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Nada por aqui
Assinale a alternativa incorreta no tocante à organização do Distrito Federal (DF).
Assinale a alternativa correta quanto à competência tributária de estados e municípios.
Assinale a alternativa que apresenta a contabilização correta da compra de mercadorias a prazo por R$ 140.000,00, com Imposto Sobre Circulação de Mercadorias à alíquota de 10%.
O controle concentrado protege a supremacia da Constituição Federal independentemente da lesão concreta a direitos subjetivos. Nele, é questionado, de forma direta, o ato normativo. Com relação aos instrumentos de controle concentrado, assinale a alternativa correta.
No que se refere às classificações orçamentárias, especificamente em relação à classificação da despesa, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta.
I De acordo com a Norma Geral, a classificação da despesa orçamentária é institucional, funcional, por programas, segundo a natureza.
II De acordo com a Norma Geral, a classificação da despesa orçamentária é institucional, por origem, funcional, por finalidade.
III De acordo com a Norma Federal, são descritas as características e as finalidades dos seguintes identificadores: de uso e de resultado primário.
IV Uma das desvantagens da Classificação Institucional da Despesa (Norma Geral) é a de que não é possível a identificação do agente público responsável pelas dotações autorizadas pelo Poder Legislativo, em relação a um determinado programa.
As chuvas que causaram as situações de tragédias e mortes na região serrana do Rio de Janeiro tiveram como consequência a decretação do estado de calamidade pública. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.
Infere-se do texto I que
O Conselho Federal de Contabilidade, ao tratar do registro contábil, estabeleceu normas específicas para o setor público. A propósito do reconhecimento e das bases de mensuração ou avaliação aplicáveis, assinale a alternativa correta.
Com relação aos princípios gerais da atividade econômica, assinale a alternativa correta.
O trecho No Brasil, com idas e vindas, vem sendo implementado um processo de fortalecimento da capacidade institucional do setor público, de aperfeiçoamento do marco regulatório e de cooperação na esfera federativa. (linhas de 6 a 10) pode ser reescrito, sem que haja alteração de sentido ou incorreção gramatical, da seguinte forma:
Um veículo foi adquirido em 1.º/4/2009 por R$ 12.000,00. Assinale a alternativa que apresenta o valor, em reais, da depreciação acumulada referente a esse veículo, evidenciada no balanço patrimonial de 31/12/2010. Considere que o veículo tenha valor residual zero e taxa de depreciação anual de 20%.
Foi instituída, por parte do município, cobrança obrigatória de valor para uso de espaço público por estabelecimento comercial. A respeito dessa situação, assinale a alternativa correta.
Infere-se do texto I que
Em uma empresa, as contas patrimoniais somam R$ 112.000,00, e as contas de resultado somam R$ 88.000,00. Se os totais das receitas e do ativo são de, respectivamente, R$ 48.000,00 e R$ 60.000,00, assinale a alternativa que apresenta a soma do passivo exigível com o patrimônio líquido da empresa.
As emendas ao projeto de lei do orçamento devem ser compatíveis com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias. Além disso, devem indicar os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação de despesa, excluídas as que incidam sobre
I serviço da dívida.
II transferências tributárias constitucionais para estados, municípios e Distrito Federal.
III transferências tributárias constitucionais exclusivamente para o Distrito Federal.
IV dotações para pessoal e seus encargos.
Assinale a alternativa correta.
O Distrito Federal, previsto na Constituição Federal como ente político, possui algumas particularidades em relação aos demais estados-membros e municípios. Assinale a alternativa correta em relação às competências do Distrito Federal na Constituição Federal vigente.
Observados os comandos da Constituição Federal no que se refere à composição da Lei Orçamentária Anual (LOA), é incorreto afirmar que
Assinale a alternativa em que a reescritura de parte do texto I mantém a correção gramatical e o sentido original, levando em conta as alterações gráficas necessárias para adaptá-la ao texto.
No sistema protetivo dos direitos fundamentais, as garantias apresentam caráter instrumental de máxima importância para a operacionalização desses direitos. Previstos na Constituição Federal de 1988 de maneira não-sistemática, os direitos e as garantias fundamentais são expostos como um rol contínuo, cabendo à doutrina e à jurisprudência fazerem a diferenciação entre eles. Acerca das garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
A respeito da organização do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.