Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, em relação à Receita Pública, assinale a afirmativa incorreta.
Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei 4320/64, assinale a afirmativa correta.
IBFC•
A respeito das disposições da Constituição da República concernentes aos servidores públicos, leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:
I. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
II. Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
III. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em readaptação, com remuneração integral ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outra função.
Estão corretas as afirmativas:
Um dos fatores que leva ao deslocamento a curva de demanda são as preferências. Um aumento do gasto com propaganda e marketing tende a
De acordo com o Código Civil, assinale a assertiva correta.
Compreende-se no campo de incidência do ISSQN
Segundo a Resolução CFC 921/01, se determinada empresa mercantil firmar contrato de arrendamento mercantil, na qualidade de arrendatária, com a característica de valor residual significativamente inferior ao valor de mercado do bem na data da opção, o bem arrendado deverá ficar avaliado e evidenciado em seu patrimônio:
No que diz respeito a seguridade social, a Constituição Federal de 1988 dispõe que ?compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social? e, ainda, determina diversos objetivos para serem utilizados como base. Os itens abaixo estão relacionados com esses objetivos, assinale a alternativa que contém as previsões corretas.
I. Universalidade da cobertura e do atendimento aos que contribuírem.
II. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
III. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
IV. Possibilidade de redutibilidade do valor dos benefícios;
FCC•
Suspendem a exigibilidade do crédito tributário
FGV•
Assinale a assertiva correta.
FCC•
Acerca das imunidades tributárias, é correto afirmar que
A propriedade de um bem imóvel por três proprietários com frações distintas gera
Assinale a assertiva correta.
Quanto à concessão de benefícios, assinale a afirmativa incorreta.
No Brasil, os bancos comerciais tendem a manter em níveis baixos suas reservas excedentes pois
A multa convencional nas obrigações pecuniárias cumpre função:
Assinale a locução que não deve ser grafada com hífen de acordo com o Novo Acordo Ortográfico.
FCC•
O médico chefe de hospital público que retarda a expedição de atestado de óbito por animosidade com a família do falecido comete crime de
A respeito dos Princípios de Direito Financeiro, assinale a afirmativa incorreta.
A respeito do contrato de alienação fiduciária em garantia, assinale a afirmativa incorreta.