peça no sentido de componente-composto. Essa situação é adequadamente representada em um diagrama E-R como
Jornalismo e universo jurídico
É frequente, na grande mídia, a divulgação de informações ligadas a temas jurídicos, muitas vezes essenciais para a conscientização do cidadão a respeito de seus direitos. Para esse gênero de informação alcançar adequadamente o público leitor leigo, não versado nos temas jurídicos, o papel do jornalista se torna indispensável, pois cabe a ele transformar informações originadas de meios especializados em notícia assimilável pelo leitor.
Para que consiga atingir o grande público, ao elaborar uma notícia ou reportagem ligada a temas jurídicos, o jornalista precisa buscar conhecimento complementar. Não se trata de uma tarefa fácil, visto que a compreensão do universo jurídico exige conhecimento especializado. A todo instante veem-se nos meios de comunicação informações sobre fatos complexos relacionados ao mundo da Justiça: reforma processual, controle externo do Judiciário, julgamento de crimes de improbidade administrativa, súmula vinculante, entre tantosoutros.
Ao mesmo tempo que se observa na mídia um grande número de matérias atinentes às Cortes de Justiça, às reformas na legislação e aos direitos legais do cidadão, verifica-se o desconhecimento de muitos jornalistas ao lidar com tais temas. O campo jurídico é tão complexo como alguns outros assuntos enfocados em segmentos especializados, como a economia, a informática ou a medicina, campos que também possuem linguagens próprias. Ao embrenhar-se no intrincado mundo jurídico, o jornalista arrisca-se a cometer uma série de incorreções e imprecisões linguísticas e técnicas na forma como as notícias são veiculadas. Uma das razões para esse risco é lembrada por Leão Serva:
Um procedimento essencial ao jornalismo, que necessariamente induz à incompreensão dos fatos que narra, é a redução das notícias a paradigmas que lhes são alheios, mas que permitem um certo nível imediato de compreensão pelo autor ou por aquele que ele supõe ser o seu leitor. Por conta desse procedimento, noticiários confusosaparecerão simplificados para o leitor, reduzindo, consequentemente, sua capacidade real de compreensão da totalidade do significado da notícia.
(Adaptado de Tomás Eon Barreiros e Sergio Paulo França de Almeida. http://jus2.uol.com.br.doutrina/texto.asp?id=1006)
Ao mesmo tempo que se observa na mídia um grande número de matérias atinentes às Cortes de Justiça, às reformas na legislação (...)
NÃO se mantém o emprego de às, no segmento acima, caso se substitua atinentes por
Um dos mecanismos de deterioração da vida útil das estruturas de concreto é a lixiviação, a qual é definida pela NBR 6118:2003 - Projeto de estruturas de concreto como
São privativos de brasileiro nato os cargos de
Considere as afirmativas a seguir.
I. O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis que dependam de autorização orçamentária e os valores numerários.
II. Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores, obrigações e situações que possam vir a afetar o patrimônio.
III. O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.
Está correto o que se afirma APENAS em
À direita do símbolo @ (arroba) de um endereço de email normalmente indica-se o
São evidenciadas como Passivo Não Circulante as contas correspondentes a
O SUAS, Sistema Único de Assistência Social, é um novo modelo de gestão dos programas da assistência social, com o objetivo de reorganizar o atendimento, agilizar repasse de recursos federais e estabelecer um sistema de parceria e cofinanciamento dos programas envolvendo as três esferas de governo. Seu processo de implementação encontra-se em construção, envolvendo governo e sociedade civil para seu aperfeiçoamento. Parte dos municípios brasileiros, já estão habilitados no SUAS. Esse número, segundo o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em julho de 2008, chegou a
Uma página Web pode ser composta de gráficos sendo que estes gráficos também são componentes de uma pasta do site. O relacionamento de associação do tipo todo-parte aí estabelecido entre página Web e gráfico é de
A respeito da conduta, como elemento do fato típico, é correto afirmar que são relevantes para o Direito Penal
Nem todo o trabalho em parceria é interdisciplinar, pois é razoavelmente aceitável que o desenvolvimento de trabalhos dessa ordem de complexidade não seja algo que se faça em curto espaço de tempo e à revelia de outros condicionantes. As características responsáveis pela confluência dos profissionais na constituição de um projeto interdisciplinar são a
Considere as seguintes afirmações, relativas ao processo de desapropriação:
I. no curso do processo, é vedado ao particular discutir o mérito da declaração de utilidade pública.
II. é permitida a imissão provisória na posse, independentemente de depósito por parte do Poder Público.
III. é permitida a fixação da indenização por acordo entre o Poder Público e o proprietário.
Está correto o que se afirma em
João exercia a função de professor, com ingresso regular na carreira do magistério, em 15 de dezembro de 1988, quando da publicação da Emenda Constitucional no 20. Nesse caso, o tempo de exercício da profissão até a data da promulgação da Emenda, para concessão de aposentadoria de João pelo regime do RPPS/SE, terá um acréscimo na contagem do período respectivo de
A soma dos binários 0100101000000100 e 1011000011001010 resultará no valor hexadecimal