Considerando a reforma parcial do CPP ocorrida em 2008 e o atual entendimento do STJ, assinale a opção correta quanto ao procedimento comum ordinário.
FCC•
As categorias econômicas da receita orçamentária classificam-se em
FCC•
Sobre a validade dos atos e termos processuais é correto afirmar que
Os métodos de Thiessen, Isoietas e Média Aritmética são utilizados em hidrologia para a determinação
A Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, cria mecanismos para coibir a violência doméstica familiar contra a mulher. Das medidas de urgência à ofendida, para a proteção patrimonial dos bens da sociedade conjugal ou de propriedade particular da mulher, o juiz poderá, por meio de liminar, propor
Segundo a Lei Orgânica Estadual do MP/SE - Lei Complementar Estadual n.º 2/1990 -, assinale a opção correta.
FCC•
O sistema de contas que registra a arrecadação da receita e o pagamento da despesa orçamentária e extraorçamentária denomina-se
Fato típico é
Sobre a Lista de Atalhos do Windows 7 considere:
I. Para abrir a Lista, clicar com botão direto do mouse sobre o ícone do programa na Barra de Tarefas.
II. Para abrir a Lista, clicar com botão direto do mouse sobre o ícone do programa no Botão Iniciar.
III. A Lista é padrão e não depende dos programas clicados.
Está correto o que consta em
FCC•
A receita resultante da produção estatal no campo vegetal e na produção animal denomina-se
FCC•
Conforme artigo 43 da lei nº 4.320/64, a abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de
FCC•
Nos termos da Constituição da República, o Conselho Nacional do Ministério Público
São unidades federadas autônomas, conforme a organização político-administrativa do Brasil,
De acordo com o CP, o curso da prescrição interrompe-se
Na ação civil pública "001", ocorreu desistência infundada por parte da associação legitimada que a propôs. Na ação civil pública "002", a associação legitimada que a propôs abandonou a ação. Em tal situação, o Ministério Público
A legislação eleitoral brasileira permite a propaganda eleitoral a partir de determinada data e proíbe a propaganda eleitoral antecipada. Conforme tais normas, constitui propaganda antecipada, ainda que não exista pedido formal de voto,
Considere que um estado tenha instituído imposto sobre o consumo de água tratada, por meio de lei complementar estadual; um município do mesmo estado tenha instituído contribuição para o custeio de iluminação pública, por meio de lei ordinária; e a União tenha instituído, por meio de lei complementar, imposto sobre grandes fortunas. Nessa situação, agiu(ram) em conformidade com a CF somente
Os extintores de incêndio são classificados pelo tipo de incêndio que apagam. Extintores classe C são indicados para incêndios de
A estaca cravada por meio de macaco hidráulico, apoiado sobre estrutura existente ou em construção ou em cargueira, especialmente construída para tal, que não produz impacto ou vibração, é denominada estaca
Em relação às técnicas de resumo, analise:
I. O resumo mantém uma relação de contiguidade e de semelhança com o texto que lhe dá origem, já que procura reter a sua estrutura informacional.
II. O resumo é um caso particular de paráfrase seletiva que consiste em: a) extrair de um texto informações julgadas essenciais e b) reformular essas informações de maneira a se chegar a um novo texto coerente e coesivo.
III. A seleção é uma das operações centrais dos processos que visam a obter representações condensadas. Pressupõe a atribuição de valor ao conjunto de informações do texto, respeitando a hierarquia estabelecida pelo próprio autor.
Pode-se afirmar que